Tributação Sobre O Patrimônio

renda.........................................................................................16 11. Contribuição Social...................................................................................................................17 12. Juros Sobre Capital Próprio......................................................................................................18 13.…

circulação, quando da venda de suas mercadorias exclusivamente para consecução de suas atividades essenciais. A Regra Matriz de Incidência Tributário do ICMS-circulação foi traçada a partir da Constituição Federal, que também traz a competência para tributação pelo imposto. De outro lado, tem-se a imunidade, que excluí uma parcela da competência para os casos específicos trazidos pela Constituição Federal, como no caso dos templos religiosos e das entidades beneficentes. Como o ICMS é…

Operações de venda, tributação e contabilização 3 2 Conclusão 9 BIBLIOGRAFIA 10 1.INTRODUÇÃO Considerando a contabilidade como objeto de estudo das variações quantitativas e qualitativas ocorridas no patrimônio das entidades. Todas as movimentações existentes no patrimônio são registradas pela contabilidade que resume os fatos em forma de relatórios e demonstrações contábeis. Contabilidade é a ciência que desenvolve suas funções em torno do patrimônio, segundo…

Contabilidade...........................................10 Princípios Fundamentais de Contabilidade..................................11 Conceitos Fundamentais ............................................................13 Representação Gráfica do Patrimônio ........................................14 Capítulo 3 - Técnicas Contábeis 3.1 3.2 3.3 As Técnicas ................................................................................16 Escrituração Contábil…

Antônio Lopes de Sá, Presidente da Academia Brasileira de Ciências, onde fica claro o interesse nas demonstrações e suas respectivas análises. Tomamos a liberdade de reproduzir abaixo: “O UNIVERSO DE INTERESSE SOBRE A COGNIÇÃO DOS FENÔMENOS CONTÁBEIS” O interesse cognitivo sobre os fatos da riqueza das células sociais alcança, em nossos dias, um expres­sivo universo de grupos de interesses, entre os quais se podem distinguir: o que aporta capital à empresa (investidores); o que…

impostos que incidem diretamente sobre o rendimento apurado para um agente económico num determinado período de tempo, seja ele dos indivíduos, seja das empresas.  Exemplo: IRS /IRC (sobre rendimento) IMPOSTOS INDIRECTOS…. Em regra os restantes impostos – os que não incidem sobre o rendimentos mas antes sobre o consumo como sejam o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), o Imposto sobre os produtos petrolíferos, o Imposto sobre os veículos o Imposto (IUC) sobre o Tabaco,…

Lisboa, 17 de Outubro de 2011. INTRODUÇÃO No âmbito da disciplina de Direito Fiscal Internacional foi nos proposto a elaboração de um trabalho sobre o conceito, fontes e princípios fundamentais do Direito Fiscal Internacional. Este trabalho abrange os seguintes temas: Conceito e natureza do DFI; Objecto do DFI; A dupla tributação jurídica e económica; Os elementos de conexão; Fontes do DFI: as fontes internas e internacionais; Tipos de normas do DFI; A relevância do DFI…

º, n.º 2 da CRP). Aliás, a autorização legislativa deve definir o objecto, o sentido, a extensão e a duração da autorização. 7. Acresce que a lei deverá materializar as normas de incidência do tributo, ou seja, saber sobre o que é que o mesmo incide (incidência objectiva) e sobre quem incide (incidência subjectiva). Outro aspecto basilar tem a ver com as taxas do imposto que nos dão a medida da pressão fiscal individual no que respeita àquele tributo. Os benefícios fiscais consistem em…

as relações jurídicas entre Estado e Particular, relativas a instituição e arrecadação dos tributos. 1. TEORIA DA TRIBUTAÇÃO Pelo conceito da equidade, cada indivíduo deve contribuir com uma quantia "justa"; pelo conceito da progressividade, as alíquotas devem aumentar à medida que são maiores os níveis de renda dos contribuintes; pelo conceito da neutralidade, a tributação não deve desestimular o consumo, produção e investimento; e, por fim, pelo conceito da simplicidade, o…

acontece, porque as empresas não podem trabalhar na base do improviso, tudo deve ser planejado antes de ser executado. A importância da Tributação para a elaboração do Orçamento Operacional Dentre os vários tipos de orçamento, existe um modelo de orçamento denominado “Orçamento de Encargos Tributários” onde se encontram demonstrados os valores que incidem sobre ele. Está diretamente ligado aos orçamentos de vendas e aos orçamentos de matérias-primas. As alíquotas dos impostos…