Turfe

como o efetuado pelo dono do cassino para que o mutuário continue a jogar. Podem ser cobrados, no entanto, os empréstimos contraídos posteriormente, para pagar tais dívidas. Ressalve-se a existência de jogos regulamentados pela lei, como o turfe (destinado a incrementar a raça cavalar) e diversas loterias, autorizadas em geral para a obtenção de recursos direcionados a obras sociais, que geram obrigações civis, pois recebem a chancela jurídica, permitindo a cobrança judicial da…

exclusivamente na fonte: I - os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro obtidos em loterias, inclusive as instantâneas, mesmo as de finalidade assistencial, ainda que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e sorteios de qualquer espécie, exclusive os de antecipação nos títulos de capitalização e os de amortização e resgate das ações das sociedades anônimas (Lei n º 4.506, de 1964, art. 14); II - os prêmios em concursos de…

Percheron e Clydesdale entre outros. Nos esportes eqüestres clássicos, o país é reconhecido como um dos melhores do mundo nas competições de esportes olímpicos com animais das raças européias de sela e com os animais da raça Puro Sangue Inglês no turfe. Registro Genealógico Foco de polêmicas discussões, os serviços de registro genealógicos das associações de criadores possuem importante papel na evolução das raças. São eles que determinam os padrões raciais e regulamentos que guiarão…

continue a jogar. Podem ser cobrados, no entanto, os empréstimos contraídos posteriormente, para pagar tais dívidas. OBS: Jogos regulamentados pela lei e existência de obrigação civil – ressalve-se a existência de jogos regulamentados pela lei, como o turfe (destinado a incrementar a raça cavalar) e diversas loterias, autorizadas em geral para a obtenção de recursos direcionados a obras sociais, que geram obrigações civis, pois recebem a chancela jurídica, permitindo a cobrança…

continue a jogar. Podem ser cobrados, no entanto, os empréstimos contraídos posteriormente, para pagar tais dívidas. OBS: Jogos regulamentados pela lei e existência de obrigação civil – ressalve-se a existência de jogos regulamentados pela lei, como o turfe (destinado a incrementar a raça cavalar) e diversas loterias, autorizadas em geral para a obtenção de recursos direcionados a obras sociais, que geram obrigações civis, pois recebem a chancela jurídica, permitindo a cobrança…

exclusivamente na fonte: I - os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro obtidos em loterias, inclusive as instantâneas, mesmo as de finalidade assistencial, ainda que exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe e sorteios de qualquer espécie, exclusive os de antecipação nos títulos de capitalização e os de amortização e resgate das ações das sociedades anônimas (Lei nº 4.506, de 1964, art. 14); II - os prêmios em concursos de…

jogo, como o efetuado pelo dono do cassino para que o mutuário continue a jogar. Podem ser cobrados, no entanto, os empréstimos contraídos posteriormente para pa­ gar tais dívidas. Ressalve-se a existência de jogos regulamentados pela lei, como o turfe (des­ tinado a incrementar a raça cavalar) e diversas loterias, autorizados, em geral, para a obtenção de recursos direcionados a obras sociais, que geram obrigações civis, pois recebem a chancela jurídica, permitindo a cobrança…

literárias, exceto se outorgados através de sorteios, serão tributados como rendimentos do trabalho. O item 5 do Parecer, ao fazer a distinção do prêmio outorgado através de sorteios e apostas diz “são mencionados os concursos desportivos em geral e os de turfe em particular, que, dentro do contexto em que se inserem, devem ser entendidos como prática de apostas em resultados de certames desportivos. Depreendo-se, portanto, que a tributação em tela decorre, não da participação em…

literárias, exceto se outorgados através de sorteios, serão tributados como rendimentos do trabalho. O item 5 do Parecer, ao fazer a distinção do prêmio outorgado através de sorteios e apostas diz “são mencionados os concursos desportivos em geral e os de turfe em particular, que, dentro do contexto em que se inserem, devem ser entendidos como prática de apostas em resultados de certames desportivos. Depreendo-se, portanto, que a tributação em tela decorre, não da participação em…

do jogo, como o efetuado pelo dono do cassino para que o mutuário continue a jogar. Podem ser cobrados, no entanto, os empréstimos contraídos posteriormente para pagar tais dívidas. Ressalvese a existência de jogos regulamentados pela lei, como o turfe (destinado a incrementar a raça cavalar) e diversas loterias, autorizados, em geral, para a obtenção de recursos direcionados a obras sociais, que geram obrigações civis, pois recebem a chancela jurídica, permitindo a cobrança judicial da…