Trabalho De Processo Penal E O Filme 72 Horas

www.portalexamedeordem.com.br 2 Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame intuito de abonar sua falta. Na situação hipotética apresentada, a atitude de Antônio, para fins de despedida por justa causa, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é considerada 7 - Maria contratada por período de experiência pelo prazo de 90 dias, foi dispensada ao final do contrato estando grávida de 4 semanas. Segundo orientação do TST, nessa situação hipotética, a dispensa de Maria: A) foi regular

exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I - aproveitamento racional e adequado; II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores. 2 – Dever de ceder a posse de seu bem ao poder público (art 5º, XXV): XXV - no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá…

leiria paula borges santos | ricardo antunes | ricardo sá ferreira sandra guerreiro dias | sara goulart medeiros | sofia roque V AF CAPA VIRUS#3.indd 1 Socialismo e Trabalho 7€ Revista política e de ideias II série Socialismo e Trabalho dossiê > Na Palestina: Entrevista a Arafat Shourki > Tribunal Penal Internacional: A justiça do império? > O Poder da Beleza. Pensar o corpo feminino numa perspetiva biopolítica. + Recensões: ler, ver e ouvir…

em dois títulos (parte geral e especial), e por sua vez, estes estão subdivididos em capítulos, secções e subsecções. Na elaboração do presente documento obedeceu-se aos termos de referência definidos pela Unidade Técnica da Reforma Legal, tendo o trabalho sido precedido de uma análise exaustiva de toda a legislação vigente no país que de forma directa ou indirecta se relacione com a criança. Foi feita também uma análise comparativa de vários textos legais de diversos ordenamentos…

Internacional do IBCCrim e publicado na Revista alusiva ao Seminário (Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 48, p. 260-90, maio/jun. 2004). ** Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-Doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Buenos Aires. Professora nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Pesquisadora do CNPq e da Fundação Cassamarca (Treviso – Itália). Revista Seqüência, nº 50, p. 71-102, jul.…

.......................................................... 17 capítulo 3 Legislação trabalhista.......................................................................................................... 45 capítulo 4 Adicionais e acidentes de trabalho......................................................................................... 87 referências ...................................................................................................................................... 99 4

UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS SISTEMA DE BIBLIOTECAS PRO-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO APRENDENDO AS NORMAS DA ABNT PARA TRABALHOS ACADÊMICOS NBR 6023:2002 Informação e documentação - Referências - Elaboração Elaboração: Adriana Ribeiro Bibliotecária do Sistema de Bibliotecas da UFG Revisora e instrutora do Curso: Leda Moreira Nunes Mendonça Profª aposentada do Curso de Biblioteconomia / UFG Goiânia 2010 NBR 6023 Informação e documentação - Referências - Elaboração…

STJ - 471: Os condenados por crimes hediondos ou assemelhados cometidos antes da vigência da Lei n. 11.464/2007 sujeitam-se ao disposto no art. 112 da Lei n. 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) para a progressão de regime prisional. STJ - 439: Admite-se o exame criminológico pelas peculiaridades do caso, desde que em decisão motivada. STJ - 341: A freqüência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semi-aberto. STJ - 269: É…

introdução à sistemática da linguagem do Direito; b) aperfeiçoar o domínio sintático das estruturas frasais; c) capacitar o aluno nas técnicas de produção e de interpretação de textos complexos; d) desenvolver a utilização dos conectivos oracionais, dos processos semânticos de coordenação e de subordinação; e) transpor elementos da linguagem coloquial para a linguagem formal. 3. CRONOGRAMA 1ª aula Apresentação do curso Características da linguagem jurídica: levantamento de…

no mercado de trabalho, vontade de ser seu próprio patrão, sensação de liberdade, aplicação de recursos disponíveis, idealização de um empreendimento, habilidades próprias. Definir o tipo de atividade que a empresa irá exercer requer uma análise do mercado, sobre a qual devem ser levados em consideração a localização da empresa, seus consumidores, concorrentes e fornecedores. Reuniram-se neste estudo, informações básicas sobre os diferentes aspectos de uma atividade, como: processo…