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vida da comunidade, doou o terreno sendo construída e inaugurada na gestão do então prefeito Dr. João Batista Pereira, no dia31 de março de 1972. Este nome dado em alusão à revolução de 1964. O decreto 662/72 publicado em 22 de março de 1972 dispõe sobre a denominação “Grupo Escolar Municipal 31 Março”. A referida Escola Autorizada pela Resolução 003/2004- CME Arapiraca-Al (D.O.A.) em 23/03/2005. Iniciou apenas com duas salas de aulas e hoje conta com08 (oito) salas. Sendo atualmente…

entanto, com a instalação do governo militar, as lutas pela democracia foram autoritariamente silenciadas. E no início da década de 80, com o fim da ditadura, retoma-se a discussão à cerca da democracia e da qualidade do ensino. Retoma-se a discussão sobre a municipalização. Segundo os autores citados anteriormente, na década de 90, com a implantação do governo neoliberal, surgem às propostas neoconservadoras, que adotam o discurso da eficiência e da competência e “que incluíam a…

Educação (FNDE) que é ligado ao MEC. Tem a finalidade de arrecadar recursos financeiros para desenvolvimento de projetos educacionais. Que são eles: • Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); • Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); • Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE); • Programa Nacional do Livro Didático (PNLD); • Programa Nacional Saúde do Escolar (PNSE); • Programa Nacional de Transporte do Escolar (PNTE). Dentre esses tem também o

participativas da estagiária: Cristina Batista Bastos. A oportunidade que a instituição de nível superior nos deu de observar participativamente das aulas dessa instituição de ensino é importante para nossa formação, principalmente no que tange à reflexão sobre a nossa futura prática docente, além de ter proporcionado uma ligação entre a teoria dos livros estudados e a prática docente. O Estágio Supervisionado visa fortalecer a relação teoria e prática baseado no princípio…

Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague, em março de 1995. PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS Nº 12 - JUN/DEZ DE 1995 Resumo O presente texto procura apresentar algumas das principais questões que norteiam o debate brasileiro atual sobre políticas sociais e pobreza. Ao percorrer essa trajetória são recuperados alguns programas e políticas sociais com o objetivo de exemplificar o padrão histórico de atuação do Estado no setor. É defendida a tese da urgência de…

localizar quais são as maiores dificuldades encontradas para permanência universitária deste público, o que poderá fornecer às instâncias competentes da instituição elementos sobre os motivos que contribuem para a evasão escolar. Trata-se de conhecer um pouco mais, parte da comunidade acadêmica e, neste sentido, refletir sobre quais políticas de permanência são necessárias para o caso específico das estudantes mães e trabalhadoras. Palavras-chave: Mulheres; Mães; Trabalhadoras;…

aulas; 01 Diretoria; 01 Banheiro; 01 Biblioteca; 01 Cozinha; 01 Cantina; 02 Banheiros: masculino e feminino; 01 Pátio; 01 Quadra de esporte/ a terminar Observando o espaço físico de que dispõe a Escola, pode-se salientar que tudo isso ainda é pouco para atender uma média de duzentos (200) alunos por dia, além disso existe na Escola de Cidadania Manoel Aureliano da Costa um anexo de responsabilidade da (ECJL) para atender uma turma de Educação de Jovens e Adultos.

estaduais, devem proporcionar acesso à educação e legislar sobre ela e o ensino. A legislação estadual para a educação inclui a própria Constituição Estadual, a legislação ordinária do Poder Legislativo, as normas (decretos e atos administrativos) do Poder Executivo, bem como as resoluções e os pareceres dos Conselhos Estaduais de Educação. Os sistemas estaduais, além de exercerem o controle sobre o ensino fundamental, médio, supletivo e sobre os cursos livres que ocorrem fora do âmbito…

Ministério do Meio Ambiente (MMA) Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) 81 84 86 91 92 94 100 4.4 Ministério da Cultura (MinC) 102 Palavras finais Sobre os autores 110 112 3.1 3.2 3.3 57 61 65 68 69 73 75 78 APRESENTAÇÃO Para começo de conversa Podemos entender a expressão políticas públicas como um conjunto de ações articuladas, de…

POLÍTICAS SOCIAIS E POBREZA NO BRASIL Amélia Cohn* Resumo O presente texto procura apresentar algumas das principais questões que norteiam o debate brasileiro atual sobre políticas sociais e pobreza. Ao percorrer essa trajetória são recuperados alguns programas e políticas sociais com o objetivo de exemplificar o padrão histórico de atuação do Estado no setor. É defendida a tese da urgência de se superar a concepção antinômica, que ainda parece prevalecer no país, entre políticas…