Tratado Maastrich

Europa contra a ameaça comunista durante a Guerra Fria. Em 1957, pelo Tratado de Roma, há uma ampliação das trocas comerciais estabelecidas com a CECA e o caráter de cartel é extinto. Há uma livre circulação de mercadorias nos países membros aumentando a integração do território. É formado o Mercado Comum Europeu (MCE) para a chamada Europa dos 6 (Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha Ocidental, França e Itália). Já nesse tratado estão os pilares do que seria a União Européia. Ele…

Integração Européia - ETAPAS BENELUX CECA / EURATOM LIDERANÇA: França e Alemanha Tratado de Roma Europa dos SEIS Expansão: NORTE - IRLANDA/ ESCANDINÁVIA SUL - MEDITERRÂNEO Tratado de Maastrich UE – integração monetária 2004 – Expansão para o LESTE EUROPEU Outros Blocos Nafta APEC MCCA CEI Tigres Asiáticos MERCOSUL CARICOM MAGREB Mercosul 4º. Maior bloco econômico mundial – Tratado de Assunção (1991) União aduaneira (acordo comercial) PIB: Brasil, Argentina…

países, porém a europa enfraquecida pela segunda guerra reconheceu sua fragilidade perante as duas novas superpotências que emergiam nesse período, Estados Unidos e a União soviética . O impulso concreto para essa colaboração mútua veio em 1957 com o tratado de roma, esse documento representou a formação da Comunidade Econômica Europeia que expandiu econômica, politica e socialmente o contato entre os países integrantes. Nas décadas de 60 e 70 além do ingresso da Dinamarca, Irlanda,…

BLOCOS ECONÔMICOS Definição: associações de países que estabelecem relações econômicas privilegiadas entre si. Classificação: Zona de livre comércio; União Aduaneira; Mercado Comum; União Econômica e Monetária UNIÃO EUROPÉIA Tratado de Maastrich/91 Novos Membros da UE (2004) Países que não adotaram o euro: Inglaterra, Suécia e Dinamarca; Países da UE que não assinaram a constituição européia: França e Holanda; Países da UE com maior crescimento econômico e menor índice

coletiva; n. 163 (1981) – revisão da Convenção n. 154. Destaca-se também a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), da Organização das Nações Unidas. No plano do Direito Comunitário, o Tratado de Roma (1957), que fundou a Comunidade Econômica Européia, hoje União Européia, o Tratado de Maastrich (1992) e, no âmbito do Mercosul, a Declaração Sociolaboral do Mercosul. Outros tipos de normas jurídicas do Direito Sindical (Coletivo) são as leis constitucionais e…

União Europeia são: 3 Evolução da União Europeia e os seus alargamentos 4 Tratados e acontecimentos fundamentais para a União Europeia 5 Alargamento da União Europeia a leste 6 Desafios e oportunidades para Portugal do alargamento da União Europeia a leste 7 Datas marcantes para a União Europeia 8 As regiões portuguesas no contexto das políticas da União Europeia 9 As disparidades regionais existentes na União Europeia 11 O Tratado de Lisboa: um novo futuro para a UE 12 Conclusão 13 …

Tratados da União Europeia A União Europeia baseia-se nos princípios do Estado de direito, ou seja, todas as medidas tomadas pela UE assentam em tratados que foram aprovados voluntária e democraticamente por todos os países que a constituem. Por exemplo, se um domínio de intervenção não for mencionado num tratado, a Comissão não pode propor legislação nesse domínio. Um tratado é um acordo vinculativo entre os países da UE. Nele estão consagrados os seus objetivos, as regras por que se…

nasceu a primeira Comunidade – a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) - Tratado de Paris. A EQUIPA ESTABELECE NOVOS OBJECTIVOS... Em 1957 são criadas duas novas comunidades •A Comunidade Económica Europeia (CEE) – T. Roma. •A Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA) - T. Roma. A EQUIPA GANHA UM NOVO NOME... Em 1992 a equipa ganha o nome de União Europeia (UE) - T. Maastrich. Novos objectivos são estabelecidos: •Melhorar a Educação;…

exigências. Os principais blocos Comerciais A União Européia – Nascido em 1957, com o Tratado de Roma, o MCE (Mercado Comum Europeu), também conhecido como CCE (Comunidade Econômica Européia), foi a associação pioneira. Ele, inclusive, forneceu o exemplo a ser seguido pelo resto do mundo. Foi graças ao sucesso do MCE que passou a ser chamado de União Européia, em 1993, depois que o Tratado de Maastrich (cidade da Holanda) foi aprovado pelos países membros – que os demais países do…

união gozam dos direitos e deveres previstos no tratado sob o princípio da não descriminação entre nacionais dos estados membros. Os direitos dos cidadãos europeus são: A liberdade de circulação e direito de residência é um direito fundamental da União Europeia (UE). Todos os cidadãos da UE têm o direito de se deslocar, viver, estudar, trabalhar, estabelecer ou prestar serviços num Estado-membro, de acordo com as regras estabelecidas pelos tratados, sem serem discriminados pela sua…