Trabalhos De Impostos Sobre Tributos

Escola de Administração Fazendária – Esaf FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS Brasília/DF 2009 1ª edição – 2004; 2ª edição – 2005; 3ª edição - 2008 Contribuíram para esta edição: Coordenação: Claudemir Frigo Ana Lúcia Martins da Silva Consultores Técnicos: João Sifronio Diniz José Roberto Rodrigues Afonso Maurício Martins de Oliveira Junior Najla Veloso Sampaio Barbosa Sol Garson Braule Pinto Tiago Gomes de Araújo Revisão e atualização de textos: Ana Gardênia Felizardo de Souza –…

DIREITO TRIBUTÁRIO ASPECTOS GERAIS Trabalho apresentado a professora Mariângela, do componente curricular Direito Para Organizações e Negócios. SÃO PAULO 2014 Sumário CONCEITO 4 NOÇÃO GERAL DE TRIBUTOS 5 PRINCIPAIS ESPÉCIES DE TRIBUTOS 7 ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 11 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 16 PRINCIPAIS TIPOS DE IMPOSTO 20 BIBLIOGRAFIA 22 CONCEITO O Direito Tributário trata das relações entre o Fisco e os contribuintes para a obtenção de tributos, ou seja, são direitos…

2008 [pic] ANGELA MARIA DE SOUZA SILVIO ENRIQUE SARUBBI GALEANO IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO SEGMENTO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS EM SIDROLANDIA-MS. Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, como parte dos requisitos da matéria Pensamento Contábil II, sob a orientação do Prof. Eliud Josafat Lima. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FACULDADE ESTÁCIO DE…

constitucionais, primeiro o princípio da liberdade, a criação de um tributo acaba por atingir, restringir o próprio ato do contribuinte, exemplo é o tributo da espécie pedágio onde há uma nítida restrição do direito de ir, vir e permanecer, segundo grande princípio do direito tributário é o direito da propriedade nesse caso, não diz respeito apenas à propriedade de bem imóvel e sim o conjunto patrimonial do cidadão, uma vez que o tributo atingirá diretamente o patrimônio do contribuinte…

individualmente, o que preserva o sigilo dos respondentes. Preenchendo-os, você estará autorizando a utilização dos dados com a finalidade específica para elaboração do meu trabalho final, que tem por objetivo identificar a percepção dos alunos de Ciências Contábeis sobre a carga tributária no país. Caso queira receber o resultado do meu trabalho quando concluído, informe o seu e-mail: ___________________________________________________ Desde já agradeço a sua colaboração! Perfil…

IGUALDADE GUAXUPÉ 2009 ANDRÉ LUIZ BENTO O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: DITAME CONSTITUICIONAL DE JUSTIÇA E IGUALDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé, como exigência parcial para obtenção do Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Edélcio Smargiassi

Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Curso de Ciências Contábeis Marco Antônio Ferreira Coelho Filho ANÁLISE DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS EM UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE Belo Horizonte 2014 Marco Antônio Ferreira Coelho Filho ANÁLISE DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS EM UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da…

UNEMAT UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Campos de Júlio - MT 2014 Instituição do Direito Público e Privado Campos de Júlio - MT 2014 Trabalho Apresentado para a disciplina Instituição do Direito Público e Privado, no curso de Bacharel em Ciências Contábeis, do Programa Parceladas Licenciatura Plena e Bacharelado Núcleo Pedagógico de Campos de Júlio-MT-UNEMAT, como requisito parcial para obtenção

A receita relativa a arrecadação de tributos (impostos, taxas e contribuições) tornou-se tão complexa que as normas que regulam suas imposição e arrecadação tiveram que ser separadas do Direito Financeiro para formar um novo ramo: o Direito Tributário. O Direito Tributário é o ramo de Direito especificamente criado para reger o sistema de arrecadação de receita derivada de soberania, e não fazem parte dele as demais formas de recita do Estado. Pode-se, portanto, definir Direito Tributário como

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.