Dano moral e imposto de renda

UNIVIX – FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LORIAN GUZZO ACERBE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS PROVENIENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VITÓRIA 2012 LORIAN GUZZO ACERBE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS PROVENIENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Especialista em Princípios e Sistemas Constitucionais Tributários pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro, Carlyson Santos Carvalho. VITÓRIA 2012 LORIAN GUZZO ACERBE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NAS VERBAS PROVENIENTES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Brasileira – Univix, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, pela Comissão Julgadora abaixo identificada. Aprovada em ….... de …….............. de 200.... COMISSÂO EXAMINADORA _________________________________ Prof. Titulação e Nome Nome da Instituição Orientador _________________________________ Prof. Titulação e Nome Nome da Instituição _________________________________ Prof. Titulação e Nome Nome da Instituição SUMÁRIO 1 2 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 5 DA RESPONSABILIDADE CIVIL ....................................

Orientadora: Profª Drª Raquel Souza Lobo Guzzo PUC-CAMPINAS 2013 Ficha Catalográfica Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas e Informação - SBI - PUC-Campinas t150.7 R484c Ribeiro, Flávia de Mendonça. Consciência dos ProUnistas sobre sua inserção no ensino superior / Flávia de Mendonça Ribeiro. – Campinas: PUC-Campinas, 2013. 137p. Orientadora: Raquel Souza Lobo Guzzo. Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Cam- pinas, Centro de Ciências da Vida, Pós-Graduação…

desenvolvendo, notadamente, o chamado "seguro fiança", que se constitui na espécie de seguro a garantir locações e substitui a figura do fiador, nas avenças locativas. A atuação do denunciante, aos interesses da primeira indiciada, nesta cidade, deu-se no período de ............., quando foi abrupta e injustificadamente, desligado por determinação de diretores daquela empresa. Em data de ............, foi veiculada publicação no jornal............, na qual a empresa ora indiciada agride…

parte dos níveis de atividade física na idade adulta. 2 AUTO-ESTIMA Segundo Coopersmith apud Gobitta e Guzzo (2002), é a avaliação que o indivíduo faz e habitualmente mantém em relação à sí mesmo. Expressa uma atitude de aprovação e desaprovação e indica o grau em que o indivíduo se concidera capaz, importante e valioso. Já para Mosquera apud Carrara (2004), a auto-estima é um conjunto de atitudes que cada pessoa tem a respeito de si mesma e também a percepção avaliativa…

................................................................ 58 61 10 As mudanças ocorridas nos cenários mundiais ao longo das últimas décadas implicaram em forte impacto sobre a estrutura e o ambiente organizacional. No âmbito da estrutura, a organização incorporou uma visão sistêmica, matricial e orgânica. No contorno do ambiente, foi alterado o foco da autoridade gerencial para o conhecimento e a competência, bem como a instalação de uma base não coercitiva de poder…

contextos de risco; relações intrafamiliares conflituosas e a possível influência do cometimento dos atos infracionais sobre membros mais jovens da família. Entre os fatores de proteção foram destacadas as relações intrafamiliares que expressam acolhimento, respeito, apoio, afeto e motivação; a supervisão familiar; a conduta de orientação e referência para a prevenção na saúde; e a estrutura sócio-econômica caracterizada por alta escolaridade e suporte financeiro. Palavras-chave:…

Raquel Sousa Lobo Guzzo. PUC-Campinas 2010 Ficha Catalográfica Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas e Informação - SBI - PUC-Campinas t150.9 L131p Lacerda Júnior, Fernando. Psicologia para fazer a crítica? Apologética, individualismo e marxismo em alguns projetos psi / Fernando Lacerda Júnior. – Campinas: PUC-Campinas, 2010. 394p. Orientadora: Raquel Sousa Lobo Guzzo. Tese (doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências da Vida, Pós-Graduação em…

região onde estavam estabelecidos, os quais governavam para seus próprios interesses particulares. Um caso valoroso a ser lembrado é de João Xavier de Almeida, eleito em 1909 para governar Goiás, que passou a combater a sonegação de impostos e a promover melhoras na educação e nos serviços públicos. Os coronéis do Estado de Goiás, por meio da força armada, depuseram João Xavier, porque este, através de tais ações, ameaçava os interesses da referida elite dominante (LIMA, 2002, p. 19-21).…

5 Conceito de comunicação A comunicação tem um papel importantíssimo na sociedade desde a préhistória. É através da comunicação que expressamos nossos desejos e vontades, é a troca de informações entre indivíduos. Com os avanços tecnológicos a comunicação tornou-se rápida e dinâmica, o que contribuiu muito para as organizações, podendo o processo de comunicação gerar lucros, facilitando o contato com clientes e fornecedores. Para Minicucci (2001), a comunicação é uma arte. Afirma…

se alinhar com a estratégia empresarial e respectivas práticas organizacionais, devem se basear no desempenho pessoal e das equipes. 39 2.2.1 Trabalho em equipe Desde o início dos anos de 1980 até os dias atuais, a utilização de equipes nas organizações aumentou consideravelmente e, em função dessa importância das equipes de trabalho e sua proliferação no âmbito das organizações, as recentes descobertas científicas sobre as características individuais e as abordagens…