Tratado De Latrao

foi idealizada pelo direito canônico, para que nela o réu expiasse a pena, emendando-se. Os tribunais eclesiásticos não costumavam aplicar a pena capital. A Igreja defendeu sempre a mitigação da pena, até o advento da Inquisição, com o Concílio de Latrão, em 1215. Passou-se então a empregar a tortura, em larga escala. O processo inquisitório dispensava prévia acusação, pública ou privada, podendo as autoridades eclesiásticas proceder de ofício. Direito Penal Comum Com a fragmentação do…

de um poder divino sabe tudo e sempre tem razão. Trata-se de um sistema quase teocrático. Com Carlos Magno, a noção de ministeriumregis irá ainda mais longe: o Rei é o herói da cristandade. Entretanto, após a divisão do império estabelecido pelo tratado de Verdun (843), durante o reinado de seus filhos Carlos o Calvo, Lothar e Luiz o Germânico, os bispos passam a discutir esta superioridade e afirmam que compete a Igreja governar o reino (FOLZ; HEITZ, 2012). No Império Carolíngeo, a…

a participação também da Itália e Alemanha. Do outro lado estava a Tríplice Entente, com França, Rússia e Reino Unido. Com a entrada dos EUA na Tríplice Entente, anos mais tarde, essa aliança saiu vitoriosa, obrigando os derrotados a assinarem o Tratado de Versalhes, que impunha à eles grandes punições e restrições. Batalha de Verdun: Foi uma batalha da Primeira Guerra Mundial, que colocou cara a cara os exércitos alemães e franceses na região nordeste da França. Mais de 700 000 homens…

PÚBLICO RESUMO PARCIAL DA MATÉRIA Este é apenas um roteiro para auxílio nos estudos, não substituindo a consulta aos livros especializados. Guiomar de Freitas- TRATADOS ASSUNTO ESTUDADO NESTE MÓDULO: ATOS INTERNACIONAIS: O TRATADO INTERNACIONAL CARACTERÍSTICAS, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSO DE ELABORAÇÃO, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO E O TRATADO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: REZEK, José Francisco. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: CURSO ELEMENTAR. 8.ed. São Paulo:…

dentro do território e sobre essa nação, exercida por um governo independente. O adjetivo internacional é utilizado para se tratar de: * Fenômenos nos quais se envolvem dois ou mais Estados, como um ato celebrado entre Estados (um tratado internacional) ou uma reunião de Estados (conferência internacional ou um congresso internacional), como também uma entidade criada por Estados (organização internacional, força de intervenção internacional) ou um procedimento no qual…

história que atestam essa autoridade são a bula Laudabiliter em 1155 (que autoriza Henrique II de Inglaterra a invadir a Irlanda49 ), a bula Manifestis Probatum que reconhece a independência de Portugal,50 a bula Inter Caeteras em 1493 (que conduz ao Tratado de Tordesilhas no ano seguinte, dividindo o mundo entre Portugal e Espanha51 ) ou a bula Inter Gravissimas de 1582 (que estabelece o calendário gregoriano,52 atualmente em uso). Atualmente o papel secular do Papa traduz-se no…

dos documentos ingleses que formaram as bases de um longo movimento chamado constitucionalismo. Um ano após a elaboração do Bill of Rights, o grande filósofo liberal inglês, JOHN LOCKE, escrevera sua célebre obra intitulada Segundo Tratado sobre o Governo Civil. É verdade que, em termos históricos, foi a partir do Bill of Rights que se pode afirmar ter surgido o primeiro estado de direito no mundo. O common law, portanto, sistema jurídico nascido e…

clima, enchiam-se de carnes de porco assada ou salgada e se embebedavam da manhã até a noite. O resultado foi que, às epidemias normais em voga, acrescentaram-se outras ainda mais devastadoras. Além disso, como já lembramos, os pobres coitados eram tratados por médicos e cirurgiões cuja ignorância só se igualava a seu fanatismo. O resultado era que ser ferido em batalha ou contrair uma doença grave garantia, depois do tratamento médico, a certeza da morte inevitável. Sobre esse assunto,…

da Alemanha. Em 1545 tem início o Concílio de Trento que o imperador Carlos V de Habsburgo, defensor da fé católica, vinha reclamando havia quinze anos. O conflito entre o imperador e os nobres e príncipes protestantes terminou em luta armada. Pelo tratado de paz de Augsburgo ficou concedida a igualdade de direitos entre católicos e protestantes e ficou estabelecido que aos príncipes caberia decidir a confissão a ser seguida no respectivo território. Zuínglio na Suíça, João Calvino na…

(Rosenau, p. 57). Destaca-se dois nomes deste período, Leone Battista Alberti (1401-72) e Antonio Averlino (1400-69), que adoptou o nome grego de Filarete, onde posteriormente descreve em que consistia o tratado de Alberti, De Re Aedificatoria e o tratado de Filarete, Tratatto d’Architettura. No tratado de Alberti, na sua obra De Re Aedificatoria, valorizavam-se os templos ou outros edifícios públicos, que eram colocados em locais eminentes. Na cidade, as ruas seriam “traçadas à maneira…