Tributação Na Hotelaria

(103) 254 403 389 518 872 106 96 138 145 163 c 6 Receitas (10 USD) Fonte: World Tourism Organization (WTO) Notas: (a) Chegadas de visitantes não residentes (b) Inclui apenas o número de dormidas na hotelaria global (c) Não inclui as receitas de transporte Como se pode observar pelos dados disponibilizados pela World Tourism Organization, em 2007 Moçambique recebeu aproximadamente 1,3 milhões de visitantes (não residentes), o que…

Secretaria do Tesouro Nacional, o ISS foi responsável por 42% da receita tributária consolidada de todos os Municípios brasileiros. Embora de competência dos Municípios, a incidência do ISS está limitada à lista dos serviços que podem ser objeto de tributação, definida em lei complementar. Anteriormente à Lei Complementar nº 116/03, havia muita controvérsia quanto ao local da prestação do serviço, quando o prestador e o adquirente dos serviços estavam em Municípios diferentes. Na…

Especial de Tributação IRPJ/CSL/PIS/ Recolhimento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em abril/2015 - Regime Especial de TribuCofins - Incor- tação (RET) aplicável às incorporações imobiliárias e às construções no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV porações imobi- (Instrução Normativa RFB no 1.435/2013 e Lei no 10.931/2004, art. 5o, alterado pela Lei no 12.024/2009) - Cód. Darf 1068. Darf Comum liárias - Regime (2 vias) Especial de…

telemarketing, telecobrança e de teleatendimento em geral; j. da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, até 31 de dezembro de 2008; k. auferidas por parques temáticos, e as decorrentes de serviços de hotelaria e de organização de feiras e eventos, conforme definido na Portaria Interministerial nº 33, de 2005, dos Ministros de Estado dos Ministérios da Fazenda e do Turismo; l. de prestação de serviços de educação infantil,…

tipo 4 e 3 respectivamente. Este sector emprega 38 pessoas das quais 15 homens e 23 mulheres. Tendo em conta o posicionamento estratégico do distrito, ponto de trânsito, prevê-se um incremento a breve trecho do índice de procura das actividades de hotelaria, com a entrada em funcionamento da ponte Guijá-Chokwê. Outros atractivos turísticos do distrito são as lagoas de Bambeni e Malehice, bem como vários monumentos históricos. Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito 14…

COFINS, sendo estes, alvos de posterior comparação. Abordaram-se os aspectos teóricos acerca dos assuntos em estudo para um melhor entendimento do trabalho de pesquisa, em especial a aplicação prática. Constatou-se ainda que, a atual forma de tributação (Regime Não – Cumulativo) gera um maior desembolso tributário e uma menor Margem de Contribuição para a situação em estudo. Palavras-Chaves : Planejamento Tributário. PIS e COFINS Cumulativo. PIS e COFINS Não-Cumulativo. Margem de…

Planejamento Tributário 1.1) Conceito e aplicação; 1.2) Elisão Fiscal e Evasão Fiscal. Exemplos. 2 – Atividade Financeira do Estado 2.1) Conceito e abrangência; 2.2) Receitas públicas: conceito e classificação. 3 – Os Tributos 3.1) Conceito e bases da tributação 3.2) Classificação dos tributos 3.3) Espécies tributárias 4 – Sistema Tributário Nacional 4.1) Conceito e peculiaridades; 4.2) Princípios gerais tributários: legalidade, anterioridade, irretroatividade, isonomia, progressividade,…

receitas recebidas em dezembro/2009 - Incorporações imobili- Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às Incorporações Imobiliárias (IN RFB no 934/2009 e art. árias - Regime Especial o 5 da Lei no 10.931/2004, alterado pela Lei no 12.024/2009). de Tributação IRPJ/CSL/PIS/Cofins Recolhimento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2009 - Incorporações imo- Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às Incorporações Imobiliárias e às…

do serviço); O PN CST 37/87 dispõe que: a) os serviços de assessoria e consultoria técnica alcançados pela tributação na fonte em exame restringem-se àqueles resultantes da engenhosidade humana, tais como: especificação técnica para a fabricação de aparelhos e equipamentos em geral; assessoria administrativoorganizacional; consultoria jurídica; etc.; b) não se sujeitam à aludida tributação na fonte os serviços de reparo e manutenção de aparelhos e equipamentos (domésticos ou industrial);…

que comprove que o contador está em dia com o conselho de classe). Com todos os pré-requisitos devidamente preenchidos a empresa já poderá ser aberta ao público com atendimento normalmente. 4.1. TRIBUTAÇÃO A Conceito A Treinamentos, será empresa de pequeno porte, terá como opção de tributação o Simples Nacional um regime simplificado de tratamento especial para ME e EPP no que diz respeito às entregas de declarações, desobrigatoriedade de algumas demonstrações contábeis e…