Trabalho De Direito Etapa 4 Direito Tributario Principios Da Legalidade Da Igualdade Da Anterioridade E Da Capacidade Contributiva

CSLL, PIS/PASEP e COFINS com base no lucro real e no lucro presumido impactando o planejamento tributário das empresas Orientadora: Esp. Osiléia Sotéro Lima Belém 2014 CRISTIANE DE ARAÚJO TEIXEIRA As principais alterações trazidas pela MP 627/2013 e seus efeitos sobre a apuração do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS com base no lucro real e no lucro presumido impactando o planejamento tributário das empresas Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação Lato Sensu em…

O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO1 LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. ANA PAULA DE BARCELLOS Professora Assistente de Direito Constitucional da UERJ. Mestre em Direito. Sumário: Introdução: A pré-história constitucional brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e…

Humberto Ávila TEORIA DOS PRINCÍPIOS da definição à aplicação dos princípios jurídicos 4a edição, revista, 3a tiragem MALHEIROS EDITORES Teoria dos Princípios da definição à aplicação dos princípios jurídicos © HUMBERTO ÁVILA /" edição, 04.2003; 2a edição, 09.2003; 3a edição, 03.2004; 4a edição, Ia tiragem, 08.2004; 4a edição, 2a tiragem, 03.2005. ISBN 85-7420-620-2 Direitos reservados desta edição por MALHEJROS EDITORES LTDA. Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171 CEP…

DIREITO FINANCEIRO DEF 211 PROFESSOR TITULAR RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA TURMA 183 SALA XI JUNHO DE 20XI Informações Anotações: Alina Miyake, Ana Luiza Tesser Argüello e Carolina Morandi Resumos: Alina Miyake, Antonio Cury, Amanda Cristina Siqueira da Costa, Amanda Gouvêa Toledo, Daniel Friaça, Ana Luiza…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS III AUTOR:BIANCA XAVIER COLABORAÇÃO: CARLOS RENATO VIEIRA DO NASCIMENTO E JULIA FRANÇA. GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO

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RS ORIENTADOR: PROF. MS LUÍS FERNANDOS PEIXOTO WESZ São Luiz Gonzaga, RS 2014 0 MARCO AUDIERES DA SILVA ALVES VANTAGENS DA ATIVIDADE EFETIVA DE REGULAÇÃO NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE E AUDITORIA ATRAVÉS DO CONTROLE MUNICIPAL NO RS Trabalho científico apresentado ao Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – IBRACON, para fins de participação do 4º Prêmio Transparência Universitário. Orientador: Prof. Ms. Luís Fernando Peixoto Wes São Luiz Gonzaga, RS 2014 1

Alegre – RS CR (2) CR (2) (2) R$ 1.651,93 R$ 1.651,93 R$ 1.651,93 R$ 4.150,59 R$ 4.150,59 R$ 4.150,59 R$ 4.150,59 R$ 4.150,59 R$ 4.150,59 R$ 4.150,59 R$ 4.150,59 R$ 4.150,59 R$ 4.150,59 R$ 4.150,59 R$ 4.150,59 R$ 1.906,07 (4) R$ 1.906,07 (4) R$ 1.906,07 (4) R$ 4.789,14 (5) R$ 4.789,14 (5) R$ 4.789,14 (5) R$ 45,00 CR (2) CR (2) CR (2) 01 + CR 05 + CR (2) 03 + CR (2) CR (2) NÍVEL SUPERIOR (1) ANALISTA DE PROJETOS – ÁREA JURÍDICA R$ 95,00 01 - R$ 4.789,14 (5) R$…

Portanto, não se traduz em novidade que estes meios são utilizados pelos inúmeros governos em todo o mundo para fazer frente as despesas. E diante deste quadro podemos dizer quer os doutrinadores dividem esta evolução histórica da receita em algumas etapas e dentre elas temos: 1. Parasitaria – nesta fase devido às constantes lutas entre os povos, era regra que o povo vencido submetesse ao junco do povo vencedor. Assim podemos verificar que seria muito bem demonstrado este parasitismo,…

CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Porto Alegre/2011 GUILHERME CAPELATTO JORDÃO A Inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS como forma de combate à guerra fiscal Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dtdo. Adão Sérgio…