Títulos Que Embasam A Execução Contra A Fazenda Publica

CHIA CHIO A construção dos Serviços de A ssistência Social como Política Social Pública DOUTORA DO EM SERV IÇO SOCIA L São Paulo 2011 PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP NEIRI BRUNO CHIACHIO A construção dos Serviços de Assistência Social como Política Social Pública Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Doutora em Serviço Social, sob a orientação da Profa.Doutora…

............................... 120 EXECUÇÃO DA PENA ............................................................................................................. 122 COMUTAÇÃO DA PENA ........................................................................................................................ 131 DETRAÇÃO DA PENA ........................................................................................................................... 132 EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA .................

Reparação de Danos Causados em Acidente de Veículos e Ação de Despejo por Denúncia Vazia, redigidos de diversas formas, mas contendo todos os requisitos objetivos e subjetivos da petição inicial, e ainda, exemplos de Ação Cautelar e Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente. A finalidade deste livro é ensinar ao acadêmico de Direito as técnicas de redação da petição inicial, visando o aprendizado de forma adequada, desvencilhado de “modelos”, e sem os vícios que na prática…

do Paraná, 2008. Bibliografia 1. Gestão Tributária; 2. Tributos; 3.Contabilidade Fiscal; 4. Apuração de Impostos; 5. Regimes de Tributação; 6. Planejamento Tributário. I. Orientador: Pacheco,Vicente. Título. II. Universidade Federal do Paraná. Programa de Mestrado em Contabilidade. III. Titulo. CDD 657.61 À minha querida Laci, companheira de todos os momentos. Sem tua compreensão, colaboração e estímulo, este trabalho não teria sido concretizado. Aos meus filhos,…

Vigilância em Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 113 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 6, II) ISBN: 978-85-89545-66-2 9 7 88 58 9 5 4 56 62 1. SUS (BR). 2. Vigilância em Saúde. I Título. NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Diretoria Conass - Gestão 2010/2011 PreSidente Beatriz dobashi Vice-PreSidenteS Região Centro-Oeste irani ribeiro de Moura Região Nordeste Herbert Motta de almeida Região Norte osvaldo Leal

colonizador” (BOFF 1987: 09), nos aldeamentos e nas senzalas, nas fazendas e engenhos, nas minas e cidades coloniais. Assim, a violência foi e é utilizada como “arma fundamental de construção da história” (RIBEIRO, 1995:26), pois: (...) as elites dirigentes, primeiro lusitanas, depois luso-brasileiras, viveram sempre e vivem ainda sob o pavor pânico de alçamento das classes oprimidas. Boa expressão desse pavor pânico é a brutalidade repressiva contra qualquer insurgência e a…

Nottingham Colaboradores Ana Carla Leite de Almeida Emival Sizino dos Santos Capa e Identidade Visual OZ Propaganda Diagramação Gráfica Ideal Ilustrações Estúdio Nous Sumário Apresentação Legislação e Políticas Públicas Responsabilidade Socioambiental Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) Histórico Marco Legal O que é A3P Objetivos da A3P Eixos Temáticos da A3P Uso racional dos recursos naturais e bens públicos Gestão adequada dos resíduos gerados Qualidade de vida no…

Livro V, no título LXXXIII proibia a caça de perdizes, lebres e coelhos e, no título “C”, tipificava o corte de árvores frutíferas como crime. Após 1548, o Governo Geral passou a expedir regimentos, ordenações, alvarás e outros instrumentos legais, o que marcaria o nascimento do nosso Direito Ambiental. Com o domínio espanhol, foram aprovadas as Ordenações Filipinas, em 11 de janeiro de 1603, que disciplinou a matéria ambiental no Livro I, título LVIII; livro II, título LIX; livro IV,…

3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-20813-1 Ramos, André de Carvalho Curso de direitos humanos / André de Carvalho Ramos. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Direitos humanos 2. Direitos humanos - Brasil 3. Direitos humanos (Direito internacional) I. Título. 13-04258 CDU-341:347.121.1 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito internacional e direitos humanos 341:347.121.1 2. Direitos humanos e direito internacional 341:347.121.1 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial…

Gênero e Diversidade Sexual. – Curitiba : SEED – Pr., 2009. - 216 p. ISBN 978-85-85380-81-6 1. Educação sexual. 2. Escolas. 3. Gênero. 4. Mulher. 5. Violência. 6. Saúde pública. 7. Mídia. I. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Departamento da Diversidades. II. Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual. III. Título. CDU 57.017.5+37 CDD 610 Secretaria de Estado da Educação Superintendência de Educação Departamento da Diversidade Núcleo de Gênero e Diversidade…