Tributário I Casos Concretos Estacio

UResumo Aula – Atualizado – Apostila da Estácio e Livros. Objetivos Ao final da aula o Aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o docente da disciplina - Reconhecer o plano de ensino da disciplina Direito Tributário; - Identificar a atividade financeira do estado; - Descrever os elementos identificadores da atividade financeira do estado; - Identificar os objetos da atividade financeira do estado: despesa, receita, crédito e orçamento. O Poder Público também necessita de recursos para fazer face

FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II ESTÁCIO-FIB 2015.1 Professor: Rivalino Cardoso Jr rivalino@outlook.com FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador - UCSal Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal da Bahia – UFBA Cursando Pós-Graduação em Direito Empresarial pela LFG-UNIDERP (SP) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogado sócio fundador do Escritório Cardoso Advocacia Ministra aulas em cursos de Graduação e Pós-Graduação EMENTA: Unidade 1…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III NOVA VERSÃO DO ALUNO (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO

Universidade Estácio de Sá Curso de Pós-Graduação em Direito Público Cleide Augusta da Silva O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A ISENÇÃO HETERÔNOMA Rio de Janeiro 2014 CLEIDE AUGUSTA DA SILVA O ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A ISENÇÃO HETERÔNOMA Projeto de Artigo Científico apresentado como trabalho final da disciplina Metodologia do Ensino Superior, do Curso de Pós-Graduação em Direito

............................................................................... 36 DIREITO TRIBUTÁRIO..................................................................................................................... 42  Prezado Aluno, Estamos trazendo para você de forma exclusiva os comentários do Exame da Ordem – 2ª fase, feitos pelos professores do PROAB Estácio. Com esse material, você poderá avaliar seu desempenho na prova…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - WEBAULAS 1 A 16 CARLOS FREDERICO A. UCHÔA Webaula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? Não pois o lançamento do IPTU é de ofício e,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BRUNO EDVALDO SOARES DA SILVA MOURA 2011.01.10.23.31 ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS Rio de Janeiro 2014 INTRODUÇÃO O objeto deste trabalho é a análise do resultado do atraso do envio da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais e da aplicação do princípio da proporcionalidade a um caso concreto previsto na…

CASOS CONCRETOS DE ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Orientações: Para realizar as atividades abaixo mencionadas deve-se utilizar a legislação da OAB: Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Código de Ética e Disciplina da OAB, Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil e Provimentos do Conselho Federal, no que couber. Todas as respostas devem estar fundamentadas. Semana Aula: 1 O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira Carlos…

PROJETO NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE GOIÁS BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA NORMATIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS 2 GOIÂNIA, 2008/2. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ....................................................................................................... 05 1 ARTIGO CIENTÍFICO ............................................................................................ 05 2 RESENHA ..................................................

princípio da intervenção mínima possui dois aspectos relevantes: (a) fragmentariedade e (b) subsidiariedade. c) Nos crimes tributários e previdenciários, na atualidade, nota-se um importante respeito ao princípio da responsabilidade pessoal. d) Em razão do princípio da proporcionalidade, restam admitidas, ainda, as penas exemplares. 12) CASO CONCRETO Helena, retirou de algumas roupas os sensores de alarme com um alicate de unhas e as colocou na bolsa, na tentativa…