Tulio Diniz

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial . Vol. I e II. Saraiva. Bibliografia Complementar ABRAÃO, Nelson. Direito Bancário. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2000. ALMEIDA, Amador Paes de. Manual das Sociedades Comerciais. Saraiva. ASCARELLI, Túlio. Panorama do Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1998. FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de Direito Comercial. São Paulo: Malheiros, 1998. MENDONÇA, C. da J. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. 5 ed. Rio de Janeiro:…

Sala das Sessões do TCE-Pb – Plenário Ministro João Agripino. João Pessoa, 21 de julho de 2010. _____________________________________ Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho Presidente ________________________________ Conselheiro Fernando Rodrigues Catão _________________________________ Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira Conselheiro Umberto Silveira Porto Conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima _____________________________________________ Marcílio…

uma vertente negativa do princípio da igualdade, surgindo como sua concretização ou reflexo. Não há dúvida quanto à ilegalidade de qualquer forma de discriminação negativa, em nosso sistema jurídico, no entanto, conforme afirma com exatidão Márcio Túlio Viana, “a lei é algo muito pequeno para mudar esse tipo de realidade, e o que melhor pode acontecer é a redução, bem modesta, da incidência de abusos”. A igualdade, há tempos buscada pelo ser humano que vive em sociedade, continua…

pleitear a responsabilidade do alienante, quando a coisa perece por má utilização ou outros, da parte do adquirente. Porém se o vício se fazia presente anteriormente, ao adquirente fica resguardado o seu direito de reclamação tal qual Maria Helena Diniz alude em sua citação sobre o que baila a vícios ocultos. “O adquirente normalmente tem o direito à utilidade do bem, sendo este móvel ou imóvel, a responsabilidade do alienante é justificável, se dá exatamente porque o adquirente não…

produção legislativa, de forma que o melhor conceito de fontes materiais do direito é aquele que considera os fatores sociais e os valores que a sociedade atribui a esses fatores em determinadas épocas. Adotando esse posicionamento, Maria Helena Diniz leciona que tais fatores decorrem das convicções, das ideologias, e das necessidades de cada povo em certa época, atuando como fontes de produção do direito positivo, pois condicionam o aparecimento e as transformações das normas…

Tecnologia em Gestao Financeira Disciplina: Comportamento Organizacional Profª: Sandra Série: 1ª série Membros: RA: Luciene Pedreira Ferreira 3198233444 Michele Adriane Lucia Diniz 8489229910 Silvana Monteiro Dias 8479216080 Thiago Segovia Batista de Lima 8517920809 Vitor Moura de Oliveira 8069838589 ATPS Etapa 1 Personalidade e comportamento.…

orgânica e delimitado três linhas espaçadas em 20 cm. Após todo o trabalho de preparação feito realizado o plantio procedido de uma rega. Foto 4: Canteiro Bibliografia BRANCO, A. C. S. C.; MELO, A. F. M.; ALMEIDA, Y. S.; DINIZ, M. F. M.; Avaliação da qualidade de plantas medicinais em sachês mais encontrados nos supermercados de João Pessoa – PB. Revista de Ciências da Saúde Nova Esperança., v. 2, n. 2, p. 39-51, 2004. BRANDÃO, M. G. L.; FREIRE, N.; VIANNA-SOARES, C. D.

INSTITUTO POLITÉCNICO – Centro Universitário UNA EVOLUÇÃO DO BRITADOR PARA A MINERAÇÃO CURSO: Engenharia Mecânica Douglas Luiz, Joslei Fortunato, Lucas Rodrigues, Vicente Bizarria, Washington Diniz Professor TIDIR Orientador: Andre Professores Co-orientadores: Ivre, Amauri, Cilo Lama, Mario Tulio, Thiago, 1. TEMA: INTRODUÇÃO A CIÊNCIA 2. SUBTEMA: A ENGENHARIA MECANICA NA MINERAÇÃO E SIDERURGIA 3. INTRODUÇÃO: Todo projeto de mineração tem um papel fundamental para o…

qualidade de inimputáveis. “Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial.” (BRASIL, 1940). Segundo Maria Helena Diniz, são inimputáveis, na acepção da palavra, aqueles a quem não se pode atribuir a responsabilidade legal de um crime, “inacusáveis”. (DINIZ, 2013, p.335) Para Dallari, “A previsão de tratamento jurídico diferente daquele que se aplica aos adultos é um direito dos menores de 18 anos, que são pessoas,…

FACAM CURSO DE DIREITO CHEILA BRITO CONCEIÇÃO DE MARIA GLAUDIMAR JORGE ALENCAR LISSANDRA NAYARA PIRES LEMOS SOUZA SOLANGE SUZANA TÚLIO BENS SÃO LUÍS 2013 CHEILA BRITO CONCEIÇÃO DE MARIA GLAUDIMAR JORGE ALENCAR LISSANDRA NAYARA PIRES LEMOS SOUZA SOLANGE SUZANA TÚLIO BENS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I, como…