Tum Telecomunicações

eletrônico ou em papel; CONSIDERANDO o volume de documentos armazenados pelos estabelecimentos de saúde e consultórios médicos em decorrência da necessidade de manutenção dos prontuários; CONSIDERANDO os avanços da tecnologia da informação e de telecomunicações, que oferecem novos métodos de armazenamento e de transmissão de dados; CONSIDERANDO a legislação arquivística brasileira, que normatiza a guarda, a temporalidade e a classificação dos documentos, inclusive dos prontuários…

1. 7.2 21 Sigilo telefônico Um dos domínios, onde a proteção de dados não só do consumidor, mas do cidadão em geral, no Brasil, por força constitucional, tem-se mostrado mais efetiva é o sigilo de telecomunicações. No âmbito infraconstitucional, a Lei nº 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações) estabelece, em seu art. 3º, inciso IX, que o usuário (consumidor) "tem direito ao respeito de sua privacidade nos documentos de cobrança e na utilização de seus dados pessoais pela prestadora…

perdiam em aventuras que iam de Tarzan a Ivanhoé, do Zorro ao Fantasma e de Robin Hood a Hércules. Naquele mesmo período, manifestou-se o início da veneração que eu teria por meu pai. — Bambio, papai, tum-tum, bobó — era como eu pedia todos os fins de tarde para ele me fazer montar em sua costa (tum-tum) e me levar até a casa da vovó Zezé (bobó). A fascinação que ele exercia sobre mim tinha a ver com sua infindável paciência para brincar de luta comigo, sempre fazendo de conta que…

com som de uma vogal: Têm como base uma vogal São dez: 1. am = /ã/ - am-bos, sam-ba 2. em = /e/ - em-pa-te, em-pe-nho 3. im = / / - ím-pro-bo, im-pró-prio, as-sim 4. om = /õ/ - om-bro, hom-bri-da-de 5. um = /u/ - um-bral, um-bro-so, a-tum 6. an = /ã/ - an-ces-tral, an-ci-ão 7. en = /e/ - en-ca-be-çar, en-cai-brar 8. in = / / - in-co-men-su-rá-vel, in-qui-e-to 9. on = /õ/ - on-to-ge-ni-a, on-tem, fon-te 10. un = /u/ - un-tu-o-so, jun-to. Quando se tem tampa,…

serviços, compras, alienações, concessões, parcerias público-privadas, e cuj a extinção exigiria a alteração de parcela considerável da legislação hoje vi­ gente, inclusive de leis esparsas que tratam de contratos específicos, nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, portos, saneamento e tantas outras) . Muitas das tendências vêm sendo apontadas por parte da doutrina brasileira que se empolga com inovações impostas pela Comunidade Europeia aos países­ -membros, sem grandes…

.............................................. 124 7.2.9 Total ...................................................................................................................... 124 7.2.10 Taxa Siscomex (TUS), Taxa de Utilização do Mercante (TUM), Cide e Imposto sobre Operações de Câmbio (IOF)................................................................................ 124 7.3 Memória de cálculo – Preço de venda de bem adquirido no mercado interno ..... 124 7.3.1 IPI.................

legislador tem delegado a função de criar as normas técnicas relativas a seus objetivos institucio­ nais. É o caso da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em cuja competência se insere a produção de normas técnicas para os setores de energia elétrica e telecomunicações, objeto de sua atuação controladora. 46 JOS É MARIA PINHEIRO MADEIRA, Administração pública centralizada e descentralizada, América jurídica, 200 1 , p. 23 1 . É…

tudo foi-se juntando à perspectiva dos transportes e hoje o Homem e as mercadorias deslocam-se complexamente pelo globo terrestre por terra, mar e ar. Há dois segmentos que se completam e se unem nesse estágio da civilização: os transportes e as telecomunicações. Embora as comunicações estejam hoje ampla­ mente facilitadas pelos meios de telefonia e informática, o Homem, por trabalho, necessidade ou lazer não prescinde de se deslocar para estar presente em outros locais, distantes de seu…

fundamental rr \ito aparente de normas é o princí pi da e maior rigor científico, é o mais adotado i \ios são secundários, e somente devem sei \ão resolver satisfatoriamente o conflito. 12. Pena o, para a forma simples, e, atória de um sexto a um tum de majoração, dene de deixar de aplicar a e levar em consideradesvalor do resultaalor quando a saúde A pena para aflgurú terço. A facul tre os limites maj oração a se ção a distinção do do quando o perigo reiL for o bem exposto. …

fundamental rr \ito aparente de normas é o princí pi da e maior rigor científico, é o mais adotado i \ios são secundários, e somente devem sei \ão resolver satisfatoriamente o conflito. 12. Pena o, para a forma simples, e, atória de um sexto a um tum de majoração, dene de deixar de aplicar a e levar em consideradesvalor do resultaalor quando a saúde A pena para aflgurú terço. A facul tre os limites maj oração a se ção a distinção do do quando o perigo reiL for o bem exposto. …