Trabalho Sobre Adoção

DIREITO FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA BARBACENA 2011 FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp. Darcilene da Consolação Neves Pereira BARBACENA 2011 Fabrina Aparecida de Araújo Moreira Adoção à Brasileira Monografia…

Indubitavelmente o Estado precisa agir de forma célere para solucionar o problema social da possibilidade de adoção por travesti. Esse assunto envolve muitos aspectos e não somente a adoção em si, mas também a opção sexual, o conceito de família, de estado; coloca em cheque valores como a religião, a moral e a ética individual e coletiva. Para tratar desse tema é de suma importância comentar sobre o que é família segundo a nossa Constituição Federal, onde trata disso no seu artigo 226…

ADOÇÃO INTERNACIONAL[1] Nome do academico[2] RESUMO O presente artigo busca estabelecer o que é a adoção internacional, segundo analise da doutrina brasileira. Natureza e competências, até chegar no tema proposto, demonstrando o assunto num ponto de vista da legislação através da analise doutrinária. O método utilizado é o indutivo com o auxilio bibliográfico da doutrina brasileira. PALAVRAS-CHAVE: Direito do menor e adolescente, adoção, internacional, legislação…

1 INTRODUÇÃO A adoção, em seu sentido jurídico, tem respaldo no art. 368 do Código Civil Brasileiro, que a conceitua como sendo “o ato jurídico que cria, entre duas pessoas, uma relação análoga, que resulta da paternidade e filiação legítima”, produzindo assim, afetos que podem estar diretamente relacionados ao desejo de procriação ou de ajuda solidária. O Estado Brasileiro é o principal interventor do processo de adoção, e, como tal, elege as varas de família para, juridicamente, conduzir

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Campus Pinheiros Faculdade de Psicologia Trabalho sobre a disciplina de Psicologia Jurídica Aluno: Philipe Delphino de Lima RA: 854978-8 2º Semestre de 2014 Questões Referentes à NP 1Marcos, psicólogo clínico, foi procurado por um antigo paciente - José, para que atuasse como consultor e conselheiro em um processo no qual era disputada a guarda de seu filho de sete anos de idade. José contou que havia se separado recentemente, após descobrir que a esposa

FENORD/IESI TRABALHO DE PSICOLOGIA: Adoção MINAS GERAIS 2013 TRABALHO DE PSICOLOGIA: Adoção Trabalho de Psicologia do curso de Direito com o objetivo de obter conhecimento em relação à adoção em sentido amplo apresentado na Fundação Educacional do Nordeste Mineiro – FENORD. Orientadora: Prof. Maria Thereza Nóbrega P. Teixeira MINAS GERAIS 2013 “A vocês que pensam em adotar, mas tem medo de…

A QUESTÃO REGISTRAL NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA SUMÁRIO: 1.Introdução; 2. Evolução Histórica do Registro Civil; 3. A Lei de Registro Civil; 4. Espécies de Família 5 Tipos de adoção; 6. Requisitos para Adoção no Brasil; 7. Da homoparentalidade como entidade familiar; 8. Da possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no que tange o registro civil de nascimento 9. Conclusão, 10. Referências. PALAVRAS CHAVE: Registro civil, Adoção, interesse do menor RESUMO: O presente…

Adoção Internacional Assim preceitua o ECA ,de acordo com o seu Art. 51. Considera-se adoção internacional aquela na qual a pessoa ou casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil, conforme previsto no Artigo 2 da Convenção de Haia, de 29 de maio de 1993, Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, aprovada pelo Decreto Legislativo no 1, de 14 de janeiro de 1999, e promulgada pelo Decreto no 3.087, de 21 de junho de 1999.

primeiro ano de adoção das IFRS. De acordo com a IFRS 1 empregada no primeiro ano de adoção das normas internacionais de contabilidade, eleja uma das empresas e identifique como foram tratadas as seguintes questões: 1- Como foram tratadas cada uma das 14 isenções previstas pela norma: a empresa mencionou claramente as razões pela opção ou não de cada uma das isenções previtas? Explique com suas palavras como a empresa divulgou cada uma delas. 2- A empresa declarou a adoção…

magistrados e promotores de justiça Brasileiros. RESUMO OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do aborto e circunstâncias para permiti-lo.