Tópicos Avançados De Direito Penal

de monografia..................................................................................... 22 ANEXOS Anexo A- Formalização de orientação de Trabalho de Conclusão de Curso........................ 58 Anexo B- Contrato de Cessão de Direitos Autorais.............................................................. 59 Anexo C- Termo de autorização de depósito........................................................................ 61 Anexo D- Registro final de Trabalho…

CAPÍTULO 5 – DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO Francisco Quintanilha Verás Neto 1.INTRODUÇÃO Nessa introdução, Francisco Quintanilha Véras Neto fornece todo um estudo sobre o funcionamento dessa sociedade que originou o direito antigo mais importante e que mais influenciou nosso direito atual. Essas diversas características podem ser observadas nas seguintes passagens: “O Império Romano e suas várias etapas históricas…

O direito positivo nem sempre oferece todas as soluções para os problemas em geral. É preciso que o profissional do direito busque alternativas para que a paz social seja alcançada. Estamos acostumados com as soluções dogmáticas que são transmitidas e aceitas sem qualquer reflexão. É preciso repensar um pouco mais sobre a escola de direito e até que ponto os ensinamentos jurídicos são adequados para nossa realidade social. Há a necessidade de questionarem-se alguns conceitos que não…

.................................................. 49 5. UM NOVO MARCO LEGAL PARA O SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS ÀS AGÊNCIAS POLICIAIS ................................................ 52 6. A PERSECUÇÃO PENAL: O INQUÉRITO POLICIAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO .................................... 55 6.1. Introdução: diagnóstico sobre o inquérito e o fim do indiciamento ...................................................................... 55 6.2. O…

Objetivos e princípios do Mercosul De acordo com o artigo 1° do Tratado de Assunção, tratado constitutivo do bloco, o MERCOSUL implica “a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários e restrições não-tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente; o estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial comum em relação a…

da Silva Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), juiz de direito de Belo Horizonte. Diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).......................................................................................1 Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito em Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadivale/MG. Professor de Direito Penal no curso de Direito da…

tornando o famoso banking. Como atuam: Os Carders geralmente se utilizam de softwares próprios para roubos de tais informações. O mais usado é o conhecido 'Keylogger', responsável por capturar todas as teclas digitadas em seu computador. Alguns mais avançados permitem capturar tais informações somente quando um banco específico é acessado, evitando assim a coleta de informações indesejadas (como conversas no messenger) para os Carders. Outra forma é a conhecida falha 'DNS Spoof', uma…

ABC da Pesquisa (Pesquisa Escolar) - Sites de pesquisa em português do Brasil e Portugal, também em espanhol e inglês. Parte do PÉ - Pesquisa Escolar, do Grupo PATNET / SOFTAR / USP. ABC Pesquisas - Pesquisas e trabalhos em diversas áreas como Direito, Economia, História, entre outras. abcdnet.com.br - Trabalhos escolares a nível fundamental, médio e universitário. Tem também assuntos políticos sociais em colunas de vários autores, programas e obras completas. ABM - Activity Based Management

.....10 4. Modelo Francês de Polícia x Modelo Inglês de Polícia..............................................10 5. Crime, Contravenção Penal e Ato Infracional.............................................................12 5.1. Crime.................................................................................................12 5.2. Contravenção Penal...........................................................................13 5.3. Ato Infracional....................................

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO GIOVANI DE PAULA O ensino de Criminologia na formação policial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, Linha de Investigação Direito, Estado e Sociedade, como requisito parcial de obtenção do grau de mestre em Direito. Orientadora: Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade 4 …