Tópicos Avançados Em Direito Civil

ESTUDO DA BIOLOGIA E ECOLOGIA DAS TARTARUGAS MARINHAS DO PARQUE ESTADUAL MARINHO DA LAJE DE SANTOS AUTORIZAÇÃO IBAMA ICMBio SISBIO N.° 16988-1 SÃO PAULO – BRASIL 2009 associação civil de caráter ambientalista sem fins lucrativos, de preservação e proteção do PARQUE ESTADUAL MARINHO DA LAJE DE SANTOS Rua Joaquim Floriano, 466, conjunto 2205, Itaim Bibi, São Paulo, SP Fone (011) 30786866 TÍTULO DO PROJETO: BIOLOGIA E ECOLOGIA DAS TARTARUGAS ESTADUAL MARINHO DA LAJE…

penhora por meio eletrônico. Os magistrados passaram a utilizar o sistema Bacenjud, que permite o bloqueio de valores diretamente na conta corrente do executado, pessoa física ou jurídica. Tendo em vista as evoluções do atendimento o projeto foi avançado em 2004, com a idealização do Bacen Jud 2.0, para corrigir a versão 1.0, que era a resposta aos bancos via postal, o que ainda acarretava atrasos. Dentre as mudanças do Bacen Jud 2.0, as mais significativas foram o prazo de 48 horas…

Uma análise comparativa dos direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2011 JÉSSICA SALLES RICARDO UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO: Uma análise comparativa dos direitos sucessórios do companheiro e do cônjuge Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Católica Dom

aluno, levando assim o pensamento de Montaigne a uma reformulação que se tornou a diretriz das correntes pedagógicas nos séculos seguintes. Foi um dos filósofos da doutrina que ele mesmo chamou “materialismo dos sensatos”, ou “teísmo”, ou “religião civil”. Lançou sua filosofia não somente através de escritos filosóficos formais, mas também em romances, cartas e na sua autobiografia (Imagem e texto disponíveis em: . Acesso em: 18 out. 2010). 4. Introdução à unidade Na unidade…

Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da ___ Vara _____ da Comarca de BeloHorizonte - TJMG QUALIFICAÇÃO DO AUTOR, vem, por meio de seus Procuradores (instr. Em anexo), perante V. Exa. Propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de QUALIFICAÇÃO DO RÉU, pelos fatos e fundamentos que passa a expor e ao final a requerer: I – PRELIMINAR AO MÉRITO LITISCONSÓRCIO PASSIVO 1 – O presente feito fora ajuizado em face de mais de um requerido, tendo em vista a…

informalidade, no cotidiano do cidadão. Nesse caso sendo ela informal. QUALIDADE DE VIDA E TECNOLOGIA A qualidade de vida4 envolve todo aquele contexto em que o indivíduo está inserido, seu bem-estar em sociedade, e sua convivência com as demais pessoas. Tal tópico também deve ser levado em consideração ao se definir políticas públicas de melhoria da sociedade. Qualidade de vida é o método utilizado para medir as condições de vida de um ser humano. Envolve o bem espiritual, físico,…

durante a “guerra fria” nos anos 50; e a revolução comportamental através da cultura de massa, com a explosão do consumo de novos produtos. O NOVO E O VELHO passam a ser parâmetros. Nos centros mais avançados da sociedade surgem, desde então, nítidas diferenças entre o que é “moderno e antigo”; “avançado e atrasado”; “urbano e rural”; e/ou “evoluído e arcaico”. É a partir deste novo contexto social que, já nos anos 70, o filósofo belga Gilbert Hattois emprega o conceito de…

riscos do meio ambiente, que durante muito tempo, ficou fora das preocupações de toda a sociedade. Agora, que estamos sentindo na pele os riscos de não desenvolvermos a nossa economia de forma sustentável, o mundo clama pela 1 Aluna do 3º ano de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas – UNIVEL conscientização de toda a sociedade – das empresas, dos governos, do consumidor! A dúvida que paira no ar é justamente essa: ante a todos os riscos que sofremos por não darmos…

expõe as punições para aqueles que não quitam suas dívidas. Outro exemplo, e um dos mais citados em livros de Direito é o Código de Hamurabi, criado na Mesopotâmia, segundo especialistas em 1700 a.C., que por sua vez é mais antigo que o de Manu e influenciou civilizações como as da Grécia, Judéia e Assíria. Este Código, regia também sobre as relações de mercancia e outros atos da vida civil. Uma semelhança com o Código de Manu é a punição para aqueles que não cumprem a lei.Com o passar…

Durban ― assumindo o compromisso 1 Licenciado em História. Especialista em História Africana e Afro-brasileira pela FAPA. Mestre em Educação pelo PPGEDU/UFRGS. Doutorando do PPGEDU/UFRGS. O presente trabalho aborda, de modo mais detalhado, um dos tópicos desenvolvidos em minha Dissertação de Mestrado, intitulada Ações afirmativas e Educação: um estudo genealógico sobre as relações raciais no Brasil (KERN, 2012). 2 Trata-se do documento final da III Conferência das Nações…