Trabalho Social Com Gestantes

confirmação da gravidez até cinco meses após o parto fica expressamente vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante. O Tribunal Superior do Trabalho entende que a confirmação da gravidez refere-se à confirmação biológica da gestação e não a confirmação pelo Empregador, ou seja, o desconhecimento pelo empregador do estado gravídico da empregada gestante não lhe retira o direito à garantia de emprego, conforme se infere da súmula No. 244 do TST. Entretanto, o…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade de abordar as causas da mortalidade infantil no Brasil e a evolução de seus índices, um grave problema de âmbito social. Relaciona também algumas ações para prevenção e combate deste mal, como investimentos na infra- estrutura, principalmente nos cuidados com a saúde e educação. Cita também algumas políticas de melhorias que estão sendo desenvolvidas gradualmente para alcançar o declínio e a extinção desse problema

VIEIRA FRAUCHE ALVES A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE SERRA 2014 CLAUDIA VIEIRA FRAUCHE ALVES A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE Trabalho acadêmico apresentado ao Centro Desenvolvimento Técnico, sob orientação da professora Adriana Maria dos Santos Pertel ( da disciplina Direito Aplicado, do curso Técnico de Segurança – Módulo I) como requisito para obtenção de nota no trabalho específico. SERRA 2014…

momento da vida da mulher que envolve aspectos biolgicos, hormonais, psicolgicos e sociais, alterando a sade fsica e emocional da gestante. Tendo como enfoque as alteraes psicossociais, a vivncia do papel materno envolve importantes mudanas no ciclo de vida e familiar da mulher, permeado por sentimentos e expectativas. A gestante passa a vivenciar o tornar-se me, que envolve uma reestruturao de sua identidade. A gestante vivencia um novo papel em sua vida, alm do de mulher, filha,…

haver consenso na doutrina e jurisprudência quanto ao significado jurídico dessas expressões. O estado, seja ele social ou liberal, preocupa-se, em maior ou menor grau, em proteger o trabalhador contra o desemprego. Assim, a garantia de emprego é representada pelas técnicas e as políticas legislativas e governamentais que objetivam criar um número cada vez maior de postos de trabalho com o objetivo de diminuir o nível de rotatividade da mão-de-obra e a precarização do emprego. Nesse…

INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará o complexo e polêmico tema aborto no Código Penal Brasileiro. Quais os casos que são permitidos em lei, e os casos em que o aborto é um ilícito penal. As espécies de aborto legal são: aborto necessário, aborto sentimental e aborto eugênico, este por sua vez, não esta previsto no Código Penal é realizado através de autorização judicial (NORONHA, 1999, p. 67). As figuras típicas de aborto que estão previstas como conduta delitiva na

DIREITO APLICADO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE Vitória, 30 de novembro de 2014. INTRODUÇÃO Nas palavras de Valentin Carrion: “Estabilidade é o direito de não ser despedido, senão em razão da prática de ato que tenha violado o contrato. A estabilidade real é a absoluta, a que resulta em reintegração do trabalhador e não se substitui por indenização, nem se quer com sua concordância”, obra citada ao final Excelentíssimo Sergio

garantido à categoria dos trabalhadores domésticos de acordo o parágrafo único do art. 7º da CF/1988 . Deverão ser entendidos como tempo de serviço para fins de aplicação da Lei nº 12.506/2011 todos os períodos de interrupção do contrato de trabalho, quais sejam: aqueles em que o empregado não sofra perda de sua remuneração em função das ausências legais previstas no art. 473 da CLT e em outros dispositivos legais expressos que garantam a manutenção da remuneração do empregado em…

fisiologico. Foi há bastante tempo que o parto era realizado por parteiras, aparadeiras e comadres eram as mulheres de confiança das gestantes, mulheres pobres porém reconhecidas na sua comunidade pela sua experiência na realização do trabalho de parto, parto e pós-parto, acontecia na sua própria residência, as mesmas não recebiam nada em troca pelo seu trabalho. Por ser uma atividade pouco conhecida pelos médicos, essa função ficava aos cuidados da parteira. Por razões psicológicas as…

ESTABILIDADE GESTACIONAL VERSUS A APLICAÇÃO DE JUSTA CAUSA DA EMPREGADA DOMÉSTICA RESUMO Eleny Stutz Esse artigo é composto em tópicos, nos quais são tratados os temas de panorâma do mundo do trabalho, conceito, pontuar a estabilidade gestacional versus a aplicação de justa causa, bem como desprestígio legal a profissão dos domésticos e a proteção do empregado doméstico á luz da constituição da republica federativa do brasil e pontuar o índice de…