Trabalho Sobre União Estável Ou Casamento

Este trabalho visa desenvolver habilidades de argumentação, ao tratar temas controversos conforme solicitado na ATPS, de modo a expor os fatos e as possíveis alegações previstas em lei para os seguintes casos: 1. Argumentos contra o casamento homo afetivo, envolvendo menor de idade; 2. Argumentos a favor do casamento homo afetivo, visto da recusa de cartório; 3. Argumentos a favor da publicação de biografia não-autorizada; 4. Argumentos contra a publicação de biografia não-autorizada

HENRIQUE PONTES UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS: Seu reconhecimento como entidade familiar JOÃO PESSOA 2013 HELENA NAIR HENRIQUE PONTES UNIÕES ESTÁVEIS PARALELAS: Seu reconhecimento como entidade familiar Monografia apresentada na graduação do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Anna Taddei Alves Pereira Pinto. JOÃO PESSOA 2013 P814u Henrique Pontes, Helena Nair. UNIÕES ESTÁVEIS…

jurídico o pacto antenupcial (art. 1.653 do Código Civil), mediante o qual os nubentes podem escolher e compor livremente seu regime de bens (conteúdo eficacial); b) é ato jurídico em sentido estrito o reconhecimento voluntário de filho, havido fora do casamento, pois não pode ser submetido a nenhuma condição (art. 1.613 do Código Civil); a pessoa reconhece voluntariamente o filho (declara) ou não, mas os efeitos são dados pela lei. O que importa destacar é que, em ambas as espécies, a…

ALGUMAS CARACTERÍSTICAS DA UNIÃO ESTÁVEL: CALCADA NO ESPÍRITO DE CIDADANIA, HOMENAGEANDO OS PRINCÍPIOS E OS VALORES QUE NORTEIAM O DIREITO, A SOCIEDADE E ACIMA DE TUDO RESPEITANDO A DEMOCRACIA, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CHANCELOU A UNIÃO ESTÁVEL EM SEU ARTIGO 226 PARÁGRAFO 3º E 4º. MISTER SE FAZ FRISAR QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL RECEPCIONOU A UNIÃO ESTÁVEL, MAS NÃO A EQUIPAROU AO CASAMENTO, PORQUE HÁ NECESSIDADE DE CONVERSÃO,…

SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 UNIFEOB Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos CURSO DE DIREITO GREICE SOUZA RIOS UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Trabalho apresentado como requisito da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso, do curso de Direito, ao Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos, sob orientação da Professora Hellen. SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP 2014 GREICE SOUZA RIOS UNIÃO…

CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL HERICA DE SOUZA CARDOSO PALMAS – TO 2014 HERICA DE SOUZA CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins como exigência parcial para a obtenção de nota para aprovação na disciplina de TCC I. Orientador: Prof. Esp. Airton Aloísio Schutz

GERAIS – UnilesteMG Curso de Direito Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Coronel Fabriciano 2012 Gabriel Ambrósio Horsth Portes O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO Monografia apresentada ao Curso de Direito, Centro Universitário do Leste de Minas Gerais…

CAMPUS ALPHAVILLE CURSO SUPERIOR DE PSICOLOGIA Analise de um Posicionamento de Matérias Divulgadas na mídia Sobre o Casamento Gay Santana de Parnaíba/SP Maio/2013 CAMPUS ALPHAVILLE CURSO SUPERIOR DE PSICOLOGIA Metodologia do Trabalho Acadêmico Profº. Geraldo Mendes Desiree Gomes Moreno A808GC-1 Juliane Bezerra Antonio B03AHJ-6 Katiane Pereira da Silva A7240G-8 Mayara Fernanda Freitas

UFPA CAMPUS I TRABALHO DE DIREITO CIVIL VI UNIÃO ESTÁVEL ASPECTOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS Alunas: Thais Serafini Klauck Luana Kamila Medeiros de Souza Professor: José Trindade CONCEITO Antes de adentrar nos aspectos legais, pessoais e patrimoniais da União Estável, relevante se torna destacar o seu conceito, bem como os elementos que caracterizam esse instituto. Para Maria Helena Diniz união estável “ É uma união duradoura…

ESTUDO Direito de Família. 2. ASSUNTO Casamento e União Estável 3. TEMA Proteção das vidas paralelas pelo Direito Sucessório 4. INTERDISCPLINARIEDADE Direito das Sucessões. 5. PROBLEMA Estudo e análise do casamento e da união estável e a possibilidade da sua coexistência e suas conseqüências no direito sucessório. 6. HIPÓTESE Crítica e pesquisa envolvendo os conceitos e fundamentos acerca do casamento, da união estável, e a possibilidade da existência das…