Trição

privilégio próprio dos pais. Trata-se aqui da vantagem dos pais, como antes se tratava daquele do filho; mas a educação, que cabe aos pais, é acompanhada por um poder quase universal, devido à ignorância e às fragilidades da infância, que requerem a res trição e a correção, ou seja, o exercício de um governo e uma espécie de dominação. O dever que está contido na palavra honra requer menos obediência, ainda que se imponha menos obediência aos filhos menores que aos maiores. Quem…

especial". Tal p rocedimento possui natureza jurídica de ato vincu lado, cons­ titutivo de obrigações para o proprietário, para o poder p úblico e para toda a com unidade. 2.5.1. Objeto O tombamento é uma modalidade de intervenção q u e gera res­ trição estatal à propriedade, com o objetivo de proteção ao patri­ mônio cultural brasileiro. A incum bê ncia de promover e proteger tal patrimônio, por meio de instru mentos como o tom bamento, encon­ tra-se registrad a no §1° do a rtigo 216 d…

parece que, para os preços intermediários, a oferta de (B) deveria ser superior à quantidade possuída qb. Mas, como um portador não pode oferecer mais do que a quantidade que tem, evidentemente é preciso introduzir a res101 OS ECONOMISTAS trição de que qb – da pa não pode ser uma quantidade negativa, o que pode ser feito enunciando-se a condição nos termos seguintes: Para que a oferta de uma das duas mercadorias possa ser igual à quantidade possuída, é necessário que a…

(EUA), Marc Carrillo (Espanha), José Luiz Serrano (Espanha), Alejandro Bonasso (Uruguai), Emílio García Méndez (Argentina), Lauritz Holm-Nielsen (Dinamarca), Alfredo Pena-Veja (Chile), James Cavallaro (EUA), João Paulo Dias (Portugal), Catarina Tricão (Portugal), Vital Moreira (Portugal), João Carlos Trindade (Moçambique), Kevin Boyle (Inglaterra), Perfecto Andrés-Ibañez (Espanha), Roberto Bergalli (Argentina). Conceição Gomes (Portugal), José Manuel Pureza (Portugal), Antonio…

incompatível, é de indagar-se: pode o juiz ou tribunal do foro declarar-lhe a inconstitucionalidade perante a Constituição estrangeira e,por via de conseqüênÇia deixar de aplicá-la? Haroldo Valladão responde afirmativamente, sem opor qualquer res- trição. A questão, todavia, exige uma certa qualificação. É que, como já ficou assentado, o juiz que aplica direito estrangeiro há de interpretá- lo de acordo com as práticas do país de origem, atentando para a legis- lação, doutrina e…

FIGURA 3.1 X2 .\ área sombreada indica alores de (x1 , x2 ) permitidos :>ar X1 2: 0, X2 2: Ü, X1 :S 4. 5 4 í 3 inear 2 duas : proirneifeito ição. a que o 3 2 4 5 6 7 x, X2 L1'0S), 10 ·1· X2) nque 3x1 + 2x2 = 18 8 a que trição outra estão 1 qual XI= 6 4 2x2 = 12 '.· X2), aorrucons- valor :e por luções Landosobre o esse o deZ nto da issível as são modo Zou, 4 2 sombreada indica o o de valores viáveis x2 ), a chamada região - : uÇÕes viáveis. =.ci …

do responder é a.subtração de um estímulo do ambiente do organismo. 5. Os reforçadores e punidores são estímulos e a não ausência de estímulos (supondo que seja possível fazer uma distinção clara). O último item acima é seguido por uma res­ trição entre parênteses porque, às vezes, a dis­ tinção é difícil. Por exemplo, será mais apropria­ do conceber os efeitos de uma multa de trânsito pela apresentação do formulário, no qual a mul­ ta está registrada ou pela perda de dinheiro…

(6) O trabalho em benefício da com unidade: uma pena de substituição?, p. 4 7 . (7) Prestação de serviços à comunidade, p. 4 5 . FASE TERCIÁRIA: PENAS ALTERNATIVAS E SURSIS 297 para incentivar o magistrado a aplicar outras modalidades de res­ trição de direitos, como a prestação pecuniária ou a perda de bens e valores, bem como para facilitar a fiscalização e o cumprimento -afinal, é dificultosa a mobilização dos órgãos do Estado para que o condenado cumpra apenas um ou dois meses…

fa­ vorável surge em face de normas que restringem o comportamento dos outros. Daí a usual correlação entre direito (de um) e dever (do outro) bem como a idéia de que a liberdade é um privilégio a que se contrapõe uma res­ trição à liberdade dos demais. Em terceiro lugar, o uso do conceito pressupõe a possibilidade de fazer valer sua situação em face de outros, ou seja, implica "faculdade" ou "poder" e ainda a afirmação autônoma do…

fa­ vorável surge em face de normas que restringem o comportamento dos outros. Daí a usual correlação entre direito (de um) e dever (do outro) bem como a idéia de que a liberdade é um privilégio a que se contrapõe uma res­ trição à liberdade dos demais. Em terceiro lugar, o uso do conceito pressupõe a possibilidade de fazer valer sua situação em face de outros, ou seja, implica "faculdade" ou "poder" e ainda a afirmação autônoma do…