Trabalho Sobre Fap Fator Acidentário Previdenciario

ADMINISTRAÇÃO E SEGURANÇA NO TRABALHO Higiene e Segurança do Trabalho nas Empresas Wanilce Pimentel1 Jhon Heberth 2 Luzianias Silva 3 Marcelo Freitas 4 Valéria Maria do N. Silva 5 RESUMO É crescente a preocupação com a saúde e segurança dos trabalhadores, o qual deve ser cada vez mais levado em consideração quando do planejamento e da definição a respeito das práticas administrativas e gerenciais da empresa. Este artigo visa mostrar a importância das…

JULIANO RANGEL ENTREVISTA PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Em abril, o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário) completou vigor. cinco anos de sua entrada em vigor. Como você avalia o desempenho desta nova metodologia em prol da Segurança e Saúde do trabalhador brasileiro? Além da diminuição do sofrimento do trabalhador no INSS, o NTEP teve o grande papel de introduzir um novo referencial, pois, até então, nenhum país deste planeta tinha esta lógica de concessão…

acidentes oriundos do ambiente de trabalho. Segundo disposto na Lei de Previdência, nº 8.213/91, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados empregados e segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. A citada lei trata ainda das hipóteses de acidente de trabalho por…

ACIDENTE DO TRABALHO Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8213 /91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.”. CARACTERIZAÇÃODO ACIDENTE DE TRABALHO Para que haja o reconhecimento, bem como, a…

Este dispositivo é um resultado de 13 anos de trabalho e realizado por vários renomados juristas. A CLT regulamenta as relações trabalhistas, todo o tipo, urbano e rural. No entanto, desde sua publicação ela vem sofrendo muitas alterações, visando adaptar o texto às margens da modernidade e realidade, como o caso mais recente, as dos caminhoneiros. Apesar disso, ela continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os trabalhadores. Seus…

Previdência no Mundo foi instituído por Chanceler Otto Von Bismarck na Alemanha onde um seguro custeado por contribuições foi criado a fim de proteger os trabalhadores nos casos de envelhecimento, problemas de saúde, acidentes de trabalho e invalidez. O sistema previdenciário adquirido na Alemanha se tornou obrigatório em todas as fábricas e sua experiência foi estendida para todos os países. No mundo a Previdência Social passou por várias modificações e até hoje os países vem…

o dedo!) 4. Celular no Silencioso 5 Programa Fontes do Direito Trabalhista Jornada de Trabalho e SREP Previdência Social IRRF Adicionais Vale--Transporte, C.Sindical, Folha de Pagto Vale Férias, 13º Salário Rescisões: Homolognet e novo TRCT CPP = Contribuição Patronal Previdenciária Desoneração da Folha 6 1. Fontes do Direito Trabalhista CLT – Consolidação das Leis do Trabalho Constituição Federal de 1988 (art. 7º) Leis Ordinárias (FGTS, 13º Salário, etc) etc)…

Criada comissão tripartite para fortalecer política pública que tem o objetivo de reduzir os acidentes de trabalho no Brasil SAÚDE E SEGURANÇA: Ministros querem reduzir acidentes de trabalho Marinho, Temporão e Lupi criam comissão para fortalecer política pública do setor Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, da Saúde, José Gomes Temporão, e do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, assinaram hoje (13) portaria instituindo uma comissão tripartite –…

Direito do Trabalho, sobretudo no que concerne a regulamentação de fatos gerados de impostos e contribuições trabalhistas, tais como o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária do INSS. Também quanto ao FGTS e o PIS-Pasep nota-se relação direta do Direito Trabalho com as normas do Direito Tributário. http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/aulas/dt/A4.pdf Direito Tributário do Trabalho 12/02/2012 por Andrei Pitten Velloso Com a outorga de competência à Justiça…

maiores SC do PBC, retroativo a 1994 x FP se benéfico Direito da Seguridade Social Plano de Benefícios Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS (PBPS,art. 29 A) - banco de dados para o INSS sobre comprovação de filiação ao RGPS, tempo de contribuição, relação de emprego/trabalho, vínculos e remunerações dos segurados. - Solicitação de Informações do CNIS – INSS – prazo de 180 dias. - Complementação de dados – inclusão, exclusão, retificação – através de…