Direito Administrativo

DIREITO PENAL MILITAR P/ O STM – ANALISTA JUDICIÁRIO PROFESSOR: JÚLIO MARQUETI E LUIZ ANDRÉ RODRIGUES CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA AULA 3 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 DA CULPABILIDADE DO CONCEITO E DOS REQUISITOS (OU ELEMENTOS). DA IMPUTABILIDADE PENAL. DA EXCLUSÃO DA IMPUTABILIDADE. DA EMBRIAGUEZ COMPLETA. DA SEMI-IMPUTABILIDADE. DA MENORIDADE Do concurso de pessoas. Pluralidade de agentes. Relevância causal. Liame (vínculo) subjetivo. Identidade de infração. Da tipicidade na participação Da participação de menor importância. Da participação nos crimes próprios. Da participação impunível. DA AGRAVAÇÃO DA PENA CABEÇAS DAS PENAS DA PENA DE MORTE DA RECLUSÃO E DA DETENÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA E DA SEPARAÇÃO DAS PENAS DOS ASSEMELHADOS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA A CIVIL DA PENA DE IMPEDIMENTO Pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função DA PENA DE REFORMA DA AÇÃO PENAL DAS ESPÉCIES DE AÇÃO PENAL MILITAR. DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL MILITAR. DAS ESPÉCIES DE AÇÃO PENAL. TITULARES DO DIREITO DE AÇÃO. DA AÇÃO PENAL PÚBLICA MILITAR. DA AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. DA AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA OU SUPLETIVA. DO PRAZO DECADENCIAL DA LEGITIMIDADE CONCORRENTE DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. Do conceito de punibilidade. 1 www.pontodosconcursos.com.br 9 9 9 9 9

..................................7 3.3.2 2 Abordag gem CC........... ...................... .......................................................................................................8 Dese envolvimento ...................... ...................... .......................................................................................................8 Avali iação do TOE ...................... ......................…

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANUAL DE GESTÃO DE DOCUMENTOS Rio de Janeiro 2012 1 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sérgio Cabral SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA CASA CIVIL Marco Antonio Horta Pereira ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Paulo Knauss Assessoria Técnica Fernanda de Moraes Costa Divisão de Gestão de Documentos Mariana Batista do Nascimento COORDENAÇÃO Valéria Regina de Almeida Morandi…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO 2012 DOUGLAS ELIEL RAFAEL PROJETOS IV – AMAZON PERFUMES Trabalho apresentado à Universidade Nove de Julho (UNINOVE), Unidade Vila Maria, na disciplina de Projetos IV, sob orientação do Prof. Carlos Alberto Lopes, como requisito principal de avaliação para o Projetos IV, 4º Semestre do Curso de Tecnologia em Logística, sala 405, do Prédio L – Campus Vila Maria. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO UNINOVE SÃO PAULO 2012 2 …

da Coleção Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Membro do Conselho…

• .' •• •• . ~ ~~' A;J !ó:llil 'liJ~ "" $j i!i1# 111~ ;jj:, - flfit..; '.'1- 1. 8ª edição 2010 n,. ~ Saraiva Editora ISBN 97B-BS-02-04410-4 obro completa ISBN 978·85·02·08771·2 volume 1 Dados Internacionais de Cotalogaçõo na Publicoçõo (CIP) (Cõmaro Brasileira do livro, SP, Brasil) índice para catálogo sistemático: I. Brasil, Direito civil 347(81) MATO GROSSO DO SIII/MATO GROSSO Ruo 14 de Julho, 3148 - Cen1ro Fone: (67)…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS . DIREITO ADMINISTRATIVO Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles…

Homoafctividade: o que diz a justiça! Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003 Manual dc direito das famílias 3 ed São Paulo: RI, 2006. Conversando sobre a mulher e seus direitos.. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004 Conversando sobre, família e o novo Código Civil Porto Alegre: Livraria do Advo­ gado, 2 0 0 4 Conversando sobre homoafctividade Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. Conversando sobre. ...jiistiça e os crimes contra a mulher, Porto Alegre: Livraria do Advogado,…

filantropia” ................................................................. 15 Entrevista com João Sucupira.................................................................................. 15 Responsabilidade social: uma possibilidade de humanização das empresas .............. 18 Entrevista com Roberto Patrus Pena ....................................................................... 18 “Por mais tímido que seja, já se sente um movimento rumo a uma mudança na men talidade…

................................................................ 9 1.4.2 Segundo Mito: Trabalhos Particulares............................................................................ 9 1.4.3 Terceiro Mito: Secretária tem horário para entrar, mas não tem para sair...................... 9 1.4.4 Quarto Mito: o trabalho da secretária não gera resultados .......................................... 10 1.4.5 Quinto Mito: Secretária X Recepcionista…