Tópicos Avançados Em Direito Civil

Conselho de Administração e o Conselho Fiscal. Abordaremos de forma sucinta, com base no Direito Empresarial Brasileiro, todos os Órgãos supracitados, explanando suas funções e principais características, principalmente no que tange ao seu funcionamento. Tendo em vista que entendemos a vasta possibilidade de estudo e abordagem dos Órgãos da Sociedade Anônima. Tal assunto é de vital importância no estudo do Direito Empresarial, tendo em vista a grande atuação no Mercado Nacional deste…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA DECORRENTE DOS VÍCIOS E DEFEITOS DA OBRA A RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONSTRUTORA DECORRENTE DOS VÍCIOS E DEFEITOS DA OBRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 1.1 Tema....................................................................................................

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO APÓS AS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 André Luís Lucas Benasse2 Cesar Augusto da Cunha Pinotti3 Lauane Andrekowisk Volpe Camargo4 Heitor Romero Marques5 RESUMO: Há grande controvérsia doutrinária e jurisprudencial a respeito da possibilidade da utilização da exceção de pré-executividade na execução, antes e depois das recentes reformas do Código de Processo Civil. O presente trabalho examina a questão sob o prisma…

destacaram em Segurança e Medicina do Trabalho até 1992 foi promovido pelas ANEST, AIEST e o SECONCI/DF com os seguintes critérios: • construir melhorias para a engenharia de segurança e medicina do trabalho, no Brasil, • adequação do texto ao tema e tópicos escolhidos, • fundamentação metodológica e teórica das proposições, • relevância, atualidade e originalidade das proposioções, • clareza e objetividade do texto, • facilidade de implantação e prática dop trabalho.” “A…

SUMÁRIO CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL.....................................................................4 ORGANIZAÇÃO ANALISADA 6 VISÃO............................................................................................................................8 MISSÃO.........................................................................................................................8 CULTURA E CLIMORGANIZACIONAL................................................

de Manaus, pois traz na história suas marcas mais evidentes de precarização em consequência as muitas mudanças ocorridas no mundo do trabalho, causando a esses cidadãos a perda de seus direitos sociais que se tornou mais evidente devido a entrada do projeto neoliberal, na década de 90 desregulamentando os direitos do trabalhador com subcontratos e terceirizações. O presente artigo tem por finalidade trazer uma reflexão sobre a precarização, informalidade, trabalho…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JACAREZINHO, ESTADO DO PARANÁ , brasileiro, casado, portador do RG nº., e devidamente cadastrado no CPF sob o nº. residente e domiciliado na Rua nº. , Parque Bela Vista, nesta comarca, vem, por meio de seu advogado, conforme procuração anexa, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos art. 186, 927, CC art. 17, CDC, Súmula nº. 130, STJ, ajuizar a presente: AÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JACAREZINHO, ESTADO DO PARANÁ brasileiro, casado, portador do RG nº. , e devidamente cadastrado no CPF sob o nº. residente e domiciliado na Rua , nº. , Parque Bela Vista, nesta comarca, vem, por meio de seu advogado, conforme procuração anexa, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos art. 186, 927, CC art. 17, CDC, Súmula nº. 130, STJ, ajuizar a presente: AÇÃO DE…

RAWLS VALDÊNIA GERALDA DE CARVALHO Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pós-Graduada em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Fundação Movimento Direito e Cidadania em convênio com o CES - Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus/FAJE (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia). Advogada. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia…

totalmente em harmonia ou satisfeito com as vontades, aspirações e conquistas de uma classe, grupo ou instituição. O Princípio da Solidariedade: A Solidariedade destaca a intrínseca sociabilidade da pessoa humana e a igualdade de todos em dignidade e direitos. O desenvolvimento dos homens e dos povos deve ser acompanhado de esforços no plano ético social no sentido de evitar as prejudiciais consequências da injustiça em todas as dimensões. O Princípio da Subsidiariedade: De acordo…