Troper

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constitucionais, que incluem, conforme o caso, exigências de notório saber jurídico e reputação ilibada, idade e origem funcional. V. CF, arts. 101, 104, 119, 111-A e 123. 58 Sobre a interpretação jurídica como mera função técnica de conhecimento, v. Michel Troper, verbete “Interprétation”. In: Denis Alland e Stéphane Rials Dictionnaire de la culture juridique, 2003, p. 843. 18 IV. A PRETENSÃO DE AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO E DO DIREITO EM RELAÇÃO À POLÍTICA A maior parte dos…

constitucionais, que incluem, conforme o caso, exigências de notório saber jurídico e reputação ilibada, idade e origem funcional. V. CF, arts. 101, 104, 119, 111-A e 123. 56 Sobre a interpretação jurídica como mera função técnica de conhecimento, v. Michel Troper, verbete “Interprétation”. In: Denis Alland e Stéphane Rials Dictionnaire de la culture juridique, 2003, p. 843. 15 ciência do direito ou dogmática jurídica. Este, portanto, o discurso padrão: juízes são…

que incluem, conforme o caso, exigências de notório saber jurídico e reputação ilibada, idade e origem funcional. V. CF, arts. 101, 104, 119, 111-A e 123. 56 Sobre a interpretação jurídica como mera função técnica de conhecimento, v. Michel Troper, verbete “Interprétation”. In: Denis Alland e Stéphane Rials Dictionnaire de la culture juridique, 2003, p. 843. 17 Judiciário estaria fazendo prevalecer a vontade superior da Constituição sobre a decisão política majoritária do…

legislação trabalhista. 5ª ed. SP: LTR, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GOMES, F. B. Manual de Direito Comercial: de acordo com a nova lei de falência e recuperação de empresas. 2ª ed. São Paulo: Manole, 2007. (disponível na biblioteca digital) HAMON, F.; TROPER, M. Direito Constitucional. 27ª ed. São Paulo: Manole, 2004. (disponível na biblioteca digital) JUNIOR, E. P. A globalização e o direito do consumidor: aspectos relevantes sobre a harmonização legislativa dentro dos mercados…

DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO. RICCITELLI, Antonio. DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO. RICCITELLI, Antonio. DIREITO CONSTITUCIONAL. SELEME, Edson Ricardo. DIREITO CONSTITUCIONAL. HAMON, Francis; TROPER, Michel; BURDEAU, Georges. DIREITO DE PATENTES: CONDIÇÕES LEGAIS DE OBTENÇÃO E NULIDADES. LABRUNIE, Jacques. DIREITO DE PROPRIEDADE: LIMITES AMBIENTAIS NO CÓDIGO CIVIL. ALMEIDA, Washington Carlos de. DIREITO DO TRABALHO: MATERIAL,…

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