Tópicos Avançados De Direito Penal

última folha do mesmo. A paginação deve ser feita em algarismos arábicos, localizados no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior e a 2 cm da margem direita. Exemplo: 8 1 INTRODUÇÃO Todas as folhas são contadas a partir da folha de rosto, mas a numeração só aparece a partir da introdução. A paginação deve ser feita em algarismos arábicos, localizados no canto superior direito. RICHARDT, Nadia Ficht. Manual para elaboração de trabalhos: FALURB. Marechal Cândido Rondon.…

.................................................................. 38 4.8.1 MATRIZ CURRICULAR................................................................................................................................. 45 4.8.3 PROGRAMA DE TÓPICOS TRANSVERSAIS NA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS..................... 76 4.8.4 DISCIPLINA DE LIBRAS (DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005) _______________________ 80 4.9 ADEQUAÇÃO DA METODOLOGIA DE ENSINO…

estudarmos a história do direito comercial, logo percebemos uma coisa: o comércio é muito mais antigo do que ele. De fato, o comércio existe desde a Idade Antiga. As civilizações mais antigas de que temos conhecimento, como os fenícios, por exemplo, destacaram-se no exercício da atividade mercantil. No entanto, nesse período histórico, não se pode afirmar a existência de alguma lei que disciplinava o comércio. Durante a Idade Média, o comércio atingiu um estágio avançado, e não era mais…

CURSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1. INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL 1.1 Fontes da obrigação. Fato jurígeno. Fato jurídico. Fato antijurídico. São fontes formais do direito: lei, costume, doutrina e jurisprudência. a) Lei: a lei é uma manifestação normativa do ordenamento jurídico, com três modais deônticos: obrigar, permitir e proibir. b) Costume: o costume, por sua vez, é o fato reiterado que está na consciência das pessoas, isto é, que é socialmente aceito. Ex: cheque…

FUNDAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DA BAHIA ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Salvador 2010 ALBERTO SANTOS GOMES A FLEXIBILIZAÇÃO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Processo Civil 2008.1, Fundação Faculdade de Direito, como requisito para obtenção do grau de Especiealista em…

remete a pensar o quão desumana nossa espécie já foi. A palavra ''escravo'' dita hoje causa em nós efeito de repugnação de nossos antepassados, não tão distantes. Se considerarmos a escravidão como condição de um subordinado a um senhor, que não tem direito de escolhas, que pode ser castigado fisicamente e ser tratado como mercadoria, e procuramos o significado da palavra ''escravidão'' em qualquer dicionário popular atual, chegaremos a conclusão de que a escravidão surgiu em…

4.4 FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO 22 4.5 O DIREITO DE ACESSAR A JUSTIÇA 23 4.6 A MOROSIDADE DA MAQUINA JUDICIÁRIA BRASILEIRA 26 5 CONCLUSÃO 27 REFERÊNCIAS 28 1 INTRODUÇÃO Entende-se como democracia o regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, que de forma direta ou indireta, exerce esse direito por meio de representantes eleitos. Já democracia jurídica supõe o estado de direito, o respeito à Constituição Federal e…

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Organização e Diagramação: Î Mariane dos Reis 1ª Edição OUT − 2012 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É vedada a reprodução total ou parcial deste material, por qualquer meio ou processo. A violação de direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa (art. 184 e parágrafos do Código Penal), conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610, de 19/02/98 – Lei dos Direitos Autorais). www.apostilasvirtual.com.br…

— instabilidade e fragilidade da experiência democrática, em função de longos períodos de governos autoritários, que prejudicam a articulação entre as instituições políticas e os atores sociais; — crescimento desigual, que faz conviver setores avançados tecnicamente com outros de mão-de-obra intensiva e ainda necessários à integração de grandes contingentes marginalizados da produção e do consumo; — grandes desigualdades na distribuição de renda, e ineficiência e desigualdade na oferta…