Tráfico Internacional De Pessoa

3. AS ROTAS DO TRÁFICO INTERNACIONAL Consideram-se “rotas”, caminhos previamente traçados por pessoas ou por grupos que têm como objetivo chegar a um destino planejado. O principal motivo de sua definição é indicar a direção ou o rumo que melhor atenda às necessidades dos que por elas venham a transitar, seja em viagens de turismo e de negócios, em expedições para estudos e descobertas, ou para realizarem atividades ligadas ao crime organizado. Devido ao fato da pobreza e grande…

DE CONCLUSÃO DE CURSO TRÁFICO DE PESSOAS: ASPECTOS NORMATIVOS E FINALÍSTICOS SILVIA VALERIA BORGES DUARTE Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUCÁO “LATO SENSO” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE TRÁFICO DE PESSOAS: ASPECTOS NORMATIVOS E FINALÍSTICOS Monografia produzida para o curso de pósgraduação lato senso da Universidade Cândido Mendes, do Instituto A Vez do Mestre, como requisito parcial para a obtenção do título de pós graduada em Direito Internacional e Direitos…

TRÁFICO HUMANO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO............................................................................3 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRÁFICO HUMANO...................4 3. CONCEITO DE TRÁFICO HUMANO.........................................5 4. LEGISLAÇÃO PERTINENTE.....................................................5 4.1 DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.....................5 4.1.1 CONVENÇÃO DE PALERMO.

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS Cindy Campolina Joanne Fonseca Lívia Cândido Martinho Júnior Matheus Sabino DIPLOMACIA BRASILEIRA: Ação da diplomacia brasileira perante o tráfico de pessoas para a Espanha Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..................................................................................................1 2 PROBLEMA...................

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Carlos Antônio Vieira Pedro Omar Pereira Azevedo RESUMO O presente trabalho objetiva discorrer sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Tema esse com previsão no artigo 231 do Código Penal Brasileiro. É importante salientar que o universo de vítimas do tráfico de pessoas é extremamente diversificado. São vítimas deste crime tanto mulheres, homens, crianças, adolescentes, idosos, transgêneros, transexuais e outros.…

FERNANDO LUZ BARROSO O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2013 FERNANDO LUZ BARROSO O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA O FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus…

Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONATRAP. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Fica instituída a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, para coordenar a gestão estratégica e integrada da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovada pelo…

O que é tráfico de pessoas? "O tráfico de pessoas é um crime de âmbito internacional, que atinge milhares de pessoas todos os anos, desrespeitando os princípios fundamentais dos seres humanos, como o direito de ir e vir, o direito à dignidade humana." E que põe em risco os direitos fundamentais. Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidas em todas as suas formas.” Artigo IV – Declaração Universal dos Direitos Humanos “Ninguém…

TRÁFICO DE PESSOAS: UMA REALIDADE INVISÍVEL 1 - Introdução Definir o que é tráfico de pessoas não tem sido uma tarefa simples, pois é uma realidade que com o passar do tempo, vem trazendo grandes preocupações para as comunidades nacionais e internacionais. Este Projeto de Pesquisa tem como objetivo aumentar o conhecimento das pessoas sobre este assunto, mostrando que não está tão longe assim da nossa realidade e demonstrar como o Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a…

OLIVEIRA RICACHESKI LUIZA FANTE PAULO ANDRÉ MAZZAROLO VANESSA GORNIAK DE OLIVEIRA YARGO MORESCHI ROSPIDE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Porto Alegre 2014 GLAUCO OLIVEIRA RICACHESKI LUIZA FANTE PAULO ANDRÉ MAZZAROLO VANESSA GORNIAK DE OLIVEIRA YARGO MORESCHI ROSPIDE TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial…