Tópicos Civil

Principais aspectos das Incorporações Imobiliárias e Loteamentos Urbanos -Responsabilidade Civil do Construtor/Dono da Obra. Será discutido neste item todo o conjunto de responsabilidades de um determinado construtor e até mesmo do dono da obra à luz da legislação civil aplicável. -Contratos de Empreitada, Fornecimento e Administração de Obra As diferenciações desses tipos contratuais são de suma importância ao entendimento da Incorporação e Construção de Imóveis. Nesse sentido…

No ordenamento jurídico brasileiro[editar | editar código-fonte] Sentença no Processo Civil[editar | editar código-fonte] A sentença no Brasil, conforme artigo 162, § 1º, do Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 dessa Lei. A antiga redação do Código de Processo Civil afirmava que a sentença era o ato do juiz que punha término ao processo, decidindo ou não o mérito da causa,

metropolitana de Recife. O prédio caiu por volta das 20h30 de quinta, horas depois que uma equipe da Comissão de Defesa Civil (Codecipe) constatou uma fissura na caixa d'água e rachaduras nas pilastras. O edifício Areia Branca, na Avenida Bernardo Vieira de Melo, tinha 24 apartamentos e foi construído há quase 28 anos. Ele vinha apresentando problemas há alguns dias. Ontem, técnicos da Defesa Civil fizeram uma vistoria no local, mas descartaram o risco de desabamento. Um Pesadelo…

..................................................................................................... 01 Tópico 01: Noções de direito ................................................................................................................. 01 Tópico 02: Norma jurídica e outras normas sociais ............................................................................... 06 Tópico 03: Ramos do Direito .....................................................................................

COMO CONSTRUIR UM “TÓPICO FRASAL”? É necessário estruturar bem um texto a partir do parágrafo, conforme o tipo e tema da redação, o parágrafo pode ser extenso, curto ou médio. O parágrafo é iniciado pelo tópico frasal. Tópico frasal é a idéia central do parágrafo exposta num período, também conhecido como período tópico ou frase síntese. O tópico frasal determina o prosseguimento do parágrafo gerando períodos secundários ou periféricos. O tópico frasal é a “célula” da idéia de um parágrafo, é

encontra-se em poder do devedor, como ocorre, por exemplo, no comodato (empréstimo de coisa infungível), na locação e no depósito.” As obrigações de entregar e de restituir serão estudadas em suas peculiaridades nos tópicos a seguir. 2.2. Perda ou Deterioração da Coisa Neste tópico é importante identificar: A) Perda (perda total) ou Deterioração (perda parcial) B) O momento da tradição da coisa - se antes ou depois; C) A culpa – com ou sem; D) Se pendente condição suspensiva.

pleno emprego. Gruppi e Kalecki explanam sobre o Estado moderno, que é diferenciado do Clássico na obra de Gruppi. Nesta obra o autor explica que os estado Moderno se caracteriza por ser autônomo das demais autoridades e distinguir-se da sociedade civil. O primeiro autor a refletir e teorizar como se forma o Estado moderno é Maquiavel, através de uma teoria experimental e realista ele caracteriza o Estado na forma de um indivíduo, o Príncipe tendo o poder do Estado, e se caracterizando…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Hospitalar Aula-tema 03:Tópicos relevantes: infecção hospitalar e responsabilidade civil dos laboratórios NOME Jaqueline martinelli parejo RA 5667148670 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Hospitalar Aula-tema 03:Tópicos relevantes: infecção hospitalar e responsabilidade civil dos laboratórios Atividade de Autodesenvolvimento …

aquisição e perda da propriedade. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler o Título III – Da Propriedade, Capítulo I – Da propriedade em geral, Itens 01, 02, 03 e 04 do PLT - 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva). Esta leitura tem por finalidade a compreensão da definição de Propriedade, seus elementos e meios de defesa. Após a leitura do texto…

DIREITO CIVIL V Trabalho Acadêmico - Fichamento PROFESSORA: Susane Boeira– 6ª FASE DE DIREITO Bacharelando: Marcos José Oliveira Guimarães. Turma: 6ª F.B Acertos: __________________ Nota: _____________________ Fichamento. Artigo: POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E EFEITOS. Material Fichado: Artigo – Posse: Conceito e Efeitos [autores: Paz, Tosca Martines; Souza, Glarice Aguiar de; Rocha, Beatriz Helena de Oliveira.]; publicação 0n-line [Faculdade Integradas “Antônio…