Trabalho De Projeto De Maus Tratos Contra O Idoso Com Jus

na qual uma grande parcela se encontra, e também abrindo espaço para que deficientes possam falar por seus direitos, o decreto propõe diretrizes acerca da mobilidade, acessibilidade (física e tecnológica), direitos básicos e específicos, proteção contra exploração e tortura, liberdade de ir e vir, independência e inclusão, etc. A sala de aula, além de local de alfabetização e aprendizado de disciplinas básicas e fundamentais, é também uma espécie de laboratório para o “mundo real”, um…

ANOS DE EFETIVAÇÃO, O QUE MUDOU? PORTO VELHO 2013 ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA LEI MARIA DA PENHA E O CICLO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEIS ANOS DE EFETIVAÇÃO, O QUE MUDOU? Trabalho de conclusão de curso para a obtenção de título de Especialização em Direito para a carreira da magistratura. Orientador: Álvaro Kalix Ferro Porto Velho 2013 ESCOLA DA MAGISTRATURA DE RONDÔNIA SHEILA…

DIREITOS HUMANOS E TUTELA JURÍDICA DAS MINORIAS O ESTATUDO DO IDOSO E O DIREITO AO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................... XX CAPÍTULOI....................................................................................................... 13 1 A OS DIREITOS HUMANOS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA................. 13 1.1.Conceito de direitos humanos...........................................

O presente caderno foi produzido como objeto do contrato nº BRA1020776/2012 – Projeto PNUD BRA/04/046 – Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS, celebrado com a Fundação São Paulo – FUNDASP. FICHA TÉCNICA Fundação São Paulo – FUNDASP Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP Reitora: Anna Maria Marques Cintra Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais – CEDEPE/PUCSP Coordenadora: Mariângela Belfiore…

tempo. É uma fase onde ocorrem manifestações somáticas no ciclo natural da vida, pois se caracteriza pela perda progressiva da capacidade de adaptação e de reserva do organismo diante das mudanças que irão influenciar de maneira decisiva na vida do idoso. O cuidado com a saúde, o conhecimento do processo de envelhecimento e a prática de atividades físicas, farão com que a pessoa chegue com tranqüilidade à terceira idade. O controle das doenças representa um resultado bastante…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/C LTDA Cely Mendes Teles e Silva A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PORTEIRINHA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Nova Porteirinha – MG. 2012 Cely Mendes Teles e Silva A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE PORTEIRINHA E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Trabalho de conclusão de curso apresentado no Curso de Direito como requisito parcial para obtenção…

“É desta massa que somos feitos, metade de indiferença e metade de ruindade”. José Saramago RESUMO Este trabalho de conclusão de curso trata do desrespeito dos princípios e garantias constitucionais, em especial do art. 5º, III, CF/88 que proíbe a tortura e os tratamentos desumanos e degradantes, sofridos pelos presos no Brasil. O objetivo que…

passo na construção dos saberes que unem formação e produção. É a partir desse contexto que a Revista on-line ENAF SCIENCE é novamente lançada. Esperamos que essa publicação enriqueça nossa área de ação. Nesta edição, estão presentes todos os trabalhos apresentados no Congresso Científico, seja sob forma de artigo completo ou como resumo na forma de pôster. Esperamos que este seja a continuação dos passos que pretendemos empreender na busca por um novo viés de conhecimento,…

A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO EM FACE DE CASAMENTO COM INTERESSE PREDOMINANTEMENTE ECONÔMICO TERESINA 2011 MARIA TAISLANE DO PERPÉRTUO SOCORRO MOURA COSTA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO IDOSO EM FACE DE CASAMENTO COM INTERESSE PREDOMINANTEMENTE ECONÔMICO Trabalho de Conclusão de…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES- UCAM CURSO DE DIREITO TRABALHO MONOGRÁFICO Profa: Luciana Ramalho CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING: LEGISLAÇÃO E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DIANTE DA AGRESSÃO FÍSICA E PSCIOLÓGICA. Aluno: Bruno Cesar de Abreu Oliveira Sacramento Turma: 10401 Matrícula: 08130050 Orientador: Luciana Ramalho Rio de Janeiro, 01 de junho de 2014 SUMÁRIO 1. Escolha e Delimitação do Tema 04 1.1. Justificativa