Trabalho Sobre A Redução A Maioridade Pena

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima Por Frei Betto Voltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal. De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo…

respeito mútuo e a reciprocidade entre os pares envolvidos, jamais através da coerção, a qual dificulta a formação de sujeitos autônomos, capazes de decidir moralmente sobre questões sociais mais amplas. Segundo historiadores da infância no Brasil, o termo criança aparece pela primeira vez no período Imperial nos discursos oficiais sobre a difusão da instrução e do ensino à população tendo em vista o processo de construção do estado brasileiro (Abreu & Martinez, 1997). Os relatos…

vem.. Ser duplamente flor, encanta colore e faz bem... A redução da maioridade penal e os problemas sociais. A discussão sobre a redução da maioridade penal é algo muito complexo, que vai além de levar em conta a capacidade de distinção do jovem daquilo que é correto ou não. Uma boa solução deve ter em mente melhoras no atual sistema carcerário e no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), junto com a redução da maioridade penal para 16 anos. Sabemos que de acordo com o…

A maioria quer a redução na maioridade penal. Tenho medo da maioria. Leornardo Sakamoto http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado rejeitou, nesta quarta (19), propostas de emenda constitucional que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes considerados hediondos e casos específicos, como crimes inafiançáveis. O relator da matéria foi o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e a PEC é de autoria de Aloysio Nunes…

Criminalidade infantil Contagem-MG 2014 Produção textual Gabriel Henrique Souza Bruno Pimenta Criminalidade infantil Trabalho desenvolvido juntamente com a disciplina de produção textual, com o intuito de abrir espaço a um estudo mais aprofundado sobre questões sociais e jurídicas, dando ênfase no assunto sobre maioridade penal. Orientador: Wallisson Sales Contagem-MG 2014 Sumário…

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE JUNHO DE 2004 1 – TEMA E SUA DELIMITAÇÃO O tema da pesquisa a ser efetuada será Redução da Maioridade penal. As áreas do Direito pelas quais este tema está inserido são: o Direito Penal, o Direito Processual Penal e o Direito Constitucional. 1.2 – Delimitação do Tema Diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. 1.3 – Objetivo Geral Verificar os motivos entrínsecos e intrínsecos que levam cada vez mais os jovens praticarem…

No dia 31 de março, foi aprovado o texto da PEC 171/93 sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Foram 42 votos a favor e 17 contra. A CCJ analisou apenas a constitucionalidade, a legalidade e a técnica legislativa da PEC. Agora, a Câmara vai realizar uma comissão especial para analisar o conteúdo da proposta, juntamente com 46 emendas apresentadas nos últimos 22 anos, período em que a proposta original passou a tramitar. O

PEREIRA AMORIM SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2013 ANA MARIA PEREIRA AMORIM SOUZA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada a Faculdade Independente do Nordeste. Curso de Direito, como pré-requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Prof°. Msc. Carlos Alberto Maciel Públio VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2013 S729r Souza, Ana Maria Pereira Amorim Redução da maioridade penal./…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VALENÇA CARDOSO A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR MEIO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR ARACAJU/SE 2014 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL POR MEIO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR FÁBIO JOSÉ VALENÇA CARDOSO ORIENTADOR: PROFº.: MÁRIO CÉSAR…

Tema: Redução da Maioridade Penal O tema escolhido está em evidencia no cenário nacional, sendo motivos de debates nos veículos de informação, redes sociais, ambientes acadêmicos, bem como na política de nosso país, ficando mais evidente a complexidade do tema quando vem a tona um crime praticado por menor quando ganha repercussão nacional, portanto, adentrar no estudo deste tema seria de grande ajuda para nossa sociedade, principalmente para os adolescentes. Introdução A…