Trabalho Sobre Tutela Curatela E Guarda Com Introdução E Conclusão

atual: a afetividade. SUMÁRIO: Nota preliminar; 1. Introdução; 2. Função atual da família. Sua evolução; 3. O lugar da família no Estado social; 4/ Limites recíprocos da família e do Estado. 5. A família constitucionalizada; 6. A prevalência dos interesses patrimoniais na legislação brasileira das relações de família; 7. A família atual a partir do censo demográfico de 2000; 8. A repersonalização; 9. Conclusão. [pic] Nota preliminar Este trabalho foi publicado, pela primeira vez,…

ADOÇÃO, GUARDA E CONVIVÊNCIA FAMILIAR - UM DIREITO CONSTITUCIONAL EM DIFICULDADES Cristiane Souza Santos* Resumo Todos têm o direito de dar e receber afeto, o que se assemelha ao direito à felicidade. No entanto, a cada dia isso se torna quase que impossível. Frustrante são as tentativas de adotar crianças e adolescentes deixados em abrigo por pais que não querem ou não podem criar. O presente artigo busca apresenta uma visão burocrática acerca das dificuldades encontradas…

PSICOLOGIA JURÍDICA Trabalho apresentado à disciplina Psicologia Ciência e Profissão, ministrada pelo professor Marcelo Arinos Drumonnd Júnior, do curso de Psicologia, da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais – FEAD Belo Horizonte 2014 Introdução A psicologia jurídica pode ser definida, segundo Eduard Claparede, 1936, como teoria geral da conduta, síntese da psicologia experimental, clinica, psicanálise, da psicologia social e da etnologia. Consiste na…

15.1. Visão histórica 239 15.2. Tentativa conceitual 240 15.3. Direitos e deveres 242 15.3.1. Fidelidade 244 15.3.1.1. Infidelidade virtual 246 15.3.2. Vida em comum no domicílio conjugal 248 15.3.3. Mútua assistência 250 15.3.4. Sustento, guarda e educação dos filhos 251 16. INVALIDADE DO CASAMENTO 253 16.1. Tentativa conceitual 253 16.2. Casamento inexistente 255 16.2.1. Diversidade de sexo 257 16.2.2. Autoridade competente 257 16.2.3. Declaração de vontade 258 16.3.…

FACULDADE POLITÉCNICA DE CAMPINAS – POLICAMP TRABALHO DE DIREITO CIVIL VII ANGÉLICA ZAVAGLI FRANCISCO R.A. 7631202817 ALIENAÇÃO PARENTAL CAMPINAS/SP 2014 ANGÉLICA ZAVAGLI FRANCISCO ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Direito Civil VII Lei nº.: 12.318/2010 – Alienação Parental apresentado como requisito total à nota referente ao 9º Semestre do Curso de Direito da Faculdade Politécnica de Campinas – POLICAMP, Professor: Frederico Scopacasa Campinas/sp 2014…

RESENHA CRÍTICA Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Principios constitucionais de direito de familia: Guarda compartilhada à luz da lei n° 11.698/08: familia, criança, adolescente e idoso – São Paulo: Atlas, 2008. CREDENCIAL DO AUTOR Guilherme Calmon Nogueira da Gama é mestre e doutor em Direito Civil pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Considerado uns dos maiores expoentes no Direito Civil. Professor adjunto de Direito Civil da UERJ (Graduação e Pós-Graduação).…

casos entre cidadãos romanos e, a partir de 242 a.C, para os casos que envolviam estrangeiros (pretor peregrino). Tinha o poder do “imperium”, amplo poder para mandar; por este poder, ao passar o caso para o juiz particular, podia dar-lhe instruções sobre como este deveria apreciar as questões de Direito. Tais instruções eram dadas pela “formula”. Além disso, podia deixar deixar de admitir ações ou admitir outras, desconhecidas do Direito Antigo – assim, havia modificação, inovação e…

INTRODUÇÃO Assembléia Legislativa do Estado do Pará situada à Rua do Aveiro, 130 Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha, CEP: 66.020-070, sob CNPJ: 050185440001/02. Colaborador Externo: Erick Miguel da Silva Araujo Formação: Superior Completo 1.1 O Presente trabalho visa apresentar a aproximação do CAC - Centro de atendimento ao cidadão com a população através do fortalecimento da comunicação institucional das ações itinerantes e dos acompanhamentos dos processos realizados pela…

CURSO DE DIREITO FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO São José 2009 II FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI, Centro de Educação de São José, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Renato Heusi de Almeida São José 2009. III FABIANA LEAL DA GUARDA COMPARTILHADA DOS…

PSICOLOGIA JURÍDICA: O papel do psicólogo no processo de guarda Belo Horizonte 2014 Trabalho apresentado À disciplina Técnicas de Exame e Avaliação Psicológica (TEAP) oferecida pela Universidade Católica de Minas Gerais Professor (a): Ana Maria Valladão Pires Gama Belo Horizonte 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre o processo de avaliação na psicologia jurídica.·. A Psicologia jurídica