Tratado De Maastricht

representou a adoção de um conjunto de medidas microeconômicas com o intuito de aumentar o grau de abertura econômica dos países-membros do bloco europeu e aprofundar a integração entre eles. Segundo os autores, a iniciativa 1992 buscou completar o Tratado de Roma, de 1957, que, por sua vez, foi emendado pelo Single European Act, de 1986, o qual determinou que barreiras ao comércio, fluxos de capitais e de trabalhadores fossem removidas. Krugman e Obstfeld salientam, todavia, que, apesar…

fundamentais da União Europeia 11 2.3.5. O Provedor de Justiça 13 2.3.5.1. O que faz o Provedor de Justiça 13 3. CONCLUSÃO 15 Bibliografia 17 Ilustração 1 - Winston Churchill 4 Ilustração 2 - Declaração de Schuman 6 Ilustração 3 - Tratado de Maastricht 7 Ilustração 4 -Cartão Europeu de Seguro de Saúde 9 Ilustração 5 - Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia 11 Ilustração 6- Atual provedor da Justiça Europeu P. Nikiforos Diamandouros 14 1. Introdução Esta…

formada pela Benelux, Alemanha Ocidental, França e Itália A CECA tinha por objetivo eliminar barreiras alfandegárias e as restrições de natureza econômica MERCADO COMUM EUROPEU      Foi firmado o Tratado de Roma pelo seis países componentes da CECA O Tratado de Roma designou vários objetivos Fundo Social Europeu Banco Europeu de Investimento Ocorreu a adesão de novos países COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA (CEE)  Transformação das condições…

Módulo 6: Tema 5.1. A Integração no Espaço Europeu As Datas 1957: O Tratado de Roma institui um mercado comum. 1973: A Comunidade passa a ter nove Estados-Membros e desenvolve assuas políticas comuns. 1979: Primeiras eleições directas para o Parlamento Europeu. 1981: Primeiro alargamento mediterrânico.1993: Realização do mercado interno. 1993: O Tratado de Maastricht institui a União Europeia. 1995: A União passa a contar com quinze membros. 2002: Introdução das notas e moedas de euros

acontecimentos da década de 1940. (RUA, p. 2). Alguns tratados foram inicialmente estabelecidos, são eles: o Tratado da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), o Tratado da Comunidade Econômica Europeia (CEE) e o Tratado da Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM). A princípio, após o sucesso desses tratados, surgiu a necessidade de ampliar a integração nos demais setores da economia. Assim sendo, foi criado em 1992, o Tratado de Maastricht, ou tratado da União Europeia,…

complexidade analítica: a extensão, ubiquidade e a intensidade das competências: - Tal como a sua personalidade jurídica e internacional Desde o tratado de lisboa que os decisores políticos europeus decidiram adoptar o chamado método do catálogo de competências – significa que no direito originário da união europeia (nos tratados nomeadamente no tratado sobre o funcionamento da união europeia) encontram-se explícitos os tipos de competência que podem incumbir á união e que sectores…

Promover a coesão e a solidariedade A equipa de países fundadores ...com o Tratado de Roma em 1957, tendo tido na altura a designação de Comunidade Económica Europeia – C.E.E ou Mercado Comum. República Federal Alemã, França, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Itália. Alargamentos: Vamos saber quais os países que foram aderindo a esta integração económica ao longo dos anos? 6 Com o Tratado de Roma, assinado em 1957, seis países fundaram a União…

do Aço), de que faziam parte a Bélgica, o Luxemburgo, os Países Baixos, a França, a Alemanha Federal e a Itália, para o Carvão e o Aço poderem passar a circular livremente, nestes países. A Criação da Comunidade Europeia: Em 1957, pelo Tratado de Roma, criaram – se a CEE (Comunidade Económica Europeia) e o Euratom (Comunidade Europeia de Energia Atómica) No espaço da CEE, passaram a circular livremente produtos; capitais e pessoas, porque já não se pagavam taxas…

a área do euro. (moeda de 1 euro) Critérios de convergência (também conhecidos como Critérios de Maastricht') são critérios estabelecidos para os estados-membros da União europeia que têm de ser verificados para que estes atinjam a União Económica e Monetária (UEM) e adoptem o euro. Os quatro principais critérios de convergência estão consignados no nº1 do Artigo 121º do TCE (Tratado da Comunidade Europeia): 1. A Comissão e o IME apresentarão relatórios ao Conselho sobre os…

União Européia Maior bloco econômico do mundo, é um bloco econômico, político e social de 27 países europeus que participam de um projeto de integração política e econômica, foi oficializada no ano de 1992, através do Tratado de Maastricht. Este bloco é formado pelos seguintes países : Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária. Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países