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ALAGOAS-UFAL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL-FSSO GISLAINE ELIZABETH NICÁCIO DE LIMA NIEDJA TAVARES CORREIA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE ARAPIRACA E MACEIÓ-AL MACEIÓ-AL 2012 1 GISLAINE ELIZABETH NICÁCIO DE LIMA NIEDJA TAVARES CORREIA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE ARAPIRACA E MACEIÓ-AL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentada a faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de…

liberal", o seu exercício se realiza mediatizado por instituições públicas e privadas, tensionado pelas contradições que atravessam as classes sociais na sociedade do capital e pela condição de trabalhador assalariado, cuja atividade é submetida a normas próprias que regulam as relações de trabalho. Portanto, na assertiva reflexão de Iamamoto (2009a), fazer a passagem da análise da instituição Serviço Social para a problematização do processamento concreto e cotidiano do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS – FDA CURSO DE DIREITO PERÍODO: 8º DISCIPLINA : DIREITO TRIBUTÁRIO 2 Prof. Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto MÓDULO II – SUJEIÇÃO PASSIVA TRIBUTÁRIA 1. Sujeito passivo da obrigação tributária 2.1. Sujeito passivo da obrigação principal – pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária (art. 121). 2.1.1. Contribuinte – possui relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador. 2.1.2.

organizar e sistematizar a integração da infra-estrutura de rede já instalada. No que concerne ao sexto princípio é a definição de políticas, padrões, normas e métodos para sustentar as ações de implantação de governo eletrônico que destaca a importância de estabelecer um conjunto mínimo de premissas que norteie o governo eletrônico, tais quais normas e padrões para a infra-estrutura, de interoperabilidade, de desenvolvimento de novos sistemas. Além disso, prevê a integração de sites e…

a figura ao lado. \ Esgotamento Sanitário Apesar de constante desenvolvimento, a cidade de Maceió ainda não possui uma cobertura de saneamento básico satisfatória. Segundo pesquisas realizadas em 2011 pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), apenas 24% da capital, possui uma rede coletora de esgoto. O resultado dessa baixa rede de cobertura de esgoto, são as ‘línguas-negras’, água poluída oriunda de esgotos de…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO HUPAA-UFAL – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CONCURSO PÚBLICO 10/2014-EBSERH/HUPAA-UFAL * Arquivo atualizado conforme Edital nº 08 – Retificação de 07 de maio de 2014; Edital nº 10 – Retificação de 9 de maio de 2014; EDITAL Nº 04 – EBSERH – ÁREA…

bambu ainda é utilizado no Brasil, quase que exclusivamente, em construções temáticas e de luxo. Já na Costa Rica é empregado em casas populares. O Uso do Bambu na Construção ........... ..... .... O Bambu e Suas Mil Uma Utilidades Pesquisadora da UFAL ressalta potencial do bambu na construção civil. Por Lilian Burgardt Escadas de bambu, janelas também de bambu, e até bambu prensado na parede. No design das construções, este material 100% natural tem sido amplamente utilizado, seja…

comunicar eventuais alterações aos candidatos; deferir ou indeferir solicitações de atendimentos especiais; tomar todas as providências cabíveis para a perfeita realização do Exame na Instituição, zelando pela lisura de todo o processo, dentro das normas estabelecidas no presente Edital; devolver à Comissão Acadêmica Nacional, para correção, as folhas de respostas preenchidas pelos candidatos, acompanhados das atas, listas de presença e demais documentações relativas à execução do…

é preciso que exista uma política nacional sobre o uso dos óleos industriais e o seu devido descarte. Para isso é necessário investir em campanhas educativas em todo território nacional e além disso, criar um setor responsável pelo cumprimento das normas, fiscalização do descarte. No óleo animal, algo similar teria que ser criado em conjunto. 2 – O óleo vegetal, por ter diversas fontes fornecedores da matéria-prima para o biodiesel é visto como um aliado no quesito de desenvolvimento…

Gonzales [31] tem uma opinião relevante sobre o tema. Ele pondera que seria necessário considerar a teoria da regulação normativa do quantum indenizatório. Por essa solução teórica, não se fixariam máximos e mínimos para a compensação, mas deveria a norma jurídica indicar critérios objetivos ou bases que ofereçam ao magistrado margens de avaliação judicial para uma reparação eqüitativa. Nessa pesquisa, percebemos da doutrina e de alguns julgados, alguns critérios sinalagmáticos que…