Trabalho Sobre Fato Gerador

Jesus 1- Imposto de Importação (II); 2- Imposto de Exportação (IE); 3- Imposto sobre Rendas e proventos de Qualquer Natureza (IR); 4- imposto sobre Produtos Industrializados IPI; 5- Imposto sobre as Operações de Crédito, Câmbio e Seguros e referentes a Títulos e Valore Mobiliários (IOF); 6- Imposto Territorial Rural (ITR); 7 - Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Prof. Valdir Jesus Imposto sobre a Importação de produtos estrangeiros (II), Art.153, I, CF e 19 a 22,…

iv AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, pelo seu imensurável amor e misericórdia, que ao longo da minha vida sempre esteve e estará ao meu lado, iluminando meu caminho e transformando meu "ser” com sua força. Aos meus pais, por todo esforço, trabalho, paciência e dedicação todos esses anos, pois sem o amparo e amor incondicional, nada teria sentindo na minha vida, eu os amo muito. Obrigada por tudo! A minha irmã Aryanna, que diariamente me ensina a conviver com as diferenças, e…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PÚBLICO/TURMA 20 Relativamente aos aspectos materiais do direito tributário, indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? Ainda, pode haver a tributação de eventos/atos jurídicos com objeto ou efeitos ilícitos, ou seja, a realização de atividade ilícita pode dar ensejo à incidência tributária? Elabore texto dissertativo situando o tema e suas…

Tributário Nacional EC Emenda Constitucional LC Lei Complementar ICMS Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. IOF Imposto sobre Operações Financeiras IPI Imposto sobre Produtos Industrializados IPVA Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPTU Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana PDF created with pdfFactory trial…

IMPOSTOS FEDERAIS IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ESTRANGEIROS (II) O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procedente do exterior. No caso de mercadorias estrangeiras, a base de cálculo é o valor aduaneiro e a alíquota está indicada na Tarifa Externa Comum (TEC). No caso da bagagem, a base de cálculo é o valor dos bens que ultrapassem a cota de isenção e a alíquota é de cinquenta por

Sabemos que em um gerador elétrico de corrente contínua, a energia química é convertida em energia elétrica. Pelo fato de os geradores serem fabricados com materiais condutores, eles apresentam uma resistência interna, portanto parte da energia elétrica que produzem é transformada em energia térmica (efeito Joule) em seu interior. Dessa forma, dizemos que a resistência interna é característica própria dos geradores. Em alguns geradores, como pilhas e baterias, sua resistência interna…

CURSO: Superior de Tecnologia em Logística. DISCIPLINA: Legislação, Tributos e Aduaneira. TRABALHO: Resumo para compor nota VF-2011.2 PROFESSORA: Mirta Mara. ALUNO: Edson Dantas de Morais. TRABALHO DE LEGISLAÇÃO, TRIBUTOS E ADUANEIRA APLICADA. INTRODUÇÃO Esse trabalho tem por objetivo, compor a nota da VF-2011.2 e contem no seu contesto a abordagem dos Tributos abaixo relacionados: * PIS/PASEP; * CONFINS; * ICMS; * CIDE-COMBUSTIVEIS; * ISSQN.…

Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) Contribuintes: pessoas físicas residentes ou domiciliadas no País, assim como pessoas físicas residentes ou domiciliadas no exterior que recebam no Brasil residentes tributáveis (todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os alimentos e pensões e, ainda, os proventos de qualquer natureza, assim também entendidos os acréscimos patrimoniais não correspondentes aos rendimentos declarados). Fato Gerador: aquisição de

Crédito Tributário A obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador. Neste exato momento nasce o dever do sujeito passivo pagar o tributo ou a penalidade pecuniária, bem como o direito de crédito do sujeito ativo. O sujeito passivo é a pessoa que realiza o fato gerador quando contribuinte, ou que está de alguma forma a ele vinculado, quando responsável (substituto tributário), portanto, sempre tem pleno conhecimento do surgimento da obrigação tributária. O sujeito ativo,

OU ISS. Resumo O foco desse artigo é desvendar se há bitributação ou não nos fatos geradores relativos a industrialização por encomenda. O trabalho tem lastro no método cientifico dedutivo, em pesquisa bibliográfica constituída por livros e artigos científicos, legislação, precedentes judiciais e sumulas. Existe uma relativa dificuldade em identificar diante de casos concretos, em quais fatos geradores que são espécies de industrialização por encomenda incidem ICMS ou…