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Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed.…

CORREÇÃO DO FATOR DE POTÊNCIA ENGº R I C A R D O P R A D O T A M I E T T I Engenharia COPYRIGHT © 2002 VERT E N G E N H A R I A CORREÇÃO DO FATOR DE POTÊNCIA ENGº RICARDO PRADO TAMIETTI VERSÃO 1.0 - 2002 ESTE MATERIAL TÉCNICO É VERT ENGENHARIA, SENDO UMA PUBLICAÇÃO DA VETADA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE SEU CONTEÚDO SOB QUAISQUER FORMAS OU QUAISQUER MEIOS (ELETRÔNICO, MECÂNICO, GRAVAÇÃO OU OUTROS) SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. RESERVADOS…

Exportadora Pág. 73 Índice de Preços e Índice de Quantum Pág. 75 Pág. 78 Alimentos, Bebidas e Agronegócios Pág. 81 Casa e Construção Pág. 96 Máquinas e Equipamentos Pág. 106 Pág. 115 Multissetorial e Outros Pág. 125 Anexo 1 - Descrição da Metodologia de Identificação de Oportunidades para Exportação de Produtos Brasileiros Pág. 137 Anexo 2 - Contatos Úteis Pág. 141 Anexo 3 - Fontes de Consulta Pág. 144 Anexo 4 - SH6 que têm…

Landi Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Simone Silberschimidt Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Guilherme Pinto Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão…

público voluntário e gratuito, sem reconhecimento de vínculo empregatício, para fins de apoio a atividades institucionais; XIII - licitar obras, serviços e compras, empenhando as respectivas despesas, a qualquer tempo, em sistemas governamentais de que faça parte; XIV - elaborar sistema próprio de registro de preços e aderir a registros de preços de outras entidades públicas, de qualquer esfera federativa, desde que garantidas as mesmas condições de fornecimento ou prestação…

Oliveira Santiago Gilberto Franco de L. Junior Francisco Assis da Cunha Neto Salmo Batista de Araújo Maria das Neves B. Santos Iuri Costa dos Santos ANAIS - VIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis Natal/RN, 2011 481 p. ISBN: 978-85-65533-00-3 Organização: Paula Caroline de Queiroz Maia Vanessa Scarvaci 3 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN REALIZAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE Everildo Bento da Silva Contador Presidente INSTITUTO…

sua contraprestação. Esta regra é válida para todo serviço público cuja remuneração (paga pelo usuário) represente uma contraprestação, ou contrapartida, de caráter contratual, pela prestação do serviço remunerado por tarifa (preço público), e não por taxa, e tampouco por preço político. (BLANCHET, Luiz Alberto. Concessões e Permissões de Serviços Públicos.1ª ed. Curitiba: Editora Juruá, 1995, pp. 41-42). Observe-se ainda, que as concessionárias dos serviços de utilidade pública de…

António Brigas Afonso Carlos Lobo Catarina Roseta Palma Cláudia Dias Soares Fernando Araújo João Silva Lopes Mafalda Alves Rui Ferreira dos Santos ______________________________ Assessoria Técnica Paulo Sena Esteves Tito Rendas 4  AGRADECIMENTOS A Comissão deseja reiterar a sua gratidão a todos aqueles que, ao longo dos últimos oito meses, nas instituições, na academia, na indústria e nas organizações da sociedade civil com ela generosamente…

de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 2 Teoria Geral das Obrigações 9ª edição 2012 Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - v.2 - 001-016.indd 3 28/11/2011 17:28:09 ISBN 978-85-02-04410-4 obra completa ISBN 978-85-02-14838-3 volume 2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP Gonçalves, Carlos Roberto CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 Direito civil brasileiro, volume 2 : teoria geral das…

Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!]…