Trf 3 Região

Tribunal Regional Federal -1ª Região Secretaria Judiciária Coordenadoria de Jurisprudência e Documen-tação Revista do Tribunal Regional Federal - 1ª Região Desembargador Federal Olindo Menezes – Diretor COORDENAÇÃO Desembargador Federal Olindo Menezes SUPERVISÃO Ana Clara de Barros Balsalobre EDIÇÃO/REVISÃO Ana Clara de Barros Balsalobre Harlem Francisca dos Santos Gomes Maria Benáurea Santos PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA Ana Clara de Barros Balsalobre Cristina Maria…

Tribunal Regional Federal -1ª Região Secretaria Judiciária Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação Revista do Tribunal Regional Federal - 1ª Região Desembargador Federal Olindo Menezes – Diretor COORDENAÇÃO Desembargador Federal Olindo Menezes EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Ana Camila Miranda Elleres - estagiária Ana Gláucia de Queiroz Fábia Cristina de Barros Luciana Fernandes Menezes SUPERVISÃO Ana Clara de Barros Balsalobre EDIÇÃO/REVISÃO Ana Clara de Barros Balsalobre…

CURSO ON-LINE – PORTUGUÊS EM EXERCÍCIOS PROFESSOR ALBERT IGLÉSIA TRF-1ª REGIÃO AULA 0 SAUDAÇÕES E APRESENTAÇÃO PESSOAL Seja bem-vindo ao Ponto dos Concursos! Aqui você estudará para um importante concurso: o do TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO. E eu vou ajudá-lo nessa preparação. Permita que eu me apresente a você. Sou o professor Albert Iglésia, formado em Letras (Português/Literatura) pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em Língua Portuguesa pelo Departamento de Ensino e

inclusive que a lei dos ferroviários evoluiu, abrangendo atualmente toda a categoria de trabalhadores regida pela CLT, com direito a um benefício exclusivo e único com fim de proteção a eventuais acidentes do trabalho (benefícios acidentários). 3 No trabalho elaborado, tratar-se-á do valor dos benefícios previdenciários e assistenciais, discorrendo, para tanto, dos dispositivos constitucionais aplicáveis, da legislação atualizada e aplicável tanto a um caso e a outro, bem como…

TRF 3°Região Direito Penal Leonardo Pantaleão 12/12/13 Aula 04 RESUMO SUMÁRIO I. CRIMES PRATICADOS PELO FUNCIONÁRIO PUBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO (cont.) EXCESSO DE EXAÇÃO – artigo 306 : Quando a exigência recai sobre Tributo ou Contribuição social, sendo indevida a exigência, se materializa uma modalidade especifica de concussão que é o excesso de exação. Também quando a exigência é devida, porém a forma de cobrança é vexatória. CORRUPÇÃO PASSIVA: artigo 317: “Solicitar…

previdenciários e assistenciais. Sobre o tema “Valor dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais” podemos encontrar diversos dispositivos na Constituição Federal de 1988. Inicialmente, pode-se citar o art. 40, incisos I, II e III e seus parágrafos 3.º, 4.º e 5.º, todos referindo-se à proporcionalidade ou integralidade dos proventos pagos aos Servidores Públicos Civis, de acordo com cada caso específico determinado pela Carta Magna. O art. 153, § 2.º, II, que versa…

militares contra civis, a competência é da justiça comum (ex. do soldado rambo). 2) Crimes militares que não sejam dolosos contra a vida, praticados por militar em serviço ou atuando em razão da função, contra civil – competência da justiça militar. 3) Crimes militares praticados por militar contra militar, estando ambos em serviço ou situação assemelhada – competência da justiça militar (art. 9º, inciso II, alínea “a”, do CPM – “Consideram-se crimes militares, os crimes previstos…

que o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) está realizando para o cargo de juiz federal substituto, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, assinou, no dia 10, o Edital T2-EDT-2012/00008. O documento altera a composição da Comissão Examinadora da prova objetiva seletiva. Leia, abaixo, o edital, na íntegra. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO – 2ª REGIÃO EDITAL Nº T2-EDT-2012/00008…

e assistenciais. Sobre o tema “Valor dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais” podemos encontrar diversos dispositivos na Constituição Federal de 1988. Inicialmente, pode-se citar o art. 40, incisos I, II e III e seus parágrafos 3.º, 4.º e 5.º, todos referindo-se à proporcionalidade ou integralidade dos proventos pagos aos Servidores Públicos Civis, de acordo com cada caso específico determinado pela Carta Magna. O art. 153, § 2.º, II, que versa sobre a…

TRF – 5º REGIÃO Língua Portuguesa Rodrigo Bezerra Bibliografia sugerida 2. (FCC) Assinale a alternativa em que o termo indicado seja classificado como advérbio. (A) mais (L.124)  “...que dispõem de mais recursos e mais informações?” (B) conforme (L.12)  “...A despeito de sua natureza relativamente controversa, a ética tributária, ao menos conforme admite o senso comum, vincula-se à concepção e à prática de regras justas e razoáveis em matéria tributária. (C) nenhum (L.41)  “...Não causa