Tratado De Maastricht A Sua Importancia

sociais nas instituições comunitárias. O marco teórico utilizado foi o construtivismo aplicado às relações internacionais, o qual defende a análise das ações estatais a partir do estudo da construção social da identidade. As fontes consultadas foram os Tratados Constitutivos e os documentos emitidos no domínio social pelas instituições da União Européia, além de fontes secundárias especializadas no tema em questão. As conclusões obtidas foram de que os Estados evitam transferir soberania…

torna-se membro da UEO. A sua pertença à NATO nunca chega a ser posta em causa, mesmo nos anos conturbados da revolução. Hoje, a integração europeia é o factor estruturante das suas opções externas e das suas políticas internas. Ao ratificar Maastricht — o novo Tratado da União Europeia, adoptado no Conselho Europeu de Dezembro de 1991 —, Portugal aceitou participar numa comunidade que passou a ter também uma nova dimensão política. A longa aprendizagem O grande desafio para a…

descentralizadas: Agências comunitárias Instituto Europeu de Estados de Segurança Centro de Satélite Europol, Eurojust2. O PARLAMENTO EUROPEU a) o que é: Instituição Comunitária de controle político e papel normativo, antiga Assembléia Comum do Tratado de Paris de 1951, na época utilizava os parlamentares indicados pelos Parlamentos Nacionais e auxiliavam no controle político junto à Alta Autoridade. Atua em conjunto com o Conselho em matérias importantes para a União Européia; b)…

Junho de 1979: primeiras eleições directas do Parlamento Europeu por sufrágio universal; • 17 De Fevereiro de 1986: assinatura do Ato Único Europeu; • 1 De Novembro de 1993: a União Europeia. A Cidadania Europeia A importância da cidadania da União Europeia ocupa no facto de os seus cidadãos gozarem de direitos autênticos ao abrigo do direito comunitário. A cidadania da União Europeia não substitui a cidadania nacional, mas a nacionalidade de um…

da Zona do Euro 22 4 - As Perspectivas Futuras para uma Zona do Euro Mais Forte 24 CONCLUSÃO 27 ANEXOS 29 ANEXO I 30 Tratado de Maastricht – Artigo 105º 31 ANEXO II 33 O Euro: notas e Moedas em Circulação 34 BIBLIOGRAFIA 37 O Euro – A Moeda Única Introdução A União Europeia foi o nome que adquiriu a construção europeia após a ratificação do Tratado de Maastricht, assinado em Fevereiro de 1992. Com efeito, a união representou um salto qualitativo em relação à Comunidade…

competências. O Tratado de Maastricht estabeleceu a União Europeia com o seu nome actual em 1993. A última alteração ao fundamento constitucional da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE. Na primavera de 1951, foi firmado em…

Importância do euro para a economia da zona euro [Type the document subtitle] Fábio Dias nº8 11ºE Índice: Introdução………………………………………………………………………4 Formação de União Europeia……………………………………………...5-6 Símbolos da União Europeia………………………………………………...6 A bandeira europeia…………………………………………………..6 O euro……………………………………………………………….….6 O hino europeu………………………………………………………..6 A divisa da EU…………………………………………………………6 União Europeia: Alargamentos e Tratados………………………….……

Ano lectivo 2013/2014 Evolução da U.E A U.E e o ambiente Índice Introdução …………………………………………………………………………… Constituição e evolução da U.E ………………………………………………….. 1951- 1º passo ………………………………………………………………………… 1956- Tratado de Roma ……………………………………………………………. Da CEE à U.E ………………………………………………………………………. Os objectivos da U.E ………………………………………………………………… 5º, 6º e 7º alargamento ……………………………………………………………. Critério de adesão ………………………………………………………………….. Apoio comunitário à adesão…

Profª Elisabete Silva Índice I.A Formação da União Europeia. 1 – O que é a União Europeia. 2 – A origem da construção europeia e os seus construtores. 3 – Os Datas e os Tratados da Construção Europeia. II. União Europeia: um espaço de Diversidade. 1 – Espaço geográfico: localização e características. 2 – Espaço Humano. 3 – Espaço Político e Social 4 – Espaço Económico. O Euro. IV.A Europa da Cultura e da Educação:

Politica Social Das alterações introduzidas pelo Tratado de Amsterdão na política social da Comunidade Europeia, convém salientar a importância da integração de um acordo social reforçado no Tratado que institui a Comunidade Europeia. A partir de agora, todas as directivas adoptadas pelos catorze signatários deste acordo abrangem o Reino Unido. No essencial, a integração do acordo social não alterou as disposições deste texto. Contudo, algumas disposições foram reforçadas…