Tributario Barraca De Areia

........... 63 SEÇÃO I - DAS PEDREIRAS ............................................................................ 63 SEÇÃO II - DAS CASCALHEIRAS ..................................................................... 64 SEÇÃO III - DAS JAZIDAS DE AREIA .............................................................. 64 CAPÍTULO II - DOS MOVIMENTOS DE TERRA ................................................. 65 CAPÍTULO III - DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS............... 65…

passivo da obrigação tributária. Neste sentido, a legislação tributária vislumbrou o caminho mais lucrativo para os cofres públicos, esquecendo-se, porém, do art. 110 do CTN que é a norma de integração dos institutos de Direito Privado e Direito Tributário. Esse dispositivo estabelece que a norma tributária “não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado”. Apesar de não constar, expressamente, no rol previsto no art.11017 do…

com o despreparo da polícia. As estradas em frangalhos, aeroportos em estado caótico, a justiça que leva uma década para julgar uma disputa comercial, enfim, serviços públicos que não fazem jus a esse nome. Na outra ponta dessa equação está o leão tributário mais voraz do planeta. Um governo que devora uma das proporções mais altas da riqueza do País que já se viu. Esses recursos todos são cobrados por meio de dezenas de tipos de impostos, taxas e contribuições. As regras mudam tão…

de falésias e áreas tabuliformes; condições climáticas variando de semi-áridas a subúmidas com precipitações médias anuais entre 700-1200 mm de janeiro a junho; ocorrência freqüente de estuários e bom potencial de recursos hídricos subsuperficiais; areias quartzosas e podzólicos revertidos por vegetação de tabuleiros e com intenso uso agropecuário” ( SOUZA et al., 2000:73). A zona costeira cearense dispõe-se no sentido oeste-leste, da divisa do estado do Piauí até a foz do rio Acaraú…

no diagnóstico exaustivo, além de propostas para o desenvolvimento do setor turístico; e a contratação de uma empresa internacional “STUDIA”, para estudar o litoral do Estado desde Baía Formosa até Areia Branca. Também fazia parte desse estudo o litoral de Natal, especialmente entre as praias de Areia Preta e Ponta Negra, que se constituía, naquele momento, numa área-problema em decorrência da ocupação desordenada do solo que se alastrava pelas dunas, provocando prejuízos à sua…

uma espécie de arquipélago e, sozinhas, fazem a riqueza de um reino! —E nas laterais, canais, lagunas, lagoas e lagos, como não encontramos em toda a Suíça, na Lombardia, na Escócia e no Canadá juntos! —Um rio que, engrossado por mil rios tributários, não joga no oceano Atlântico menos do que duzentos e cinqüenta milhões de metros cúbicos de água por hora! —Um rio cujo curso serve de fronteira para duas repúblicas e atravessa, majestosamente, o maior reino da América do Sul,…

centro de um céu de estrelas douradas. Meia lua de prata cortava a abóbada entre as cores vermelhas. Um pouco de barroco das Congonhas, renascido com graça nos Sertões do Leste. Maio assistia alegremente às tradições. Nas festas religiosas, as barracas armavam-se com jogos de prendas Ao redor do Jardim, em allegro com fuoco, o espetáculo das congadas incorporava à paisagem da fé a presença do negro. Mas na atmosfera de campanário a luta política endurecia os corações.…

como é o caso de Paraíso do Tocantins e Porto Nocional, Todos esses municípios, dispõem de infra-estrutura necessária para o funcionamento de suas indústrias, possuem energia elétrica, rede de água, vias de acesso, além de benefícios fiscais e tributários que o Estado e os Municípios oferecem. No Tocantins o processo de industrialização ainda está em desenvolvimento, destacando apenas cinco distritos industrial sendo a maioria, localizados estrategicamente ao longo da rodovia…

geológico do município é diversificado, abrangendo Formações Superficiais Cenozóicas, Unidades Mesozóicas e Paleozóicas da Bacia de Sergipe e Unidades Neoproterozóicas e Mesoproterozóicas da Faixa de Dobramentos Sergipana. Na porção centro-sul, predominam areias finas e grossas com níveis argilosos a conglomeráticos, representativos do Grupo Barreiras. A leste afloram sedimentos dos grupos Sergipe (Formação Riachuelo), Coruripe (formações Coqueiro Seco, Rio Pitanga, Barra de Itiúba e…

Scout da garagem. Tateei embaixo do balcão à procura de seu frasco cromado e o enchi de conhaque. Talvez precisássemos daquilo antes que a noite terminasse. Nevasca do Maine... já estiveram numa? A neve vem voando, tão densa e fina que parece areia e tem o mesmo som ao bater na lataria dos veículos. Não usamos faróis altos porque refletem o brilho da neve e fica impossível enxergar a mais que três metros de distância. Com os faróis baixos, pode-se enxergar talvez quatro metros e meio. Mas