Tópicos Avançados De Direito Pena

.............................16 Introdução Este trabalho tem o foco de mostrar de forma clara e objetiva os mecanismos de Governança Corporativa que a empresa utiliza: as práticas, o modo de gerir, em todos os tópicos abordados. Com práticas diferenciadas de governança corporativa, a CPFL Energia fundamenta suas ações nos princípios da transparência, da equidade, da prestação de contas e da responsabilidade corporativa, com vista a aprimorar…

ensino da antropologia jurídica e a pesquisa em direitos humanos Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer1 Introdução Nas páginas que se seguem, desenvolvo basicamente três idéias: 1ª) a de que a antropologia, em sua trajetória acadêmica e política no Brasil, teve dois importantes momentos de encontro com a produção e as aplicações do direito; 2ª) a de que o atual ensino da chamada antropologia jurídica brasileira (a qual eu prefiro chamar de antropologia do direito, por considerar que esta…

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CÂMPUS AVANÇADO PIUMHI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM ENGENHARIA CIVIL PIUMHI- MG Fevereiro de 2015 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CÂMPUS AVANÇADO PIUMHI Reitor Prof. Caio Mário Bueno Silva Pró-Reitor de Ensino Prof. McGlennon da Rocha Régis…

estratégico de desenvolvimento e produção? A resposta está justamente na gestão dos processos de produção de dados, na aplicação do conhecimento adquirido, na disseminação de informações relativa à realização de determinados trabalhos etc. Nos tópicos seguintes, procura-se explicitar o que significa Gestão do Conhecimento, como o conhecimento pode gerar valor, qual a importância de uma Unidade de Informação na administração de RH, como o Gestor de Pessoas se coloca como um facilitador…

mérito, ápice da tutela jurisdicional, a princípio, somente faz coisa julgada perante os litigantes às quais é dada, não beneficiando e nem prejudicando terceiros2 . Essa é a regra extraída do direito instrumental pátrio, segundo se deflui da redação do art. 472, princípio, do CPC. Assim, o direito ou os bens potencialmente pertencentes a terceiro, ainda que tenham sido objeto, ao menos indireto, de discussão e deliberação proferida em processo corrente perante estranhos, não…

de comunicação entre as empresas e a sociedade, mostrando numa visão mais ampla, mais social e humana os impactos que as transações econômicas da empresa acarretam ao meio em que estão inseridas. Nesse contexto, o presente trabalho relatará alguns tópicos de Contabilidade Ambiental, entre os quais estão conceitos de ativos e passivos ambientais, receitas e despesas ambientais, assim como aspectos da legislação ambiental, desenvolvendo em seguida, uma análise na empresa de cosméticos…

1. INTRODUÇÃO O Direito Comercial era utilizado para regular a profissão dos comerciantes e os atos considerados comerciais. Tinha como base as relações econômicas decorrentes da economia de mercado e, como tal, se apresentava como a ciência jurídica destinada a regular estas relações. Com efeito, o Código Comercial Brasileiro – aprovado, sancionado e promulgado em 25 de junho de 1850 pela Lei 556, com vigência a partir de 1º de janeiro de 1851 – seguiu a orientação francesa no…

Alunos A princípio serão trabalhados os animais que foram inspirados nos Alunos, que se destacaram na roda de conversa. A partir daí todo o trabalho se encaminhará em várias direções que despertarão os conteúdos a serem trabalhados. Juntamente aos tópicos direcionados a Ciências Naturais estarão também presentes as fábulas na área de Literatura Infantil. Onde as crianças invadirão o mundo da fantasia e de questões morais encontradas nas diversas fábulas escolhidas pelo Professor …

metodologia e técnicas adequadas. Por fim, você terá a oportunidade de conhecer os limites da investigação policial, que necessita atuar sempre respeitando normas materiais e processuais inerentes a um Estado Democrático de Direito. Dentre estas normas, importante mencionar os direitos fundamentais elencados pela Constituição Federal de 1988, porquanto a busca pela prova na atividade investigativa não é absoluta. Espero que o conteúdo tratado neste livro traga informações e subsídios…

aflições que lhe acometem? Em contrapartida, há o princípio da dignidade da pessoa humana, personificado na Constituição da República Federativa do Brasil. Tal princípio comporta de uma forma independente o direito à vida. Afinal, não existe dignidade sem antes existir a vida. Nesse diapasão, o direito à vida é irrenunciável e inerente a qualquer pessoa, além de tutelado desde a sua concepção. Assim, é necessário ver as especificidades de cada um, para se compreender o paradoxo…