Transito Vitoria Es

adolescentes têm direito à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, cultura e liberdade. Esses cidadãos têm direito, ainda, ao atendimento prioritário em postos de saúde e hospitais e devem receber socorro em primeiro lugar no caso de acidente de trânsito, incêndio, enchente ou qualquer situação de emergência. [...] Nenhuma criança ou adolescente pode sofrer maus tratos: descuido, preconceito, exploração ou violência. Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos devem sempre…

maio uma extensa programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que será comemorado no dia 18, quarta-feira. Participam desta campanha o Conselho Tutelar, as Secretarias de Saúde e Trânsito, Transporte e Segurança, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a COMEV (Comissão Municipal de Enfrentamento das Violências). A programação começa no dia 10,…

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITORIA/ES. MARIA DA PENHA RIBEIRO DA VICTORIA, brasileira, viúva, costureira, portadora da CI n.º. 910.539/ES, inscrita no CPF sob o n.º. 998.024.307-49, residente à Rua Clarício Alves Ribeiro, 09, CEP 29150-670, Oriente, Cariacica/ES, por seu advogado infra-assinado, ADMAR JOSE CORREA, OAB/ES sob o n.º 4.275, com escritório à Avenida Expedito Garcia, 179, sala 101, Campo Grande, Cariacica/ES, vem à presença de Vossa…

de habilitação do próprio interessado, inclusive quando qualificado como produtor rural, artesão, artista ou assemelhado. Habilitação de Responsável Legal A atuação da pessoa jurídica em operações de comércio exterior (importação, exportação, trânsito aduaneiro e internação da Zona Franca de Manaus) depende de análise prévia pela RFB. Após a habilitação da empresa para operar no comércio exterior, a RFB efetua a habilitação do seu responsável legal (dirigente, diretor,…

aproximadamente 4,385 quilômetros, passando por dez estados, ligando cidades importantes como Pelotas, Porto Alegre, Caxias do Sul, Curitiba, São Paulo, São José dos Campos, Volta Redonda, Rio de Janeiro,Muriaé, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Fortaleza. A BR-120 é uma rodovia federal longitudinal do Brasil. Oficialmente, ela tem início na cidade de Cabo Frio (RJ). Em Minas Gerais, atravessa municípios importantes como Viçosa e Itabira. A…

ter como principal ator e vítima a nossa juventude. É nessa faixa etária, a dos jovens, que duas em cada três mortes se originam numa violência, seja ela homicídio, suicídio ou acidente de transporte. • Nas mortes no trânsito, depois das quedas ocasionadas pelo novo Código de Trânsito de 1997, em 2004, os números retornam ao patamar anterior e seguem crescendo a partir dessa data. • Os suicídios, por sua vez, continuam a não ter grande expressividade no país. Todavia, foi possível…

quanto este número pode melhorar se houver uma preocupação e um trabalho efetivos para alterar este quadro. são 16 portos com boa capacidade, com destaque para os de Santos (SP), Itajaí (SC), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Paranaguá (PR) Vitória (ES) Suape (PE). O número de empregos gerados seria fator determinante para a diminuição da pobreza no país. Um grave problema em relação aos portos é o custo de embarque por contêiner. Apesar de ter diminuído em quase US$ 300, o valor…

3º Período-Curso Técnico Logística Disciplina Transporte e Distribuição Vila Velha – ES/2013 Índice Introdução Transporte Rodoviário. Transporte Ferroviário. Transporte Aquaviários. Transporte Dutoviários. Transporte Aéreo. Conclusão. Bibliografia

disposto nos Capítulos I e II deste título, serão observadas as seguintes normas: I - a ação pode ser proposta no domicílio do autor b) Ação de despejo – autor (locador) reside em Campinas/SP, réu (locatário) em Aracaju, o imóvel está situado em Vitória/SP, constando no contrato foro de eleição para a comarca de Uberlândia/MG. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG L. 8.245/91 (Locação): Art. 58. Ressalvados os casos previstos…

acesso ao espaço urbano e seus serviços a partir da Tarifa Zero! MOVIMENTO PASSE LIVRE PELO BRASIL MPL - ABC (SP) MPL - Distrito Federal (DF) MPL - Florianópolis (SC) MPL - Fortaleza (CE) Movimento Tarifa Zero - Goiânia (GO) MPL - Grande Vitória (ES) MPL - Guarulhos (SP) MPL - Joinville (SC) MPL - Natal (RN) MPL - Niterói (RJ) MPL - Ribeirão Preto (SP) MPL - Rio de Janeiro (RJ) Movimento Tarifa Zero - Salvador (BA) MPL - São José dos Campos (SP) MPL - São Luís (MA) MPL -…