Trabalho Direito Constitucional Aula Tema 03

Direito Constitucional (Teoria e Questões) para os Cargos de Analista e Técnico Legislativo do Senado Federal Professora Nádia Carolina Olá, concurseiro (a)! Meu nome é Nádia Carolina de Meneses Santos. Fui aprovada em vários concursos, dentre eles o de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e o de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de…

Direito Civil I Professora Claudia Loureiro * Mestre pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Doutorada pela PUC/SP em Direito Civil Comparado * Autora de obra jurídica: Introdução no Biodireito; Notas e registros públicos e outras. * Autora de artigos jurídicos em revistas e periódicos * Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) Conteúdo Programático: 1- Aspectos constitucionais do direito civil (Direito Civil Constitucional) 2-…

Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder Judiciário, bem como as suas funções típicas e atípicas. Deverá, ainda, compreender a instituição e história do Supremo Tribunal Federal como Corte constitucional. • Compreender a definição das competências originárias e recursais. Estratégia: Aula expositiva com a participação…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 TEMA: Processo Administrativo Fiscal I. ESTRUTURA DO CONTEÚDO: Processo Administrativo Fiscal I. Princípios constitucionais e infraconstitucionais, gerais e específicos, decorrentes de direitos fundamentais, processuais e da Administração Pública. Impugnação. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução do caso concreto desta aula: Conhecimento prévio sobre: Processo Administrativo Fiscal. Princípios constitucionais e…

DIREITO AMBIENTAL – PROF: SARA Aula do dia 11/08/2014 CALENDÁRIO: P1 – 06 a 10 de outubro – prova 10,0 + trabalho 10,0 - divide por 2 - 2ª chamada da P1- 08 de novembro – todas as matérias P2 - 24 a 28 de novembro P2 – direito ambiental – dia 24 de novembro - 2ª chamada da P2- 03 de dezembro – todas as matérias PS – 10 a 16 de dezembro – semana de OS PS de D. Ambiental – 15 de dezembro DOUTRINAS: EDIS MILARÉ LUIZ PAULO SIVINSKAS - Manual de Direito Ambiental

Aula 4: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA (Prof. Paiani – Trab. II) Objetivos específicos: 1) Conceituar prescrição e decadência. Fazer suas distinções e identificar suas finalidades, evidenciando o desenvolvimento de um raciocínio lógico. 2) Identificar situações que envolvem prescrição e decadência. 3) compreender todos os aspectos controvertidos com a matéria em estudo, bem como solucionar casos práticos que envolvem o tema da aula. SUMÁRIO: 1- Conceito: 1. distinções; 2.…

PASSO 1 - ESTUDAR A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E IDENTIFICAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE 1ª DIMENSÃO (OU GERAÇÃO) ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. INTRODUÇÃO O presente trabalho foi muito importante para compreendermos as diferenças existentes, entre os Direitos e as Garantias Fundamentais e sua classificação temporal, ambos presentes a partir do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira. Para desenvolvermos e concluirmos o mesmo contamos com a ajuda de…

CURSO DE DIREITO Carlos Alberto dos Santos Ribeiro ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O COMPORTAMENTO HUMANO NA SOCIEDADE “SOCIEDADE DIGITAL” GUARULHOS 2014 CURSO DE DIREITO Carlos Alberto dos Santos Ribeiro ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O COMPORTAMENTO HUMANO NA SOCIEDADE “SOCIEDADE DIGITAL” Trabalho de Projeto Integrado do Segundo Semestre apresentado ao Curso de Direito da Universidade Guarulhos…

Atividade | 684482 - Av 1 - Fundamentos da Administração | Período | 07/03/11 00:00 à 08/04/11 23:59 | Situação Confirmado Data08/04/2011 13:05 Protocolo64877845 ConceitoSuficiente Questão 1 | Nota Insuficiente | Sobre organização, indique V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) Organização pode ser entendida como um conjunto de recursos que estão deliberadamente unidos para alcançar um objetivo. ( ) As empresas podem ser formais e informais. ( ) O objetivo principal…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 3 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS CONVÊNIOS.…