Transporte De Trabalhadores Em Veiculos Automotores

de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. O IPVA (O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) destina-se ao financiamento dos serviços básicos de que a população necessita, tais como, saúde, educação, segurança, transporte etc. O produto da arrecadação é partilhado, sendo 50% para o Estado e 50% ao Município onde o veículo é licenciado. O IPTU (Imposto…

Manutenção de obras e paisagismo. COMUNICAÇÃO PRÉVIA  Endereço correto da obra e qualificação do contratante;  Datas de inicio e de término;  Tipo de obra;  Número máximo de trabalhadores; PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção)  20 trabalhadores ou mais;  Deve contemplar as exigências da NR9 (Programa de Prevenção e Riscos Ambientais);  Elaborado por um profissional de Segurança do Trabalho; PCMAT (Programa…

burguesas ocorridas na Inglaterra no sec XVII Fatores importantes: - acumulação de capitais -ação governamental -abundancia de mão de obra nas cidades -existência de grupos empreendedores -ampliação de mercados de consumo -desenvolvimento de transportes ( frota marítima marcante) Momento : a partir da segunda metade do sex XIX Diferenças em relação a primeira revolução industrial Áreas: alem da Inglaterra, países da Europa continental, Japão e EUA Organização das empresas :…

serviços bancários. DICA: Recolhimento unificado dos impostos. 5 Cobertura Previdenciária - Carências (Tempo de Contribuições Mensais) Será preciso ter contabilidade? Aposentadoria por idade: Mulher aos 60 anos e homem aos 65. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos. É necessário contribuir pelo menos 180 meses e a renda será de um salário mínimo; tem assessoria contábil gratuita para o registro da empresa e a A…

FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA e URBANISMO AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DE RESTRIÇÕES AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS Margarida Maria Lourenço Cruz Orientadora Profa. Dra. Maria Lucia Galves Campinas, 2006 S.P. – Brasil iii UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA e URBANISMO AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DE RESTRIÇÕES AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS Margarida Maria Lourenço Cruz Orientadora Profa. Dra. Maria Lucia Galves Dissertação de…

pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. c) tendo em vista o fato gerador da contribuição de melhoria, ela pode ser cobrada cumulativamente pela União, Estados e Municípios. d) é defeso à União instituir imposto sobre os serviços de transportes e comunicações por ser privativo dos Municípios o imposto sobre serviços de qualquer natureza. 4) Se o Município de Cajazeiras-PB instituir o imposto sobre serviços de energia elétrica, prestado dentro do âmbito estritamente…

-INTRODUÇÃO No Brasil, como no mundo, os acidentes de trânsito são considerados atos de relevante preocupação para as autoridades, uma vez que os dados epidemiológicos apontam para índices de morbimortalidade. Conforme conferência anual sobre Trânsito e Transporte, realizada em Washington/DC – 1997, a WHO (Word Health Organization – Organização Mundial de Saúde) confrontou o quantitativo de óbitos do ano de 1990 com a previsão para o ano de 2020. Em 1990, os acidentes de trânsito…

Contribuições Mensais) Aposentadoria por idade: Mulher aos 60 anos e homem aos 65. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos. É necessário contribuir pelo menos 180 meses e a renda será de um salário mínimo; Aposentadoria por invalidez: O trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses; Auxílio-doença: Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses…

exclui o das pessoas, da família, das empresas e d sociedade. Art. 3º - A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. Parágrafo Único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo…

especifica para as mpes e em outros bancos tem se adotado tratamento diferenciado para as MPE. •• Possibilita ao poder executivo a criação de sistemas de garantia de crédito para as MPE. •• O CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) poderá disponibilizar recursos específicos para as cooperativas de crédito de ME e EPP. No Estado, a primeira Sociedade de Garantia de Crédito está em processo de criação em Campina Grande abrangendo 23 municípios…