Trafico De Crianças E Adolescente Manaus

------------------------------------------------------------ 11- Pedofilia e Direitos Humanos------------------------------------------------------ 12- Conclusão ---------------------------------------------------------------------------------------- HISTÓRICO As crianças e adolescentes de qualquer parte do mundo estão sucessíveis às diversas mazelas, como trabalho infantil, violência, abandono e maus-tratos, e também aquelas ligadas a outros tipos de exploração, como a…

truculentas, eram carregadas de cunho racista. As denúncias provocaram muitas atividades, principalmente voltadas ao combate à violência praticada contra a juventude negra no Brasil. É exemplar a campanha realizada pelo CEAP: “Não Matem Nossas Crianças", nos anos 1990, a partir do macabro episódio da "Chacina da Candelária", precedida por uma outra chacina, a de Vigário Geral, e, depois, “coroada” com o "Massacre do Carandiru" (1992). Inúmeras atividades exigiam o fim da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DO ESTADO DO AMAZONAS Alessandro, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade ..., filho de ... e Geralda, com endereço na Rua ..., n° ... - Bairro ... – Manaus/AM, vem, respeitosamente, à presença Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas.…

cenários distintos, mas que se atravessam de alguma maneira. Os alunos de Pernambuco vivem uma verdadeira odisséia para chegarem à escola, não há transporte, não há infra-estrutura educacional no estado. São muitos empecilhos que impedem as crianças e adolescentes de terem sucesso na educação, e principalmente vontade de estudar. O discurso desses alunos passa pelo desânimo, pelo descrédito e paradoxalmente pela esperança de um futuro. Uma absurda amostra dessa realidade está expressa…

aproxima do total do orçamento federal em educação para este ano: 38 bilhões de reais. Uma priorização de recursos que a população questiona nas ruas, assim como a concentração do dinheiro público na construção de estádios, em muitos casos, como em Manaus e Cuiabá, “elefantes brancos” sem futuro aproveitamento. Remoções violentas e demolições Os movimentos sociais contabilizam 170 mil pessoas ameaçadas ou já removidas e/ou recebendo indenizações de 3 a 10 mil reais, para os que…

A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?* Ela Wiecko V. de Castilho** Resumo O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e a…

punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do Código Penal Brasileiro. Algumas correntes entendem que tal instituto, constitucionalmente protegido, se trata de cláusula pétrea que delineia um direito das crianças e adolescentes e, por isso, não pode ser alterado; outras negam, afirmando que basta que seja elaborada uma emenda à Constituição para que a redução da maioridade penal seja legalmente possibilitada. JUSTIFICATIVA Nos dias atuais…

punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do Código Penal Brasileiro. Algumas correntes entendem que tal instituto, constitucionalmente protegido, se trata de cláusula pétrea que delineia um direito das crianças e adolescentes e, por isso, não pode ser alterado; outras negam, afirmando que basta que seja elaborada uma emenda à Constituição para que a redução da maioridade penal seja legalmente possibilitada. JUSTIFICATIVA Nos dias atuais…

é o principal veículo para proliferação da pedofilia. É certo que, apesar das normas criadas com a finalidade de atenuar a prática dessa conduta, ainda há muito o que se fazer para erradicação da pedofilia. 2- HISTÓRICO As crianças e adolescentes de qualquer parte do mundo estão sucessíveis às diversas mazelas sociais, como por exemplo o trabalho infantil, violência, abandono e maus-tratos, e também aquelas ligadas a outros tipos de exploração, como a sexual. Nesse…

punir a prática de crimes, sendo tal dispositivo reforçado pelo artigo 27 do Código Penal Brasileiro. Algumas correntes entendem que tal instituto, constitucionalmente protegido, se trata de cláusula pétrea que delineia um direito das crianças e adolescentes e, por isso, não pode ser alterado; outras negam, afirmando que basta que seja elaborada uma emenda à Constituição para que a redução da maioridade penal seja legalmente possibilitada. JUSTIFICATIVA Nos dias atuais…