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Zenóbio da Costa, aceite sem restrições pelos militares por ter sido um dos comandantes da Força Expedicionária Brasileira que lutara ao lado dos americanos na guerra. Para apaziguar os milicos fora obrigado a exonerar do Ministério do Trabalho seu amigo Jango Goulart. Isto tudo acontecera antes que Fevereiro acabasse. Sim, fora um mau começo de ano, pensou Gregório. Em Maio os golpistas haviam tentado o impeachment do presidente e o traidor João Neves ajudara a…

em condições de liberdade e de dignidade. Art. 9º O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. Art. 10. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a: I - manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos; II - identificar…

descuidar do rigor teórico-metodológico, têm no objeto de estudo – a região – o seu espaço vivido, o espaço de referência identitária. Nessa tessitura, avulta a iniciativa dos jovens e competentes pesquisadores que assinam essa coletânea de publicar os trabalhos por eles desenvolvidos em Programas de Pós-graduação Stricto Sensu. São novos olhares sobre a região, seus cantos, recantos e encantos, que se instituem na perspectiva de lançar luzes sobre eventos, personagens, cenários e modos…

origem israelita, sendo obrigada a refugiar-se na Suíça, o que veio a truncar o trabalho de divulgação das obras do mestre. A princípio, a Itália fascista não tinha conotação anti-semita, mas o tratado com a Alemanha nazista fez o país acompanhar a perseguição aos judeus; embora Lombroso já fosse falecido, sua família sofreu as conseqüências da origem. Os sucessores mais importantes de Lombroso e participantes do trabalho e dos estudos do grande mestre, foram Garofalo e Ferri. Raffaelle…

arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in…

arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in…

precisamente o que Keith Olson precisava. Ele passara a maior parte do inverno renovando uma velha casa de fazenda em Dobbs Ferry e, agora, queria uma pausa antes do próximo trabalho. Então, ele e sua esposa, Jennifer, voaram para as Bahamas para tomar sol e pescar em alto-mar. Contudo, Keith estava um tanto ansioso para voltar ao trabalho. A primavera sempre fora uma época agitada para a Carpintaria Olson. Os gelados invernos no vale Hudson deixavam um bocado de telhados e calhas…

e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in…

e os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in…

os arts. 557, 1.638 e 1.735, V, todos do Código Civil. Há mesmo uma tendência das normas morais a converter-se em normas jurídicas, como ocorreu, exemplificativamente, com o dever do pai de velar pelo filho, com a indenização por acidente do trabalho e por despedimento do empregado, com a obrigação de dar a este aviso prévio etc.12. 3. Direito positivo e direito natural Direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época (jus in…