Direito Constitucional

previamente tratadas por um tribunal eclesiástico. A lei define sodomia como um ato sexual contra natura, contra a vontade de Deus e do homem. Este foi posteriormente redefinido pelos tribunais para incluir apenas sexo anal e bestialidade. A lei foi feita pelo Parlamento, na altura com Thomas Cromwell. A lei estabeleceu pena de sodomia por enforcamento, uma pena não definitivamente abolida até 1861. Alguns têm sugerido que a bestialidade foi expressamente incluída devido ao receio de nascimentos híbridos, e também por causa de um demónio com a capacidade de se transformar em animais/bestas. Em Julho de 1540, a violação da lei passou a ser considerada como traição, o que levou a Walter Hungerford, 1.º Barão de Hungerford Heytesbury a tornar-se a primeira pessoa executada nos termos da lei, embora provavelmente foi uma traição que lhe custou a vida. Nicholas Udall, um clérigo, dramaturgo, e Diretor do Eton College, foi o primeiro a ser acusado de violação da lei por si só, em 1541. No seu caso, a pena foi comutada para prisão, e ele foi libertado em menos de um ano. A lei foi revogada em 1553 com a subida ao trono de Maria I. No entanto, voltou a viger no trono de Isabel I em 1563 e tornou-se a carta para todas os crimes posteriores no mundo anglófano. Na Inglaterra, apenas algumas execuções são conhecidas durante os dois séculos que se seguiram. A lei foi revogada pela secção 1 do Ato de crimes contra as pessoas de 1828 e pela seção 125 do Ato de Direito Penal…

nascimento do meu filho Henrique que iluminou minha vida no decorrer desta caminhada. À minha família que sempre me incentivou nos estudos e ajudou-me nos momentos difíceis. Ao meu professor orientador, Fabiano César Rebuzzi Guzzo, pela paciente orientação desta pesquisa e elaboração do TCC. RESUMO Trabalho sobre a possibilidade jurídica de reconhecer a indenização por dano moral pela violação do dever conjugal de fidelidade recíproca. Pesquisa feita através de…

projeto afetivo, inclusive o casamento, tende, naturalmente, a permanência. Não há casamento que seja celebrado pensando em sua dissolução." Embora seja certo e incontroverso que todo casamento tende a manutenção, não se pode olvidar a possibilidade de cessação do afeto, encerrando o projeto familiar. Pois bem, cessando o pacto de solidariedade afetiva, pela ausência de ideias de comunhão de vida, surge para cada consorte o direito de dissolver a união matrimonial que se imaginou…

GELLY NICANDREA MARQUES PEREIRA THATIANA BISI OLIVEIRA AS CONSEQÜÊNCIAS PSICOLÓGICAS DA TRAIÇÃO NO CASAMENTO, ENVOLVENDO UMA TERCEIRA PESSOA. Belém/Pará 2002 GELLY NICANDREA MARQUES PEREIRA THATIANA BISI OLIVEIRA AS CONSEQÜÊNCIAS PSICOLÓGICAS DA TRAIÇÃO NO CASAMENTO, ENVOLVENDO UMA TERCEIRA PESSOA. Trabalho de Graduação apresentado como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Bacharel em Psicologia. Belém/Pará 2002 Primeiramente,…

Juliana Santos Sousa¹ Orientadora: Profª Adriana Zierer RESUMO Este artigo diz respeito ao comportamento da mulher no seu convívio social em relação à educação, o amor, ao casamento, a honra e a moral em que se vivia na Idade Média. Baseado no romance de Abelardo e Heloisa, podemos observar a influência que uma mulher exercia sobre o homem levando ele para o bem ou mau caminho, mesmo que esse poder seja reprimido pelas doutrinas da Igreja. O pecado era visto como uma sombra…

FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRAIÇÃO VIRTUAL: MOTIVO DE SEPARAÇÃO? Matheus Fantini Presidente Prudente-SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS "ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO" FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRAIÇÃO VIRTUAL: MOTIVO DE SEPARAÇÃO? Matheus Fantini Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção de Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Dra.…

GÊNERO TEXTUAL LEIA O TEXTO ABAIXO PARA EM SEGUIDA RESPONDER AS PERGUNTAS Forró: da origem “Pé-de-serra” ao novo estilo eletrônico O forró é um gênero musical nascido no Nordeste brasileiro. É comum atribuir a existência de duas eventuais versões etimológicas da origem do termo “forró”. A primeira, menos aceita, situa-o como uma derivação de for all (“para todos”) e estaria associada a festas promovidas a ingleses ligados à construção de estradas de ferro no Nordeste; a segunda…

em especial o meu orientador professor Gilberto Ligero por ter aceitado o meu trabalho, pelo incentivo e pela amizade. Ao professor Sandro Godoy e a advogada Ana Cristina por terem aceitado o convite para serem minhas bancas. Por fim, a todos aqueles que estiveram colaborando com essa vida acadêmica, cujo estou tendo o privilégio de vivenciar e que dará início a realização sonho. RESUMO O presente trabalho tem como tema “a indenização por danos morais decorrentes da infidelidade”.…

afeição mutua para haver casamento (pais não escolhem mais), união estável. - Autonomia da comunhão de vida – art 1511 e 1513, CC. A família vive conforme quer, tem autonomia. - Natureza jurídica da família – doutrina majoritária. Conceitua como Instituição – sociologia. Apesar de ser considerada instituição a família não tem representação processual. Direito de família: É um conjunto de normas criadas pelo poder público para normatizar, organizar a família. Natureza jurídica:…

alimentadas com mel. Hermes tornou-se o mestre dos quatro elementos e ensinou aos homens as artes da advinhação. A Hermes são atribuidos uma grande quantidade de amores com deusas, semideusas e mulheres mortais, gerando numerosa descendência. Gerou Hermafrodito com Afrodite; Pã junto com ninfa Dríope; seduziu Hécate às margens do lago Boibes, relacionou-se com Peitho, a deusa da persuasão, tomando-a como esposa; tentou cortejar Perséfone, mas foi rejeitado. Freqüentemente é…