Tres Ondas De Acesso A Justiça

JUSTIÇA BRASILEIRA: FEITA PARA TODOS, EFICAZ PARA ALGUNS RESUMO Este trabalho aborda uma análise jurídico-social feita pelo grupo em relação a desigualdade jurídica que assola a todos nos brasileiros. Ao discutir a problemática, analisamos os fatores que ajudam na perpetuação de tal ato, o perfil dos mais atingidos, e as possíveis soluções para este problema. Fazendo o uso da analise subjetiva destacaremos a temática das formas de desigualdade jurídica no nosso contexto atual onde…

visando à ampliação do acesso à Justiça, verifica-se, essencialmente, três ondas renovatórias no direito processual, quais sejam: a) a concessão do benefício da assistência judiciária (porque o processo é demasiadamente oneroso para os necessitados - Lei 1.060/50); b) a criação de ações visando à tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos por meio de Ações Civis Públicas e Coletivas - ACP, ACC - (direitos metaindividuais ou transindividuais - Leis 7.347/85 e Lei…

Acesso à Justiça: Um olhar Retrospectivo O texto de Eliane Botelho Junqueira aborda a evolução do acesso à justiça no Brasil, bem como o contexto político, econômico e jurídico tanto a nível mundial e quanto nacional no qual se deu esse progresso. No início da abordagem a autora coloca que não é possível falar de uma produção sistemática na área direito e sociedade antes da década de 1980. A investigação sobre temas e instituições jurídicas, matérias que compõem a Sociologia do…

através da pena. Verifica-se que a prisão necessariamente, deforma a personalidade e corrompe o condenado. Cada individuo reage e encara a pena de uma forma diferente , de acordo com seus princípios e moralidade. Através de um exame da admiração da justiça criminal foi revelada que o sistema funciona de forma seletiva, profundamente injusta e opressiva. Concluindo assim que há evidente incongruência entre as aparências do magistério punitivo e suas dramáticas realidades. Isso faz com que…

PPraia do São Miguel – Ilhéus A 5 km de distancia do centro de Ilhéus a praia do São Miguel tem como atrativo um vasto coqueiral, estruturas de barracas e uma vila de pescadores (Em: acesso em: 18 dezembros 2012). Contudo ao longo dos anos, tanto a praia como o povoado que ali reside vem sofrendo com as sucessivas erosões causadas pelo avanço do mar, provocando a migração da população costeira, a destruição de espécies nativas e do patrimônio e a modificação de um ecossistema. De…

do movimento em três "ondas". A primeira onda se refere principalmente ao sufrágio feminino, movimentos do século XIX e início do XX preocupados principalmente com o direito da mulher ao voto. A segunda onda se refere às idéias e ações associadas com os movimentos de liberação feminina iniciados na década de 1960, que lutavam pela igualdade legal e social para as mulheres. A terceira onda seria uma continuação - e, segundo alguns autores, uma reação às suas falhas - da segunda onda,…

PESSOAS 14 9 O PROCESSO LEGAL DAS FUSÕES E AQUISIÇÕES 17 10 O PROCESSO DE FUSÃO OU AQUISIÇÃO 22 10.1 A INTENÇÃO DE COMPRA 22 10.2 DUE DILIGENCE 22 10.3 NEGOCIAÇÃO 22 10.4 INTEGRAÇÃO 23 11 O ÍNDICE DE HERFINDAHL-HIRSCHMAN 24 12 AS ONDAS DE F&A 26 13 O CASO AMBEV 28 13.1 O PROCESSO DE FUSÃO 30 13.2 RESTRIÇÕES PRINCIPAIS 31 13.3 RESTRIÇÕES ADICIONAIS 32 13.4 OBSERVAÇÕES SOBRE O CASO AMBEV 32 14 O RECENTE CASO PÃO DE AÇÚCAR + PONTO FRIO 34 15…

jornais publicam notícias estarrecedoras como, por exemplo, de uma penitenciária de Cariacica, onde deveria haver 34 presos há 240[1] ou de que detentos na Serra são mantidos presos em contêineres[2] apertados que chegaram a ser apelidadas de "micro-ondas" por não terem janelas nem o devido arejamento, gerando assim, um calor intenso e insuportável ao detentos. Nem mesmo animais deveriam ser mantidos em locais como estes. Façamos das palavras de André Luiz Moreira, do Conselho de…

não oprima o fraco e para que seja feita justiça á viúva e ao órfão. Que cada homem oprimido compareça diante de mim, como rei que sou da Justiça. Ultrapassados os tempos mais primitivos, em que o processo e as normas eram mais simples, a justiça deixou de ser totalmente gratuita10 . Em Atena

nazi-fascistas de uso da propaganda. Para tanto, conforme explicita Capelato, o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão criado por Getúlio para o controle e uso da censura na imprensa, além da produção de programas pró Estado Novo, atuava em três frentes: o jornalismo, o rádio e o cinema.5 É imperativo lembrar que neste período, o sistema televisivo nacional apenas engatinhava, por isso, o mesmo não compreendeu área de atuação. Utilizando-se da Constituição Brasileira de 1937,…