Renato Saraiva Direitro Do Trabalho Vers O Universit Ria

Renato Saraiva Direito do TRABALHO v p lo fy ' ü ilV E R B lT Á R ÍÃ *" &■ rXt-. f — - ,' y j 'revista e atuaiizacfa - > ' ' ’ !%• 1 i , -,i l \ . .-’-4 4 hv-J^ © E D ITO R A M É TO D O Uma editora integrante do G EN | G rupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - S ão Paulo - SP Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@,grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão C iP -B R A S IL . C A T A L O G A Ç Ã O N A F O N T E S IN D IC A T O N A C IO N A L D O S E D IT O R E S D E L IV R O S , R J. Saraiva, Renato Direito do trabalho : versão universitária / Renato Saraiva. - 3. ed. - Rio de Janeiro : F o re n s e ; S ão Paulo : M É T O D O , 2010. Bibliografia 1. Direito do tra b a lh o - Brasil. I. Título. 08-1400. C D U : 349 .2(81 ) ISBN 978-85-309-3114-8 A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do à sua edição (impressão e apresentação a fim de bem manuseá-io e lê-lo). O s vícios relacionados à conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e de responsabilidade do autor e/ou atualizador. produto no que concerne possibilitar ao consumidor atualização da obra, aos referências indevidas são Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia…

09/06/2010 O livro discute um tema instigante: a dimensão da liberdade humana. E abala convicções estabelecidas quando alerta – e demonstra – que o imaginário das pessoas é produzido por interesses remotos e não divisados. Enquanto denuncia a manipulação da vontad e e da atitude, propõe o resgate da condição de indivíduo, posta como necessária para um conviver público em que haja possibilidades libertárias. O retorno ao indivíduo, como unidade do público, senhor de sua privacidade,…

DIREITOS HUMANOS 01. (POLÍCIA CIVIL - MG - 2007) Como corolário do respeito aos Direitos Humanos o legislador brasileiro inscreveu entre os direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição os seguintes princípios da legislação penal, EXCETO: a) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado mesmo que a obrigação de reparar o dano possa ser estendida aos sucessores, nos termos da lei. b) Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus…

CONSTITUCIONAL R o b e r t o B. D i a s d a S i l v a Advogado, o rien tad o r no Escritório Experim ental da OAB/SP, m estre e d o u to ra n d o em Direito do Estado pela PUC/SP, professor de Direito Constitucional do curso de graduação e especialização da PUC/SP, co o rd en a d o r do Núcleo de M onografia Jurídica Prof. Paulo Freire c do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da m esm a Universidade. Manole Copyright © 2007…

original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-4 CUSTAS (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As pessoas jurídicas de direito público não estão sujeitas a prévio pagamento de custas, nem a depósito da importância da condenação, para o processamento de recurso na Justiça do Trabalho. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 SUM-5 REAJUSTAMENTO SALARIAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O reajustamento salarial coletivo,…

PREFEITURA DO RECIFE AGENTE DE SEGURANÇA MUNICIPAL, CLASSE 1 GUARDA MUNICIPAL ÍNDICE CONHECIMENTOS BÁSICOS Língua Portuguesa: 1. Leitura e compreensão de texto, incluindo o reconhecimento, em um texto, de: ............................................................................................ 1 1.1. O significado contextual de palavras e expressões. 1.2. O locutor e interlocutor (quem fala e para quem fala); 1.3. A finalidade ou propósito; 1.4. Informações explícitas e…

CURSO DE DIREITO - APOSTILA DE DIREITO AMBIENTAL ( CIRCULAÇÃO RESTRITA) PÉRICLES ANTUNES BARREIRA, M.S. pabarreira@cultura.com.br GOIÂNIA - GOIÁS 1 PALAVRAS EXPLICATIVAS A presente publicação pretende ser apenas uma compilação em forma de brochura, simples, inicialmente construída para servir de roteiro à ministração das aulas de Direito Ambiental nas Faculdades que lecionamos nos cursos de graduação e de pós-graduação. É uma produção independente, particular,…

horas (horário de Brasília). II . DOS CARGOS 1. Os Cargos/Áreas/Especialidades, a Escolaridade/Pré-Requisitos para posse, os Vencimentos Mensais, os Valores de Inscrição e o Número de Vagas são os estabelecidos a seguir: Ensino Superior Completo Inscrição: R$ 82,80 (oitenta e dois reais e oitenta centavos) ANALISTA JUDICIÁRIO CARGOS/ÁREAS/ ESPECIALIDADES ESCOLARIDADE / PRÉ-REQUISITOS (a serem comprovados no ato da posse) VENCIMENTOS MENSAIS (ref. janeiro/2013) Nº DE VAGAS Nº DE…

Estudo para concurso Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações e elementos. Conceito. A palavra Constituição deriva do verbo latino constituere (estabelecer definitivamente), contudo, é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen,…

3429-9324 Correio Eletrônico; senasp@mj.gov.br Site: www.mj.gov.br/senasp SENASP Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária Nome do Policial: _______________________________________________ Endereço: _____________________________________________________ Telefone: _____________________________________________________ SENASP “Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte” Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária…