Trabalho De Noçoes De Direito Constitucional

administrativo. Classificação dos Tributos e suas repartições entre União, Estados e Municípios. Competência e Capacidade Tributária. As Imunidades Constitucionais. Obrigação Tributária. Fato Gerador. Crédito Tributário. Crimes Fiscais. Conteúdo Programático: 1- O Sistema Tributário Brasileiro: Limitações ao poder tributar 1.1- Princípios constitucionais tributários- Noções; 1.2 Imunidade. 2- Tributos: 2.1 conceito; 2.2 Classificação dos Tributos; 2.3 Competência; 2.4 Repartições da…

Professora: Martha Franco 2011/2 * NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL Direito Processual: é o ramo do Direito que estuda e regulamenta o exercício da função jurisdicional Direito Processual e Direito Material a) direito material – estabelece as normas que regulam as relações jurídicas entre as pessoas b) direito processual – estabelece princípios e normas legais regulamentadoras do exercício da jurisdição Finalidade do Direito Processual – o processo se…

MINISTERIO DO TRABALHO Concurso publico- agente administrativo 14.2.1.3 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Domínio da ortografia oficial. 3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4 Domínio da estrutura morfossintática do período. 4.1 Emprego dos sinais de pontuação. 4.2 Concordância verbal e nominal. 4.3 Regência verbal e nominal. 4.4 Emprego do sinal indicativo de crase.…

informação, organização e cidadania. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. AUDITORIA: Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil. Procedimento de auditoria. Testes de observância. Testes substantivos. Papeis de trabalho. Matéria evidencial. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. Planejamento de auditoria. Relevância. Risco de auditoria. Supervisão e controle de…

1 MANUAL PRÁTICO DE NOÇÕES BÁSICAS DE CÁLCULOS TRABALHISTAS ROBERTO ALVES RODRIGUES DE MORAES O objetivo deste material é apresentar ao estudante ou profissional do direito, algumas noções de como calcular algumas verbas salariais. Hoje é muito comum encontrar sites e programas gratuitos de cálculo trabalhista, entretanto, este material apresenta algumas formas de cálculos minuciosamente. MAIO DE 2010 ÍNDICE NOÇÕES BÁSICAS DE CÁLCULOS PERCENTUAIS ..................................

presente trabalho, centra-se nas técnicas discursivas e estruturas argumentativas, com foco na arte de convencer ou persuadir (a depender do tipo de auditório), almejando a adesão dos espíritos. No artigo que ora se inicia, o objetivo é analisar o voto da Ministra Carmen Lúcia na ADI 4277, que trata do reconhecimento da união homoafetiva, à luz de algumas 1 Bacharela em Direito (UNIFACS). Bacharela e Licenciada em Letras Vernáculas (UFBA). Especialista em Direito e Processo do…

Fiscais, Técnicos, Analistas e Carreiras Afins – 2007.1 MATERIAL 01 www.cursoparaconcursos.com.br NOÇÕES DE DIREITO PROF RICARDO MAURÍCIO CURSO DE NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO Prof. Ricardo Maurício Freire Soares Doutorando e Mestre em Direito (UFBA). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito da UFBA, Faculdade Baiana de Direito, Faculdade de Direito da UNIFACS e da FTE. Professor do Curso JUSPODIVM de preparação para carreira jurídica.…

|módulo: FGH | |regime: SM |Carga horária: 40 horas |Bloco: 28/01/08 a 29/02/08 | |Disciplina: Fundamentos do Direito Público e Privado |curso: Todos. | |Professor: Maria Eunice de Melo Franco de Oliveira |

FARIAS DOS SANTOS CIDADANIA APROPRIADA, DIREITOS PROTAGONIZADOS: Identidade e Cidadania Indígena no Contexto dos Estados Plurinacionais ARAPIRACA - AL 2013 JOÃO FARIAS DOS SANTOS CIDADANIA APROPRIADA, DIREITOS PROTAGONIZADOS: Identidade e Cidadania Indígena no Contexto dos Estados Plurinacionais Trabalho apresentado à disciplina de Antropologia Jurídica,como um dos pré-requisitos de avaliação da 2ª unidade do 9º Período do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior…

e financeiros, de controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais. REMUNERAÇÃO: R$ 6.611,39 (seis mil seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos). JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por…