Tum Telecomunicações

fundamental rr \ito aparente de normas é o princí pi da e maior rigor científico, é o mais adotado i \ios são secundários, e somente devem sei \ão resolver satisfatoriamente o conflito. 12. Pena o, para a forma simples, e, atória de um sexto a um tum de majoração, dene de deixar de aplicar a e levar em consideradesvalor do resultaalor quando a saúde A pena para aflgurú terço. A facul tre os limites maj oração a se ção a distinção do do quando o perigo reiL for o bem…

que se cuidar, portanto, de outro interêsse, igualmente tutelado, e que, no entanto, não se enquadra nos dois tipos clássicos contemplados pela lei civil. É o interêsse público. A Lei n.o 4.117, de 27-8-1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, em seus arts. 81 e 84, cogita da estimação de dano moral, o mesmo sucedendo com o Decreto n.o 52.795, de 31-10-1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, art. 162. A Lei n.o 4.717, de 29-6-1965, regula a ação…

Exército), FCC (Fundação Carlos Chagas), ESAF ou Esaf (Escola de Administração Fazendária), CESPE ou Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), PETROBRAS ou Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A), EMBRATEL ou Embratel (Empresa Brasileira de Telecomunicações). Sobre os quatro últimos exemplos, recomenda-se só a primeira letra em maiúscula – veja abaixo o item 2. Cuidado!!! Baseando-me no Manual de Redação do Senado e em gramáticos consagrados, há algumas regras a serem…

(Código Civil, art. 1.538); gravame imposto a uma mulher por defloramento, sedução com promessa de casamento, vio- lência sexual (art. 1.549); ofensa à liberdade pessoal (art. 1.550); calúnia, difamação ou injúria por via publicitária (Código de Telecomunicações). A resistência que tem encontrado, entre nós, a teoria da reparação do dano moral está em que não havia uma disposição genérica, no Código Civil. Admitindo-a, Clóvis Beviláqua, propugnador da indenização do dano moral,…

conduzir e coordenar as operações (isto é, as atividades) em uma organização. A natureza das organizações é essencialmente secundária e, de fato, a PO tem sido largamente aplicada em áreas tão distintas como manufatura, transportes, construção, telecomunicações, planejamento financeiro, assistência médica, militar e serviços públicos, somente para citar algumas. Portanto, a gama de aplicações é excepcionalmente grande. O trecho pesquisa do termo significa que a pesquisa operacional usa…

ocorrência do fato. Em tal circunstância, quem tem o poder de indicar os juizes terá ampla liberdade de compor o tribunal, seja para beneficiar, seja para prejudicar o acusado. A principal característica dos tribunais de exceção é a criação ex post fa c ­ tum,^ fora das estruturas normais do Poderjudiciário,^* com poderes específicos para 48. Para Barbosa Moreira (Aspectos processuais..., p. 58) “a conjugação desses dois textos formula a garantia do chamado Juiz natural ou ju iz legal"…

que existe uma força única que, sob condições apropriadas, exibe um “comportamento elétrico” ou um “comportamento magnético”. Maxwell usou sua teoria para prever a existência de ondas eletromagnéticas, incluindo a luz. Toda a nossa indústria de telecomunicações é a comprovação do gênio de Maxwell. Logo se percebeu que a força eletromagnética de Maxwell é a “cola” que mantêm juntos os átomos, as moléculas e os sólidos. Com exceção da gravidade, cada uma das forças com que nos deparamos…