Um Determinado Fiscal Da Vigilância Sanitária

................................11 Idade mínima para ser empresário........................................................12 Instalações.................................................................................................13 Vigilância Sanitária..................................................................................14 Licença de Funcionamento...................................................................14 Código de Defesa do Consumidor.............................

AURICCHIO1, Adriana BUGNO1 *Endereço para correspondência: 1Centro de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes, Instituto Adolfo Lutz, Av. Dr. Arnaldo, 355, São Paulo, SP, Brasil, CEP: 01246-902. E-mail: mbarbara@ial.sp.gov.br 2 Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA), Secretaria Municipal da Saúde, São Paulo Recebido: 13.02.2012 − Aceito para publicação: 14.12.2012 RESUMO Neste estudo, foi avaliada a qualidade de produtos saneantes e antissépticos utilizados em hospitais da…

Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Vigilância em Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 113 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 6, II) ISBN: 978-85-89545-66-2 9 7 88 58 9 5 4 56 62 1. SUS (BR). 2. Vigilância em Saúde. I Título. NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Diretoria Conass - Gestão 2010/2011 PreSidente Beatriz…

exclusão de qualquer outro. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS Os sócios a qualquer tempo se reunirão para deliberar sobre contas, designação de administradores e outros assuntos de interesses da sociedade, notadamente aqueles determinados em lei. DECLARAÇÕES Este Instrumento Contratual será regido pela Lei n.º.406/2002, tendo como regência supletiva as Normas Regimentais da Sociedade Anônima - Lei n.º.404/1976. Os administradores declaram sob as penas da…

Cidade Erechim Fone 3520-7000 Vem requerer: - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar conforme Portaria nº 718/2010; - Servidora: Zenóbia Pereira - Cargo: Fiscal de Urbanismo - Matrícula Municipal: 1111 Termos em que, pede e espera deferimento. Erechim, 17 de junho de 2012. Presidente PORTARIA Nº 718/2012 ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

saúde pública. VI - Assegurar da informação, participação e controle da população na gestão de vigência à saúde. Art. 2º Compete à Prefeitura zelar pelas condições sanitárias em todo o território municipal, cabendo-lhe o dever de no controle de endemias, surtos, bem como participar de campanhas de saúde pública e educação sanitária. Parágrafo Único. A aplicação das medidas cuja natureza tenha por finalidade o bem estar coletivo, constitui dever não só do poder público mas também da…

1 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISA CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DECRETO N.º 12.342, de 27-09-78 Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei n.º 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde Indice Primeira Parte – Saneamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Manual de Gestão da Vigilância em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Diretoria de Apoio à Gestão em Vigilância em Saúde Manual de Gestão da Vigilância em Saúde Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2009 ©2009 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos…

Concurso Público/2012 Caderno: 1 Aplicação: Tarde Fiscal Sanitário-Médico Veterinário Código: FSV11 LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES 1 - A duração da prova é de 4 (quatro) horas, já incluído o tempo de preenchimento do cartão de respostas. 2 - O candidato que, na primeira hora de prova, se ausentar da sala e a ela não retornar, será eliminado. 3 - Os três últimos candidatos a terminar a prova deverão permanecer na sala e somente poderão sair juntos do recinto, após aposição em…

Cadernos 1 Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais 2011 Regularização de Agroindústrias Comunitárias de Produtos de Uso Sustentável da Biodiversidade Organização Luis Roberto Carrazza Caderno de Normas Fiscais, Sanitárias e Ambientais Regularização de Agroindústrias Comunitárias de Produtos de Uso Sustentável da Biodiversidade Organização Luis Roberto Carrazza Brasília - DF, 2011 ISPN Autoria Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN Organização e