Tributação Monofásica

Periodicidade de Entrega: Atualização do texto referente à obrigatoriedade inicial de escrituração para as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718/98 (Instituições financeiras e demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação específica), conforme as alterações promovidas pela IN RFB nº 1.387/2013. 2. Seção 9 – Retificação da Escrituração já Transmitida: Inclusão da seção 9 no Guia Prático, com as disposições a serem observadas pela pessoa jurídica,…

sistemas de tributação Lucro Real e Lucro Presumido, averiguando entre os tributos PIS e Cofins Cumulativos e Não-Cumulativos, qual seria a melhor opção para uma empresa tributada pelo Lucro Real. Do ponto de vista dos objetivos, o estudo proposto tem caráter exploratório e o método de investigação científica utilizado é a pesquisa bibliográfica voltada para a contabilidade, principalmente com base na legislação tributária brasileira. Procurou-se destacar os sistemas de tributação…

10637/2002, dada pelo art. 37 da Lei 10.865/2004) de venda dos produtos de que tratam as Leis nº 9.990, de 21 de julho de 2000, nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, e nº 10.485, de 3 de julho de 2002, ou quaisquer outras submetidas à incidência monofásica da contribuição (exemplo: medicamentos); b) sujeitas à substituição tributária da contribuição para o PIS; c) referidas no art. 5 o da Lei n o 9.716, de 26 de novembro de 1998 (compra e venda de veículos automotores usados); IX -…

energia elétrica, e entendemos que a tarifação e a qualidade de energia, está sendo regida por um órgão regulamentador a ANEEL, então independente da concessionária e da região que atua o método de calculo será o mesmo. Como parâmetro de calculo da tributação, temos o consumo, a demanda; que pode ser dividida em subitens, demanda registrada, demanda contratada e demanda percentual temos também um item que compromete e muito a tarifação que é o fator de potencia, principalmente nos…

..... 33 1 – INTRODUÇÃO .......................................................................................... 2 – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ....................................................................... 3 – PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL ....................................................................................... 3.1 – Perdas no Recebimento de Crédito ...................................................... 3.1.1 – Dedutibilidade .......................

março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário. PIS E COFINS: O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) têm características comuns na sua forma de tributação, diferindo nas alíquotas.  Fato Gerador: O PIS e COFINS têm como fatos geradores o auferimento de receita pela pessoa jurídica.  Base de Calculo: A base de cálculo das contribuições devidas pelas pessoas jurídicas de…

foram balancetes de verificação, recibos de entrega da EFD Contribuições e quadros comparativos elaborados pelo Excel. Os resultados obtidos demonstram que foi mais vantajoso para a empresa optante pelo Lucro Presumido, contudo somente o regime de tributação não é o único responsável por esse resultado. Palavras-chaves: PIS/COFINS; SPED; EFD Contribuições; Planejamento Tributário ABSTRACT THE TAX EFFECTS UPON THE EFD CONTRIBUTIONS: A CASE STUDY. OLIVEIRA, Jayro Soares 1; FEITOSA,…

........ 18 6.6 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS ................................................................................ 19 6.7 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ................................................................... 20 7. SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO ........................................................................................ 21 7.1 TRIBUTOS ISENTOS E DEVIDOS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS .......................... 25 7.2 ENQUADRAMENTOS E DESENQUADRAMENTO ..............................

Incluem‐se também como incidentes sobre vendas: a) a Cofins ‐ Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, inclusive nas vendas de produtos sujeitos à incidência monofásica da contribuição; b) a contribuição para o PIS ‐ Programa de Integração Social, inclusive nas vendas de produtos sujeitos à incidência monofásica da contribuição; e c) as taxas que guardem proporcionalidade com o preço de venda. 3 Notas: 1) Como…

Incluem-se também como incidentes sobre vendas: a) a Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, inclusive nas vendas de produtos sujeitos à incidência monofásica da contribuição; b) a contribuição para o PIS - Programa de Integração Social, inclusive nas vendas de produtos sujeitos à incidência monofásica da contribuição; e c) as taxas que guardem proporcionalidade com o preço de venda. 3 Notas: 1) Como incidentes sobre as vendas, não se incluem o…